SECÇÃO: Destaque

57º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Foto AMNISTIA INTERNACIONAL

Artigo 26º

Organizado conjuntamente pelos alunos do Clube Europeu e Grupo de Jovens da Amnistia Internacional, com uma colaboração muito particular dos professores David Cardoso (Clube Europeu), Arminda Sousa – principal responsável – e Maria Antónia Curado (ambas Direitos Humanos), e ainda Rosa Oliveira, professora de Português e voluntária em aulas à comunidade imigrante, decorreu no Auditório da Escola Secundária de Ermesinde, no passado dia 12 de Dezembro de 2005, uma tarde comemorativa do 57º Aniversário da Declaração dos Direitos Humanos.

A sessão consistiu numa breve abordagem histórica dos Direitos Humanos, numa apresentação do trabalho da Amnistia Internacional, nomeadamente as suas campanhas, rede de acções urgentes e campos de trabalho para jovens, numa apresentação e debate sobre os problemas que afectam a comunidade imigrante, a qual contou com a presença de dois convidados, a russa Elena, professora de Música, e o ucraniano Vladimir, professor de Matemática – que contaram as histórias da sua entrada e da sua integração em Portugal, e, finalmente de dois debates, um sobre a aprovação das leis restritivas francesas sobre o vestuário (“Lei contra o Véu ou contra o Islão?”) e outro sobre os recentes tumultos ainda em território francês (“Paris 2005”). Para ajudar ao debate deste último, foi passado um largo extracto do filme “La Haine” (“O Ódio”), de Mathieu Kassowitz.

Inês Gomes e Patrícia Salvador, do Grupo de Jovens da Amnistia Internacional, deram início à apresentação do trabalho da Amnistia Internacional. Referiram, nomeadamente a sua criação, por Peter Benenson, em 1961, a atribuição do Prémio Nobel à instituição, em 1977, a morte de Benenson, ocorrida este ano. As duas apresentadoras referiram também algumas das campanhas em que a Amnistia se tem envolvido, caso da luta contra a mutilação genital feminina que, segundo testemunhos recolhidos junto da Associação de Muçulmanos Naturais da Guiné, ocorre também, sigilosamente, em Portugal.

Outras campanhas referidas por Patrícia Salvador e Inês Gomes referiam-se à luta a favor dos prisioneiros de consciência cubanos (em Março de 2003 tinham sido efectuadas 75 detenções de defensores dos direitos humanos, jornalistas independentes, bibliotecários e membros da Oposição, de entre os quais vários continuam ainda detidos; a arregimentação de crianças-soldado na Colômbia e, em particular, a situação de Stanley Tookie Williams, cuja execução, tragicamente, e numa coincidência macabra, teve lugar no dia seguinte ao da sessão organizada na Escola Secundária de Ermesinde (ver texto ao lado).

A CAMPANHA CONTROL ARMS

Seguiu-se a intervenção das outras duas jovens do Grupo da Amnistia Internacional, Bárbara Sousa e Cátia Mendes, que apresentaram a campanha Control Arms, que a Amnistia Internacional tem vindo a desenvolver.

Assim, as alunas denunciaram que, a cada minuto, morre uma pessoa vítima da violência de armas, que a produção de armas de pequeno porte atinge os oito milhões por ano e que 60 por cento destas está nas mãos de civis. Esta produção está a cargo de cerca de um milhar de empresas, localizadas em 98 países. Por isso, convencida de que, para além das mortes provocadas pelos Estsdos, com os seus meios de destruição mais poderosos, há ainda um grande volume de de mortes violentas resultante do uso de armas de pequeno porte, a Amnistia Internacional tem vindo a pôr em marcha a campanha Control Arms. Em Portugal, a Amnistia tem promovido um projecto-petição (“Um Milhão de Rostos”) a favor da limitação deste meio de violência. Nesse sentido, foram os alunos presentes convidados a participar, juntando assim a sua fotografia que, conjuntamente com muitos milhares de outras, farão parte dos apelos desta campanha internacional.

De notar que esta acção e outras já levadas a cabo, dos jovens do Grupo da Amnistia da Escola Secundária de Ermesinde começou a tomar corpo após a sua presença nos campos de trabalho desta instituição (ver texto referente aos campos na página ao lado).

A SITUAÇÃO DOS IMIGRANTES

Foi, depois, a vez do grupo de alunos ligados ao Clube da Europa apresentar o seu trabalho sobre a imigração. Neste, foram desfeitos muitos equívocos acerca das condições em que os imigrantes vivem em Portugal e que são pasto fácil de preconceitos.

