Subscrever RSS Subscrever RSS
Edição de 29-02-2024
  • Edição Actual
  • Jornal Online

    Arquivo: Edição de 15-04-2009

    SECÇÃO: Opinião


    foto

    Orgulhosamente sós

    A corrupção é como as aves migratórias: ciclicamente surge nos diversos meios de comunicação social constituindo aquilo a que se convencionou chamar a agenda mediática. E, como os animais que hibernam durante a estação fria para voltarem a ser observados na primavera, ou mesmo no verão, regra geral a corrupção emerge com intensidade em períodos pré-eleitorais. Há, porém, uma novidade: os actuais protagonistas serem do espaço político do Poder, quando é costume que o sejam da oposição. A tradição já não é o que era.

    Recorrente é, também, no auge das campanhas anti-corrupção, não faltar sugestões para a combater, surgindo legiões que se declaram determinadas a fazê-lo, e quem a considere corrosiva da dignidade das instituições e da vida democrática, e, ainda, causa do nosso frágil desenvolvimento económico e social.

    No turbilhão das múltiplas “profissões de fé”, merecerão referência as declarações do ex-deputado João Cravinho quando desafia os seus camaradas socialistas a viabilizarem uma solução para criminalizar o enriquecimento ilícito, e as da Procuradora-Geral Adjunta Cândida de Almeida, que recentemente defendeu ser possível criar um crime com esta designação e âmbito sem ferir a Constituição da República Portuguesa, entendendo esta directora do DCIAP que “o normativo português sobre o combate à corrupção não acompanhou a sofisticação dos meios utilizados pelos corruptos e pelos corruptores”, acrescentando que “é como se andássemos de cavalo, ou mesmo de burro, enquanto os outros andam de Porsche ou Maserati”.

    No decurso dos debates na Assembleia da República na semana da Páscoa, o presidente da bancada social-democrata anunciou que o seu Partido estava a elaborar um documento visando a criminalização do enriquecimento ilícito, enquanto o Bloco de Esquerda apresentou um extenso pacote legislativo – seis projectos de lei e um projecto de resolução – para a reforma da regulação bancária e combate ao crime económico, diplomas que serão discutidos no próximo dia 16 de Abril. Ainda no domínio do combate à corrupção, o BE propõe a reserva pública das mais-valias que decorram da requalificação urbanística de terrenos. O PCP também já anunciou participar neste candente debate. Parece, pois, não ser assacável aos partidos da oposição eventual alegada inviabilidade de produzir legislação que permita aos investigadores perseguir os “criminosos” com veículos “topo de gama”, abandonando os meios de tracção animal que o poder legislativo vem colocando ao dispor das autoridades judiciais, impeditivos de questionar os políticos que, “ganhando cinco mil euros mensais conseguem reunir, ao fim de um ano, vários milhões, podendo desculpar-se com o argumento que se tratava de dinheiro que a sogra guardava na frigideira”, episódio relatado há dias no Porto por aquela magistrada.

    Coligindo as vontades manifestadas pelos diversos partidos da oposição e confrontando-as com o historial dos processos abertos e concluídos sem quaisquer consequências para suspeitos ou arguidos, seria de esperar que o Primeiro-Ministro e Secretário-Geral do partido maioritário no Parlamento se manifestasse disponível para produzir ordenamento jurídico que preveja, efectivamente, a possibilidade de investigações úteis e punição do referido enriquecimento ilícito. Infelizmente, a posição tomada pelo PM, ao recusar a anunciada proposta do PSD para criminalizar o enriquecimento ilícito, leva-nos a recear que haja socialistas que revelarão indiferença relativamente a camaradas seus que andam na política por convicções de serviço público e defesa do prestígio das instituições, optando por privilegiar interesses opacos de políticos pouco escrupulosos, deitando mão de todo um argumentário que, se convence alguém, certamente que não extravasará o universo dos seus correligionários. Esperemos que José Sócrates reveja a sua anunciada posição e não queira colocar o seu partido na ingrata posição de espectadores “orgulhosamente sós” na defesa de vigentes instrumentos legais que já provaram exuberantemente protegerem corruptores e corruptos, com evidente prejuízo para o desenvolvimento do país, para o bom nome dos políticos sérios e honrados, para o prestígio das instituições e, não menos penalizadores para as polícias de investigação, Ministério Público e Juízes, que se vêem confrontados com legislação que os condiciona no seu trabalho e os “força”a proferir decisões que os cidadãos não entendem.

    Por: A. Alvaro de Sousa

     

    Outras Notícias

    · É tempo de mudar
    · O Presidente Sonhador

     

    este espaço pode ser seu Este espaço pode ser seu Este espaço pode ser seu
    © 2005 A Voz de Ermesinde - Produzido por ardina.com, um produto da Dom Digital.
    Comentários sobre o site: [email protected].