REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO
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Foto URSULA ZANGGER |
Então, e agora?
Não é, de forma alguma inédita a situação agora vivida na Câmara de Valongo, com o chumbo do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2006. Sem cuidados de exaustão e só para citar um ou outro exemplo, refira-se o ocorrido com as câmaras do Barreiro, Lamego e Bombarral em anos recentes.
Da situação decorre que, na ausência de um Orçamento aprovado, tem a Câmara de se reger por duodécimos do Orçamento anterior, de 2005, isto é, realizando uma gestão sem Plano, e numa base limitada, mês a mês. Não sendo essa gestão corrente de todo impossível, ela limita fortemente a política camarária, pelo que a solução geralmente encontrada é proceder à correcção do Plano e Orçamento, de modo a que a Assembleia Municipal o possa aprovar. Nas circunstâncias presentes, e anunciada a disposição da Câmara de apresentar um novo documento com alterações, de acordo de propostas da Oposição, mas sem que este ponha em causa o equilíbrio financeiro, resta ver em que matérias estará disposta a Câmara a ceder e qual a disponibilidade de apresentar propostas meramente de pormenor por parte das forças políticas em presença representadas na Assembleia. Excluindo o BE, por irrelevante (em termos de fazer pender a balança para qualquer lado e de querer caucionar um qualquer Plano e Orçamento), restam o PS e a CDU para uma eventual negociação. Não nos parece que ao PS sirva politicamente uma solução que demonstre capacidade de diálogo de Fernando Melo. Restará, por isso, a CDU, tanto mais que este partido viabilizou o Plano e Orçamento dos SMAS e não quererá, certamente, correr o risco de, mais uma vez, dar mostras de fraqueza, com os seus dois deputados a votar de forma diferente.
Por:
LC
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