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Fotos RUI LAIGINHA

Antonino Leite viabilizou a Revisão Orçamental para 2006

Realizada no passado dia 28 de Abril, a Assembleia de Freguesia de Ermesinde tinha como atracção principal a discussão e votação da Primeira Revisão Orçamental para 2006. Um documento que – como seria de esperar – recebeu inúmeras críticas e reparos da parte dos elementos das três forças partidárias da Oposição. Documento este que viria a ser aprovado com o voto de qualidade do presidente da Mesa da Assembleia, Antonino Leite, depois de na votação inicial se ter registado um empate, isto é, com a bancada PSD/CDS-PP a dar o seu voto favorável à aprovação do documento, PS e o BE a votarem contra, ao passo que a CDU decidiu-se pelo voto da abstenção.

Tal como havia acontecido na Assembleia de Freguesia (AFE) realizada em Dezembro último, aquando da apresentação do Plano e Orçamento para 2006, também o documento relativo à Primeira Revisão Orçamental para 2006 mereceu uma forte onda de contestação da parte da Oposição. PS, CDU e BE foram unânimes em considerar este novo documento muito pouco esclarecedor e muito mal elaborado pelo elenco que conduz os destinos da Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE). Opiniões estas que ficaram bem patentes no período de intervenção das diversas forças partidárias com lugar nesta AFE relativamente ao principal ponto da Ordem do Dia, precisamente o da Primeira Revisão Orçamental para 2006. Para o PS – na voz de Carlos Ricardo – este documento não traz nenhuma mais valia em relação ao documento anterior, muito pelo contrário, frisaram os socialistas, “já que só vem agravar a situação”. Numa análise mais profunda ao documento seria o ponto que se referia ao aumento de verbas para a manutenção do Mercado Municipal que suscitaria um maior rol de questões e reparos da parte dos elementos afectos ao PS. “Não entendo porque é que se continua a gastar cada vez mais dinheiro num espaço que já ficou mais do que provado que não tem condições nenhumas para continuar a funcionar. É mais do que evidente que aquilo é um Mercado do terceiro mundo. Ora, para quê continuar a gastar dinheiro com algo que não oferece o mínimo de condições e só dá prejuízo se poderíamos ter um Mercado novo, como foi prometido pelo senhor presidente da Câmara Municipal de Valongo (CMV) durante a sua campanha eleitoral? Onde está esse novo e prometido Mercado?”, questionaram os socialistas. Ainda em relação ao tema do Mercado o PS questionou a Junta do porquê de haver dois vigilantes no local ao invés de um, que seria no entender dos socialistas uma forma de poupar dinheiro em horas extraordinárias a pagar a estes trabalhadores. Também a CDU faria na sua intervenção duras críticas às verbas despendidas para com a manutenção do velho Mercado, lembrando igualmente Carlos Coutinho a promessa que Fernando Melo fez na campanha eleitoral e que visava como uma das prioridades deste novo mandato a construção de um novo Mercado Municipal. Outra das questões levantadas pela CDU na sua intervenção durante este ponto prendeu-se com a questão da verba respeitante a Obras de Urbanização e Jardins. Neste ponto, Coutinho encarnou o papel de “defensor da Natureza”, dizendo – em linhas gerais – que em Ermesinde existe a política do “bota-abaixo” das árvores, e não da poda das mesmas, dando em seguida o exemplo do largo da feira velha, onde as árvores foram cortadas e não podadas, não compreendendo o comunista o porque do aumento da verba para este capítulo. CDU que criticou igualmente o facto de neste documento ser referido que a conclusão das obras do novo edifício da JFE estar previsto para 2009, “porquê tanto tempo para concluir as obras? Será porque em 2009 vão haver eleições autárquicas? É uma coincidência enorme...”, ironizou Carlos Coutinho. Bem mais duro na sua intervenção foi Luís Santos, do BE, que referiu que o documento da Primeira Revisão Orçamental de 2006 espelha que o PSD na JFE não pretende defender os interesses da cidade. Na declaração de voto dos bloquistas podia-se ler que “esta Junta é uma espécie de repartição da CMV, mais não visando do que uma gestãozinha corrente sem rasgo nem capacidade de iniciativa. O objectivo principal não é fazer obra, mas sim fazer de relações públicas da Câmara de Valongo, autarquia que pouco ou nada tem feito pela cidade. (...) A aposta de concluir a obra da sede da Junta é incontestável. Mas o investimento é sempre feito a conta gotas, de maneira a que a empreitada (novo edifico da Junta) termine apenas em 2009, ano de eleições autárquicas, está bom de ver. Provavelmente quererão fazer em 2009 a festa de inauguração que o anterior presidente da Junta, senhor Casimiro Gonçalves, negou à gestão caduca da Câmara Municipal. Aliás, propaganda é o que parece não faltar nesta maioria PSD na JFE. Só a vontade de maquilhar com propaganda o deserto de realizações concretas pode justificar que as verbas destinadas à publicidade sejam corrigidas de forma drástica, dando-se um aumento de dotação na ordem de 344%! Quando se sabe que a publicação das reuniões dos órgãos autárquicos na comunicação social é gratuita, tal aumento, dos 900 para os 4 000 euros, só pode significar uma tentativa de criar cortinas de fumo propagandísticas, procurando que os cidadãos não consigam ver a realidade”.

