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Foto MANUEL VALDREZ

Investimento das autarquias na Educação muito aquém do necessário

A segunda palestra do dia deste seminário “Educação e Municípios” ficou marcado pela apresentação de dois estudos que retratavam precisamente a capacidade e intensidade de intervenção do poder autárquico no meio educativo.

Dois longos estudos baseados na realidade dos números que deixaram transparecer que num contexto geral a realidade da intervenção do poder autárquico na vida educativa ainda se encontra longe de ser o necessário para que haja um perfeito funcionamento das escolas a diversos níveis. No entanto, e aprofundando a análise de cada um destes dois trabalhos apresentados, encontramos neles algumas assimetrias. Ou seja, existem alguns municípios, poucos em termos reais, que vão investindo cada vez mais em infraestruturas, em projectos escolares, e outras áreas de intervenção educativa, municípios estes que são uma espécie de “oásis no deserto”, autarquias que atingem o nível da excelência, por assim dizer, em termos de intervenção na área da Educação, e outros municípios cuja realidade de intervenção no sector Educativo é uma autêntica miragem, uma nulidade, em muitos dos casos. Outros há em que o poder de intervenção é semi-satisfatório, ou seja, investem em infraestruturas de vários níveis, como por exemplo, ao nível de instalações, mas ficam muito aquém em termos de investimentos ao nível de segurança, pessoal docente, ou rede de apoios sociais (refeitórios, cozinhas, transportes, alimentação, etc). Autarquias há que fazem o caminho inverso do que foi dito atrás, apresentam um bom, ou razoável, plano nas áreas de segurança, ou da rede de apoios sociais, mas que apresentam um baixo índice de intervenção em área de instalações, ou de pessoal docente. Existem igualmente autarquias que se encontram no meio destes dois termos que acabamos de citar. Há, no entanto, um ponto que é comum em praticamente todos os municípios que foram estudados, ou seja, todos eles apresentam um baixíssimo índice em termos de criação de projectos educativos ao nível concelhio, não existindo portanto uma estrutura municipal para o sector educativo. Como já antes referimos, existem várias assimetrias entre os municípios, uns investem mais numa área, outros investem noutra, mas em termos conclusivos estes estudos traduziram que a intervenção da grande maioria das Câmaras Municipais nas escolas da sua área de intervenção ainda apresenta muitas lacunas. Situação esta que, no entanto, tem vindo a conhecer melhorias, ou seja, a boa notícia no meio disto tudo, se assim podemos dizer, é que as autarquias vêm lentamente a corrigir as suas lacunas no domínio da intervenção educativa. Resta referir que o primeiro estudo apresentado, denominado “Inquérito aos Municípios – Educação Pré-Escolar e Básica”, foi da autoria de Maria Odete Valente (do Conselho Nacional de Educação), enquanto que o segundo, “As Autarquias e a Educação”, foi criado e apresentado conjuntamente por Jorge Martins (ex-director de Educação do Norte entre 1996 e 2002) e Gracinda Nave (directora regional adjunta de Jorge Martins no período referido.

Por: Miguel Barros