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REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Câmara aprova proposta socialista para a criação da Área Protegida

Em pleno período estival, a Câmara Municipal de Valongo reuniu, excepcionalmente, em reunião pública, a 24 do mês de Agosto. Com uma Ordem de Trabalhos sem assuntos de maior, a decisão mais importante terá sido a aprovação unânime de uma proposta do PS para a criação da Área Protegida das serras de Santa Justa, Pias e Castiçal. Na reunião deu-se igualmente conta do recentemente atribuído Prémio Agostinho Roseta à Câmara de Valongo.

Foto MANUEL VALDREZ

O bom acolhimento da maioria social-democrata, liderada por Fernando Melo, à proposta que Maria José Azevedo, líder da Oposição socialista, em nome do PS apresentou nesta reunião pública, poderá ser um bom indício disso mesmo.

Fernando Melo pediu o empenhamento e ajuda dos socialistas para se alcançar finalmente esse objectivo comum. E a oportunidade é por demais flagrante, após mais um ano de fogos florestais que, mais uma vez, ameaçaram destruir parte significativa do riquíssimo património natural do concelho (este ano sobretudo as colónias de fetos raros existentes em nichos húmidos da serra de Santa Justa). A Faculdade de Ciências do Porto deverá, aliás apresentar em Setembro um diganóstico da actual situação.

PROJECTO DOS BOMBEIROS DE VALONGO LEVANTOU DÚVIDAS

A reunião camarária aprovou vários subsídios pontuais a atribuir às comissões de festas de S. João de Sobrado, de S. Mamede e de Nossa Senhora de Chãos, uma declaração sobre a luta contra o tráfico de seres humanos – ver, noutras páginas, texto a propósito da comemoração do Dia Internacional de Recordação do Tráfego de Escravos e da sua Abolição – e diversas propostas relativas à sinalização vertical. Quanto a estas, a vereação socialista absteve--se, já que, defende, estas matérias deveriam ser apresentadas em Assembleia Municipal.

Um outro ponto, relativo à concessão do estatuto de interesse público de uma edificação a construir em nome dos Bombeiros Voluntários de Valongo, mereceu muitas dúvidas por parte da vereação socialista, que não pondo de forma alguma em causa o estatuto de utilidade pública da entidade promotora, não considerava tal suficiente para o estender ao projecto em questão, para o qual parecem estar previstos espaços comerciais e outros (serviços) de índole que não parece enquadrar-se no entendimento de “interesse público”. Além do mais a edificação ultrapassaria o disposto na lei, mesmo se com a atribuição do estatuto de interesse público,

Fernando Melo, lamentando a ausência de José Luís Pinto na reunião, vereador que poderia dar uma explicação mais cabal à proposta, considerava, pessoalmente, o projecto como susceptível de ter interesse público, já que iria enquadrar-se numa zona que poderia potenciar o desenvolvimento local circundante. O autarca, todavia, e face às dúvidas surgidas, decidiu retirar este assunto da Ordem de Trabalhos, adiando a sua discussão para outra reunião em que se pudesse estar na posse dos elementos de informação necessários.

Ausentes José Luís Pinto, como já vimos, e Miguel Santos, estreava-se na vereação social-democrata Carlos Mota (sétimo da lista para a Câmara). Eunice Neves, presente na sala (e sexta nessa mesma lista, não tomou lugar na vereação).

Por: LC