AS RESPOSTAS DE ARTUR PAIS E COMPANHIA

Após as intervenções dos elementos ligados aos partidos, Antonino Leite passou a palavra ao presidente da JFE, Artur Pais, para que este pudesse então responder às questões da Oposição em relação ao novo documento. Pais que começou por dizer que o aumento da verba para com o Mercado se refere ao um reforço para a manutenção deste espaço, “e vamos a ver se este aumento chega”, sublinhou. Em relação à verba referente às Obras de Urbanização e Jardins, o responsável máximo pela Junta informou que a verba destinada à poda das árvores, mais exactamente 2 500 euros, não vai ser despendida, isto porque a CMV já tratou do assunto ao pagar do “seu bolso” esse serviço. Relativamente a outra das dúvidas ou questões da Oposição, a que se referia ao porquê de as obras de conclusão do edifício da Junta estar agendado para daqui a quatro anos, Pais informou que a data de conclusão não significa que as obras vão obrigatoriamente ficar finalizadas nesse ano, “tínhamos de apontar uma data para a conclusão das obras, e ficou 2009. No entanto, espero que o edifício esteja pronto muito em antes desse ano, aliás, vamos fazer de tudo para que ele fique concluído o mais rápido possível”. Artur Pais que passaria depois a palavra ao secretário do seu Executivo, Luís Ramalho, para que este pudesse proceder a algumas explicações de ordem mais técnica, se assim podemos dizer, relativamente ao Mercado. Sobre a questão de ter dois vigilantes ao invés de um, o social-democrata frisou que os dois são imprescindíveis pois o Mercado tem duas entradas, sendo necessário fazer o controlo atento das mesmas. Ramalho que informou ainda que está agendada para breve uma visita ao Mercado de um engenheiro e de um arquitecto com vista a analisar eventuais melhorias no espaço. Uma informação aproveitada de imediato pelo PS para voltar a relembrar que não há remédio possível para reestruturar o Mercado. “Ao invés de o arquitecto e o engenheiro irem lá para proceder a eventuais alterações, deveriam era começar a fazer a maqueta para um Mercado novo como foi prometido pelo presidente da Câmara. A questão fundamental em todo este assunto é que continuamos a falar em reestruturação quando sabemos perfeitamente que não existe remendo possível para o que lá está. Todos já chegámos à conclusão de que o mercado actual não serve para ninguém. Temos de dizer ao senhor presidente da CMV que cumpra com a sua promessa eleitoral em construir um novo Mercado, caso contrário que assuma ele todas as despesas do actual Mercado”, sublinharam os socialistas. Perante este discurso do PS, Ramalho disse que também ele gostaria de ver um novo Mercado em Ermesinde, mas, e lembrando uma recente declaração publica de Fernando Melo, “neste momento não existem verbas para a construção de um novo espaço. Por isso, é com aquele Mercado que vamos ter de trabalhar, daí as verbas para a manutenção do espaço terem aumentado neste documento, pois como já disse, nós estamos atentos aos problemas do Mercado e vamos querer ultrapassá-los de forma a melhor o espaço”. Posto esta sequência de diálogos, Antonino Leite deu ordem então para que a Assembleia votasse o documento, tendo-se o resultado cifrado num empate, ou seja, a coligação PSD/CDS-PP votou favoravelmente a aprovação do mesmo, PS e BE votaram contra e a CDU votou pela abstenção. Sendo assim, coube a Antonino Leite na qualidade de presidente desta AFE desempatar a votação, usando para isso do seu direito de voto de qualidade. Sem grande surpresa Antonino Leite deu o seu voto favorável à aprovação do documento.

De referir ainda que para além desta Primeira Revisão Orçamental a Ordem do Dia continha ainda outro ponto referente à Votação das Contas da Gerência de 2005. Ponto este que seria rapidamente cumprido, tendo sido aprovado por maioria, uma vez que contou apenas com uma abstenção, a do BE, que numa declaração de voto justificou tal atitude pelo facto de esta força partidária não ter feito parte do AFE durante o período a que este ponto é referente.

Por: Miguel Barros