Os alunos apresentaram um quadro de perguntas com a abordagem de vários aspectos mais utilizados nas afirmações discriminatórias (ver em baixo) e procuraram esclarecer cada uma das questões. Entre os aspectos tratados figuraram a baixa percentagem de imigrantes relativamente a muitos outros países europeus, o facto de a cada imigrante em Portugal corresponderem cerca de 10 emigrantes portugueses no estrangeiro, o facto das estatísticas do crime se prestarem a que se tirem ilações erradas. Por exemplo, nas estatísticas de estrangeiros incriminados figuram não apenas os imigrantes, mas também turistas de passagem, e são estes, por exemplo como correios de droga, que fazem inflacionar aqueles números.

Foram muitos os exemplos demonstrativos da irracionalidade dos argumentos racistas e xenófobos.

Falou-se também da grande pressão das mafias sobre os imigrantes, pois muitos deles são trazidos de uma forma que não corresponde às expectativas que lhes são criadas pelos organizadores das viagens e da sua introdução noutros países. Muitos destes imigrantes ficam, muitas vezes, em regime de trabalho escravo.

A questão dos baixos salários a que estão sujeitos, sem a protecção da segurança social em caso de doença foi outro dos pontos apontados na sessão.

Socorrendo-se depois de dois exemplos concretos, os alunos apresentaram a russa Elena e o ucraniano Vladimir, que contaram as histórias da sua entrada e dos seus primeiros tempos, difíceis, em Portugal.

ELENA, RUSSA, PROFESSORA DE MÚSICA

Elena contou como chegou ao Porto, via Nice, e de como foi trabalhar como empregada doméstica. Apesar de não ter sido maltratada fisicamente pela família que a acolheu e empregou, em Paços de Ferreira, relatou como praticamente não tinha folgas, e como tinha que trabalhar todos os dias desde as cinco da manhã até à noite.

Sem poder aguentar este ritmo de trabalho, veio para o Porto à procura de novo emprego, tendo conseguido, com a ajuda de compatriotas encontrar um novo emprego de empregada doméstica. Está há três anos a trabalhar em Portugal, mas continua “ilegal”, sem os papéis. Casou-se entretanto, com um português, a situação dela melhorou e dá agora aulas de música, o que já corresponde à formação que teve. Gosta muito dos portugueses e tem o sentimemnto de ter sido ajudada por Deus.

VLADIMIR, UCRANIANO, PROFESSOR DE MATEMÁTICA

Quanto a Vladimir Pronin, ucraniano, a sua história em Portugal não começou bem. Ele e mais seis companheiros de viagem foram, num controlo de fronteira, levados à esquadra, onde lhes foi exigida uma certa quantia em dinheiro: «Para entrar em Portugal precisam de 400 dólares!», disseram-lhes. Mas eles não tinham tanto dinheiro. Mais tarde, a exigência desceu até 250 dólares. Vladimir e os companheiros conseguiram juntar, entre todos, mil e tal dólares. E deixaram-nos passar.

Com outros ucranianos alugaram uma casa em Lisboa. Viviam lá 28 homens!

Vladimir arranjou trabalho na construção civil, numa obra ao pé do aeroporto. Trabalharam lá 32 homens até à altura em que o patrão fugiu, sem lhes pagar. Com medo de serem repatriados (e talvez outros medos), não foram à polícia.

Vladimir arranjou depois emprego no Norte, em Baião, tendo trabalhado numa quinta. Aqui a proprietária ajudou-o a legalizar-se. Vladimir, de momento, está desempregado, mas está a aprender Português (como Elena), e vai juntando algum dinheiro porque agora dá aulas de Matemática a cinco alunos (russos e ucranianos) e, como é muito difícil obter a equivalência relativamente aos seus estudos, está a tirar a certificação como formador, o que é mais fácil de conseguir. Trouxe, entretanto, a esposa para Portugal, a quem o mar faz bem à saúde.

A tarde terminou com dois debates, um sobre a chamada “lei do véu”, em França, e outro sobre os recentes tumultos nos subúrbios da capital francesa e que, depois, alastraram a todo o país. Muitos alunos participaram defendendo o direito das pessoas se vestirem conforme os seus costumes, sem nenhuma imposição. Também sobre a situação que desencadeou os tumultos, com a ajuda de “O Ódio”, se viu que a discriminação existente, mais dia menos dia, teria que provocá-la.

Um trabalho cuidadoso e exemplar dos professores e alunos da Escola Secundária de Ermesinde!

Por: LC