SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO

Fotos URSULA ZANGGER

Plano e Orçamento dos SMAS aprovado

A Assembleia Municipal de Valongo (AMV) teve início com a presidente da Mesa, Sofia de Freitas, a convidar o deputado municipal da maioria José Castro a integrar a Mesa, devido à ausência de Campos Cunha. Feita a chamada dos deputados municipais verificou-se a ausência de Nelson Rocha, do PS, que entretanto haveria de chegar, e de António Monteiro, do BE, deputado este que não participou na reunião nem indicou substituto, deixando o Bloco de Esquerda sem representação nesta Assembleia.

“A Voz de Ermesinde” procurou, entretanto, saber os motivos de tão insólita falta em data de sessão tão importante como a que aprova o Plano e Orçamento da Câmara (e dos SMAS), tendo sabido que o deputado municipal em causa se terá sentido indisposto quando se dirigia, ao cair da noite, de Vila Real – aonde se tinha deslocado por motivos profissionais – para Valongo, no sentido de ainda poder participar na Assembleia. O facto teria impossibilitado o partido de tomar medidas para a sua substituição.

Entrados no período de antes da Ordem do Dia usaram da palavra Luís Azevedo (PS) que referiu a falta de um campo de treinos do Valonguense, cujas obras já iniciadas entretanto desaceleraram e o estado deplorável em que ficaram muitas das ruas de Valongo depois d instalação das condutas de saneamento pelo SMAS.

Manuel Cavadas (PSD) acusou o Orçamento de Estado para 2006 de prejudicar fortemente as Finanças Locais e de se ter dificultado o acesso ao crédito por parte das autarquias.

José Manuel Ribeiro queixou-se de não lhe ter chegado ainda a informação pedida sobre a distribuição de pelouros do Executivo e propôs a constituição de uma Comissão Municipal para a fiscalização da actividade da empresa “Águas de Valongo, SA”, justificando com o facto de, na posse da AMV não existirem relatórios que permitam acompanhar esta empresa concessionária do abastecimento de água ao concelho. O deputado municipal considerava ainda, na sua proposta, que esta Comissão fosse constituída por um eleito de cada partido e que apresentasse reletórios semestrais.

José Caetano sucedeu a Daniel Gonçalves (elogio do Prémio de Excelência Autárquica), e o deputado da CDU mostrou-se, em intervenção posterior, favorável à Comissão proposta por José Manuel Ribeiro («só peca por tardia»), embora apontando que a constituição desta só em próxima Assembleia Municipal poderia ser definida. Proposta «permitirá esclarecer muitas dúvidas. As Águas de Valongo chegaram não se sabe bem aonde, avisou o deputado municipal. Na primeira intervenção, Caetano também levantou uma questão futebolística, a da freguesia de Campo ser a única do concelho a não ter uma equipa de futebol sénior inscrita nos campeonatos da Associação de Futebol do Porto.

Finalmente, Esmeralda Carvalho estranhou a colocação de novos parquímetros em Ermesinde. «Será que ainda vamos pagar portagem para entrar» na Cidade?, questionou.

Mário Duarte haveria de responder a José Caetano estar a Câmara a colaborar com o técnico responsável para encontrar uma solução para o recinto desportivo (é a exiguidade deste que impede a inscrição da equipa de Campo).

O presidente da Concelhia social-democrata preparava-se então para condenar o conteúdo da proposta de José Manuel Ribeiro, quando este, interrompendo, pediu à Mesa que não permitisse este abuso do vereador social-democrata, por ser numa intromissão nos trabalhos da Assembleia.

Arnaldo Soares, presidente da Junta de Freguesia de Alfena, interveio de seguida, preocupado com a lentidão dos arranjos necessários, resultantes das obras de prolongamento do IC24. Arnaldo Soares apresentou, por isso, uma proposta de moção a enviar às entidades competentes, reclamando a mior brevidade nos trabalhos necessário a devolver a qualidade de vida retirada aos alfenenses com as obras aos alfenenses. O autarca afirmou mesmo que as populações mostram tais sinais de desagrado, que até já se levanta a hipótese da tomada de medidas mais radicais. E Arnaldo Soares apoiaria essas medidas se nada de efectivo fosse feito como resposta aos anseios das populações.

As duas propostas de moção foram aceites à discussão.

