SECÇÃO: Opinião

Jardim para o continente. Já!

O preço dos combustíveis está de novo na praça pública por razões diferentes que o tornaram notícia diária no primeiro trimestre de 2008. Então, os preços dos combustíveis subiam várias vezes ao mês, quando não numa semana, com o argumentário de ser consequência dos aumentos nas cotações do crude, as quais conheciam nessa época oscilações praticamente diárias. Foi assim que o petróleo atingiu em 1 de Julho de 2008, 140,67 dólares por barril, cotando-se agora, em 16 deste mês de Setembro, nos 91,06 dólares. Uma baixa da ordem dos 36%, enquanto as reduções nos preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo são bem mais modestas, como todos sentimos.

Perante o incompreensível comportamento das gasolineiras, sempre apressadas a incorporarem no preço os aumentos do petróleo bruto e vagarosas na situação inversa, o coro dos consumidores engrossou a pontos do ministro da Economia se ver obrigado a “mendigar” às empresas distribuidoras que descessem o preço dos combustíveis, tendo recebido como resposta imediata, não uma redução, mas um aumento acompanhado de explicações esfarrapadas, de modo algum convincentes e justificativas do inusitado procedimento.

Embriagados com a cartilha da economia de mercado, os políticos cederam à tentação de liberalizarem os preços dos combustíveis, sustentando que o funcionamento do mercado é o melhor fármaco para dinamizar e aperfeiçoar as regras da concorrência. Esqueceram-se, porém, que em Portugal não havia, nem há mercado na comercialização dos combustíveis e, como seria de esperar, o que vem acontecendo é que o fornecedor impõe o preço que quer, sem correr o risco de ver as vendas afectadas em benefício dos demais “players”, intuindo-se haver entre todos eles entendimentos conducentes a que ninguém fique prejudicado, nem seja surpreendido pela autoridade da concorrência (AdC).

Com efeito, a reiterada prática de hoje mexer na tabela dos preços e amanhã ou depois serem outros a fazerem o mesmo com incidência semelhante, indicia o propósito de fazer crer aos clientes que não há entre os operadores quaisquer práticas de cartelização. E, a avaliar pelos resultados da actividade da AdC, a coisa tem produzido os seus efeitos. Na celeridade adoptada no aumento dos preços e demasiada lentidão na sua redução, as petrolíferas adornam o seu “modus operandi” protestando que não há entre elas qualquer entendimento quanto a preços, mesmo quando num mesmo dia, em data recente, a BP e a Galp aumentaram a gasolina em um cêntimo e reduziram o custo do gasóleo em cêntimo e meio. Se não há cartel, o que haverá então? Bruxedo?

Já se percebeu que os meios que a AdC dispõe não lhe permite concluir pela existência da prática de “cartel” nem pela inobservância das regras de fixação do preço, razão por que, governo que se preocupasse com o normal funcionamento de um mercado tão importante para a economia dos portugueses como é o dos combustíveis, já teria tomado medidas para fazer respeitar a sua autoridade e reduzir os apetites insaciáveis da avareza das entidades envolvidas, para quem os fins justificarão os processos utilizados na obtenção de lucros desmesurados.

Ousaram proceder de modo idêntico com o presidente do Governo Regional da Madeira, mas este não foi de modas e imediatamente lhes deu resposta adequada, publicando a portaria nº. 99--A/2008 através da qual estabeleceu que “os preços de venda ao público da gasolina IO95, do gasóleo rodoviário e do gasóleo colorido e marcado ficam sujeitos ao regime de preços máximos de venda ao público”. E para que não houvesse interpretações diversas quanto à forma de encontrar o valor do referido preço, logo esclareceu no citado diploma que as variáveis a considerar seriam: Preço da Europa (PE) sem taxas, mais os sobrecustos de transporte entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira, mais a taxa unitária do imposto sobre Produtos Petrolíferos, mais o valor do IVA, identificando, ainda, os países a considerar para o PE.

Os estimados leitores de “A Voz de Ermesinde” já perceberam o alcance do surpreendente título destas linhas. Mas, se um primeiro-ministro permanece imóvel e calado quando um seu ministro fica mal na fotografia, como aconteceu a Manuel Pinho, o mínimo que se poderá pedir é que venha alguém, com provas dadas, resolver o problema. Político que, em circunstâncias semelhantes, soubera encontrar forma de imediatamente lembrar ao poder económico que deve sujeitar-se às directivas do poder político legitimado pelo voto popular, sacrificando, se necessário, a dimensão dos lucros para atenuar as dificuldades por que passe a economia e os cidadãos.

O secretário de Estado da Defesa dos Consumidores acaba de apelar à AdC para fazer uma análise aprofundada à formação dos preços das gasolineiras. Lamenta-se, porém, que a AdC precise de “empurrão” governamental para actuar. Salvo se não o fez por entender que será pura perca de tempo, aliás como aconteceu no passado. Esperar que as gasolineiras façam reflectir nos preços a redução registada no custo do petróleo será, deliberadamente, ignorar que para elas cada dia que passe, são uns milhões de euros que entram nos seus cofres, contribuindo para o aumento dos lucros donde saem as elevadas gratificações para os órgãos sociais e apetecíveis dividendos para os accionistas de empresas privadas, alguns deles estrangeiros para onde será drenado o valor pago em excesso pelos portugueses. São estes e outros procedimentos de igual cariz, que fazem com que Portugal seja um país cada vez mais endividado, onde vivem uns milhões de “pacóvios” que tudo suportam sem reacções consequentes. Resta-lhes que se confirme o provérbio: “não há mal que sempre dure nem bem que não acabe”.

Por: A. Alvaro de Sousa