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PIDDAC 2008: Corte significativo nas verbas - Valongo com o menor montante do Grande Porto
Um dos mapas que compõem o Orçamento de Estado e que representa um instrumento fundamental no desenvolvimento do país, pois define as verbas distribuídas pelo Governo para obras a nível regional, é o PIDDAC –Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central. Depois de percorremos alguns números nacionais, com destaque para a região Norte, deitaremos um olhar mais pormenorizado sobre as verbas que caberão ao concelho de Valongo.
UMA NOTA IMPORTANTE
Temos de deixar uma nota importante sobre um facto que influencia os números para 2008. O corte, que a nível nacional, é substancial, passa de 4 978 milhões de euros em 2007, para 3 616 milhões de euros em 2008, deve--se em parte à saída da empresa Estradas de Portugal da esfera do PIDDAC, por ter passado a sociedade anónima. Daqui resulta que as verbas canalizadas para a empresa pelo programa deixam de o ser a partir do próximo ano.
Observemos, então, as previsões para o próximo ano. O Quadro I dá uma panorâmica da distribuição de verbas por distritos e regiões autónomas. A Região Norte, mesmo sendo a de menor poder de compra e com mais desemprego de todo o país sofre um corte importante nas verbas distribuídas o que pode significar mais um ano perdido na tentativa de diminuir as diferenças para o resto do país. Saliente--se que a quebra principal se regista nos projectos inter-regionais.
A nível distrital, de destacar o facto do distrito do Porto ter sofrido um corte de cerca de 41 milhões de euros (-12,8%), uma descida superior à média da região Norte. O distrito de Lisboa tem uma quebra de pouco mais de 30 milhões de euros (-5,9%).
No que concerne aos concelhos do Grande Porto (Quadro II), vemos que o concelho de Valongo irá receber o valor mais baixo no PIDDAC/2008, situação semelhante à de 2007. Avulta o facto de todos os concelhos do Grande Porto terem perdido verbas em relação a 2007, com destaque especial para Gondomar e Maia com cortes superiores a 50%, sendo Valongo o município menos afectado.
No Quadro III estão inscritas as verbas que vão caber a Valongo através do PIDDAC para 2008. De salientar a verba de mais de 1 milhão de contos para a urgência e serviço de imagiologia do Hospital de Valongo, que representa 70% do total previsto. Para além deste projecto só a EB 2,3 de Ermesinde, há longo tempo pedida mas que só recebe 100 mil euros para 2008, é um projecto novo. Os outros são iguais a 2007.
Entretanto há projectos intermunicipais para os quais o concelho de Valongo pode ser contemplado com algumas verbas. Ficam alguns exemplos, com indicação das verbas totais previstas:
1. Desenvolvimento sustentável das florestas (€ 296 840);
2. Gestão sustentável do espaço rural (€ 3 328 110);
3. Infra-estruturas tecnológicas (€1 243 420);
4. Conservação e remodelação do parque escolar (€ 300 000);
5. LEADER PDR (vários projectos) (€ 1 027 242);
6. Estímulos à oferta de emprego – Programa PEOE (€ 17 496 500);
7. PRIME nacional (vários projectos) (€ 27 234 251);
8. Promoção da competitividade (€ 6 921 600);
9. Recuperação e valorização do património arquitectónico do Norte (€ 5 125 848);
10. Transformação e comercialização de produtos agrícolas (€ 25 882 834).
Por: Faria de Almeida
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