A de Arnaldo Soares, aceite sem reservas, recolheu a unanimidade dos votos, mas já o mesmo não se verificou quanto à proposta de José Manuel Ribeiro.

Mário Duarte fez ainda uma sugestão, quanto à primeira proposta, para que ela contemplasse, além da preocupação da AMV, também a da Câmara, a que Arnaldo Soares, em intervenção posterior, não se impôs.

Na discussão da proposta socialista, João Baltazar considerou que esta consistia em criar uma comissão para pedir dados que os deputados municipais poderiam facilmente obter. «Vamos substituir o Conselho de Administração dos SMAS?», atirou o deputado municipal.

José Ribeiro voltou à carga, referindo que a proposta estava clara e devidamente enquadrada pelo Regimento da Assembleia, e deu o exemplo do apagão de Nova Iorque, nos Estados Unidos como exemplo de uma situação gerada por uma uma empresa concessionária com deficiente controlo público, ao que, mais tarde, irónico, Mário Duarte referiria poder dar até um exemplo não nos EUA mas aqui, sobre a falta de água por muito tempo, por culpa do PS.

O vereador social-democrata colocou mesmo a hipótese de, com a criação desta comissão, se estar a incorrer numa ilegalidade, visto a fiscalização do contrato de concessão do abastecimento de água ser matéria de «exclusiva competência da Câmara».

Mário Duarte defendeu também que os partidos nunca antes tinham colocado questões relativas aos SMAS pela razão simples de terem lá elementos seus, que fariam chegar as informações e relatórios às forças políticas respectivas.

E deu como exemplos, os comunistas Faria Sampaio, primeiro, e Serafim Vieira, depois. E também o exemplo recente de José Craveiro, do PS.

Esta intervenção teve como resultado os protestos enérgicos de José Caetano que, interveio em defesa da honra de Serafim Vieira, que nunca tinha sido militante do Partido Comunista. Também os socialistas não reconheceram qualquer representação sua nos SMAS.

José Ribeiro volta a interpelar presidente da Mesa, para que não volte a autorizar a intromissão da Câmara. «É profundamente reprovável o que aconteceu aqui».

Realizada a votação, e após um prolongadon espaço de tempo a Mesa anunciou a rejeição da proposta de Comissão, por 16 votos (PSD/PP – onde incluímos Arnaldo Soares – mais Sofia de Freitas) contra, e 15 a favor (PS mais José Caetano).

Os socialistas, estranhando a votação, quiseram então saber o sentido de voto da Mesa, ficando a saber que Sofia de Freitas tinha votado contra a criação da Comissão proposta pelo PS.

VOTAÇÃO DO PLANO

DOS SMAS

Entrou-se então na discussão do ponto relativo à aprovação do Plano e Orçamento do SMAS.

Diomar Santos interveio em nome do PS, recordando que os Serviços se mantinham «para fiscalizar os trabalhos da concessionária», questão em que o PS tinha sido derrotado na discussão em que se decidiu não extinguir os SMAS. O deputado municipal socialista denunciou a situação estranha desta manutenção dos SMAS, que embora justificada pela Câmara pela necessidade de fiscalizar as Águas de Valongo, permitir nos Orçamentos dos SMAS verbas pagas a funcionários provenientes das próprias Águas de Valongo, o que eticamente seria, pelo menos, estranho, constituindo «conflito de interesses». Por tudo isso, o PS anunciava o voto contra.

O social-democrata Jerónimo Pereira responderia depois que não se tratava de as Águas de Valongo pagarem a quem as fiscaliza, mas tão só pagar aos trabalhadores que preferiram continuar afectos à Câmara, o que Fernando Melo, mais tarde corroborou. Na sua intervenção, Jerónimo Pereira teceu também grandes elogios à presidente da Mesa, que fizeram arrancar largos sorrisos e algumas gargalhadas à bancada socialista: «A Sra. Presidente não joga no escuro, é cautelosa».

Estes elogios pareceram plenamente justificados quando, ao conhecer-se o resultado da votação sobre esta matéria, se viu ser o Plano e Orçamento dos SMAS aprovado por 17 votos a favor (PSD//PP mais CDU) e 14 contra (PS). Mal sabia Jerónimo Pereira que Sofia iria votar de forma diferente, no fim, pressionada por Caetano e a situação que se lhe apresentou, aquando da votação final do Plano e Orçamento da Câmara.

Por: LC