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PS Valongo está dividido em relação ao IMI

O ponto alto da Ordem do Dia da última reunião pública da Câmara de Valongo seria o da fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Um ponto que, mais tarde, iria deixar transparecer um clima de divisão no seio da estrutura do PS Valongo.

Tudo começou quando, no ponto da Ordem do Dia referente a este assunto, os vereadores socialistas apresentaram uma proposta da fixação de um novo valor da taxa do IMI, referente ao ano de 2007 a aplicar aos valores patrimoniais tributários dos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI (Código do Imposto Municipal sobre Imóveis).

Foto MANUEL VALDREZ

Assim, a proposta dos vereadores socialistas referia que «foram tornados conhecidos elementos que permitem um melhor e mais aproximado conhecimento da real cobrança do referido imposto, que indica não ser previsível que, em 2007, as famílias sujeitas ao seu pagamento venham a ser penalizadas de forma incomportável. Por outro lado, não podemos deixar de atender à difícil situação económica em que se encontra a autarquia e que o imposto em apreço constitui uma das receitas fundamentais do Município. Não obstante, importa não perder de vista as dificuldades económicas das famílias, pelo que se lhes deve dar um sinal de que a autarquia é sensível aos seus problemas (...)». Perante isto os vereadores socialistas propuseram que a taxa do IMI, nos termos do CIMI, fosse fixada em 0,45%. Uma proposta que não viria a merecer qualquer tipo de resistência por parte de Fernando Melo e companhia, que aliás frisaria que a CMV não era insensível aos argumentos da Oposição em relação a este tema, resolvendo então aceitar a proposta do PS, retirando assim a proposta inicial da câmara de 0,5%. Unanimemente o Executivo da CMV votaria então favoravelmente a proposta socialista. Para os prédios urbanos não avaliados no âmbito do CIMI seria aprovado uma taxa de 0,8%, embora neste ponto os socialistas tivessem votado pela abstenção.

No dia seguinte a esta reunião chegaria ao nosso jornal um comunicado da Concelhia do PS reprovando a decisão tomada pelo Executivo camarário na véspera. Recorde-se que esta posição da Comissão Política Concelhia socialista surge na sequência do recente “chumbo” da Assembleia Municipal de Valongo – realizada a 30 de Junho último – à proposta da CMV que pretendia manter a cobrança das taxas máximas do IMI, que podem oscilar entre os 0,4% e os 0,8% para os prédios urbanos não avaliados nos termos do CIMI, e entre 0,2% e 0,5% para os prédios urbanos já avaliados segundo o CIMI. A Comissão Política Concelhia mostrou-se contra a fixação da taxa próxima do seu valor máximo, «porque afecta todos os casais e famílias que investiram na compra da sua própria habitação, e que para além do pesado encargo do empréstimo bancário estão também a sofrer os aumentos extremamente elevados nas taxas municipais praticadas no concelho. (...) A CMV tenta maximizar a cobrança das suas receitas sem um mínimo de razoabilidade, isto porque se encontra numa situação de ruptura financeira e de desgoverno, sendo inclusive hoje uma das mais incumpridoras do país (...)», podia ler-se no ofício da Concelhia socialista.

Contactado pel’ A Voz de Ermesinde, o presidente da Comissão Política Concelhia do PS Valongo, Orlando Rodrigues, sublinhou que os vereadores socialistas tinham indicações claras – vindas da Concelhia socialista – para não votarem favoravelmente à fixação desta taxa num valor próximo do máximo permitido. Directriz esta que não viria a ser cumprida pela vereação do PS, um acto que até poderia vir a ser objecto de sanções penalizadoras, conforme admitiu Orlando Rodrigues. O presidente da Concelhia do PS frisaria ainda que esta irá dar indicações aos deputados do seu partido na Assembleia Municipal para votarem contra a proposta aprovada pelo Executivo camarário.

Por: MB