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Foto URSULA ZANGGER

Plano e Orçamento aprovados (em quinta-feira de comadres)

A Assembleia Municipal de Valongo reunida no passado dia 23 de Fevereiro – quinta-feira de comadres – aprovou, como de resto já se esperava, a nova versão do Plano e Orçamento para 2006 apresentado pelo Executivo da Câmara de Valongo. O documento só contou com a oposição do Bloco de Esquerda (BE), sendo aprovado com 15 votos a favor e 15 abstenções (PS e CDU). Mas se o BE ficou isolado nesta matéria, já o mesmo não aconteceu quanto às suas propostas de moção contra a subida das tarifas de estacionamento – aprovada por unanimidade após algumas alterações – e de criação de uma Comissão de Avaliação e Acompanhamento da Situação dos Bairros Camarários, aprovada por 16 votos a favor (BE, PS e CDU) e 15 contra (da coligação PSD/PP).

A situação actual do parqueamento no concelho esteve, aliás, em destaque nesta Assembleia, ou melhor, vai estar numa próxima, já que foi também aprovada uma proposta da presidente da Mesa da Assembleia, Sofia de Freitas, para a convocação de uma reunião extraordinária da Assembleia para discutir este assunto.

O Executivo da Câmara Municipal de Valongo viu finalmente aprovado em Assembleia Municipal a sua proposta de Plano e Orçamento para 2006.

Sem deslumbrar a Oposição, esta foi quase unânime (a excepção foi o Bloco de Esquerda) em considerar alguns méritos nesta proposta reformulada.

Embora, como afirmou Casimiro de Sousa, para o PS a proposta se mantivesse no fundamental idêntica à do primeiro Orçamento apresentado, houvesse dúvidas sobre «receitas de legalidade duvidosa», e se considerasse este um «orçamento resignado (...), fruto de doze anos de euforia e deslumbramento...», a decisão dos socialistas (como se anunciara já no número anterior de “A Voz de Ermesinde”) era deixar passar o Orçamento, optando pela abstenção, pelas razões já então aduzidas: compromisso da redução da dívida a curto prazo, processo de certificação de serviços e eventual auditoria, e o facto de agora se ter respeitado os direitos da Oposição fazendo chegar a esta atempadamente a nova proposta.

Também a CDU votaria da mesma forma, abstendo-se no que respeita à nova proposta de Orçamento.

Criticando embora a postura «pouco ética» expressa em anterior documento da Câmara – a carta do presidente às associações –, e reafirmando a oposição à anterior proposta de Orçamento, a CDU não deixava contudo de constatar uma evolução positiva da Câmara, cujo Executivo «foi obrigado a dialogar com a CDU e a concordar com as críticas».

Traçando, depois, quanto à nova proposta, uma série de críticas – na alienação do património (edifício multiusos), na venda de terrenos –, a CDU entende, contudo que o novo documento «sofre uma alteração de fundo» no seu preâmbulo e no plano de intenções». José Caetano afirmaria mesmo (conforme o documento apresentado pelo partido: «Ao lermos estas intenções poderemos estar na presença de um bom Plano e Orçamento». Mas mais à frente, «no entanto, a realidade não é bem assim, pois um plano de intenções só é realizável quando acompanhado de verbas inscritas no Orçamento».

O Bloco de Esquerda (BE), realçando todavia o facto de ter sido agora respeitado o Estatuto da Oposição «que dá às forças políticas não representadas no executivo camarário o direito de ter acesso à informação relativa às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento camarário antes de este ser um documento final», é que discordou frontalmente do Plano e Orçamento apresentados, quer por uma questão de conteúdo, quer por uma questão de método. Defendeu o BE um Orçamento participativo, em que fossem previamente ouvidos os cidadãos e as associações.

E propunha uma drástica redução nas despesas supérfluas e com avenças, sem com isso pôr em causa postos de trabalho. O BE criticava também a Câmara por ter aberto mão dos serviços de utilidade pública, o que aliás era consequente com a proposta de moção apresentada pelo seu deputado municipal Carlos Basto (que substituía Fernando Monteiro) sobre os parquímetros. Sem dar qualquer benefício da dúvida, o BE votou contra.

Por: LC