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REUNIÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

Subsídios, EB 2,3 e Plano 2006 no centro das atenções

Não há memória de uma reunião tão demorada como a que teve lugar no Salão Nobre da Junta de Freguesia, no passado dia 7 de Dezembro.

Foram vários os assuntos que mereceram uma morosa e, por vezes, acesa discussão entre os membros do Executivo. A urgência da construção da nova Escola EB 2,3 de Ermesinde, a discussão e atribuição de subsídios a associações e a apresentação, discussão e aprovação do Orçamento e Plano de Actividades para 2006 foram os temas que mereceram particular destaque nesta reunião.

Foto MANUEL VALDREZ

O SUBSÍDIO DA ÁGORARTE

E foram do público as primeiras intervenões da noite, mais concretamente de Manuel Valdrez, vice-presidente da Ágorarte –, que expressou todo o seu descontentamento pela forma como a associação da qual faz parte foi tratada na última sessão. Não será de mais voltar a recordar que, na passada reunião, foi lida uma carta enviada pela Ágorarte pedindo um subsídio à JFE, de forma a ajudar nas despesas das variadas actividades que esta associação de carácter cultural tem levado a cabo num passado muito recente. Os socialistas Artur Costa e Almiro Guimarães deram o seu voto contra este pedido. Alcina Meireles foi a único elemento do PS a votar favoravelmente, justificando na altura o seu voto com o facto de que conhecia muito bem as actividades desenvolvidas por esta associação, sendo que, na sua opinião, a Junta deveria ser sensível neste ponto e atribuir-lhe um subsídio pontual. Os dois eleitos do PS justificaram-se com o facto do pedido ter chegado fora do prazo de candidaturas a subsídios, como também baseando-se no aspecto de que não encontravam no conteúdo da carta da Ágorarte nenhum tipo de necessidades urgentes que pudesse abrir uma excepção para a atribuição de um subsídio pontual. Nessa reunião, Costa foi mais longe ao dizer que a Ágorarte tinha realizado um jantar alusivo às comemorações do 25 de Abril onde reuniu diversas colectividades da cidade, jantar esse que foi pago do bolso de cada um e não pela Ágorarte, não vendo por isso razões para atribuir o tal subsídio pontual, uma vez esta associação não gastou um cêntimo com o referido jantar que vinha referido na carta enviada à Junta como sendo umas das actividades desenvolvidas por aquela associação. O mesmo Artur Costa referiu-se também, na altura, a um diploma que a Ágorarte tinha dado a quem participou no primeiro passeio pedestre que esta associação realizou, nomeadamente ao Rio Leça, diploma esse que, segundo Costa, havia sido atribuído não só àqueles que participaram no passeio como também aos que não participaram, e que ele, apesar de não ter participado no evento, não recebeu qualquer diploma. Bom, depois desta breve recordação daquilo que foram os anteriores capítulos desta “novela” do subsídio da Ágorarte, voltámos à reunião do passado dia 7, e à intervenção de Manuel Valdrez. O dirigente da Ágorarte, em jeito de resposta às justificações de Costa e Guimarães para a não atribuição do tal subsídio pontual, enumerou as diversas actividades culturais, e consequentes gastos que a sua associação tem desenvolvido, frisando que todos esses gastos têm sido pagos do bolso dos membros da associação. Valdrez sublinhou ainda ser mentira o facto de a Ágorarte ter atribuído diplomas a quem não participou do passeio pedestre por ela organizado, tendo em seguida “apontado o dedo” a Artur Costa pela forma banal como este tratou a sua associação na passada sessão, referindo ainda que Costa desconhece grande parte das actividades culturais que a Ágorarte tem desenvolvido. Na resposta a esta intervenção, Artur Costa usou da palavra, para – como ele próprio disse – defender a sua honra, dizendo que não havia maltratado ninguém, relembrando que apenas não concordava com a atribuição de um subsídio pontual, pelo facto de não ter encontrado na carta da Ágorarte nenhum facto urgente que levasse à atribuição de uma verba. «Em relação à história do diploma, o senhor Valdrez não fale daquilo que não sabe, pois eu não sou mentiroso, e sei perfeitemente que foram entregues diplomas a quem não participou no referido passeio ao rio Leça. Aliás, eu gostava de referir que levar a população a visitar a vergonha que é actualmente o rio Leça não é fazer propriamente um passeio, mas tudo bem. Eu sou uma pessoa séria, se calhar neste momento até estou uns furos acima do senhor Valdrez em questão de seriedade, pois volto a dizer que foram atribuídos diplomas a quem não participou no tal passeio», frisou Costa num tom de voz de clara exaltação.

Serenados os ânimos e colocado um ponto final nesta “novela” – pelo menos até ver – foi a vez de Esmeralda Carvalho – membro do anterior Executivo liderado por Casimiro Gonçalves – trazer a esta sessão velhas questões das quais não abdicava, na altura em que fazia parte do Executivo da JFE. A actual deputada municipal socialista voltou a referir o facto de as ruas de Ermesinde continuarem “mergulhadas” numa profunda lixeira, e ainda da inexistência de abrigos em algumas paragens dos autocarros. Esmeralda questionou igualmente o Executivo se estava previsto para breve a retirada de parquímetros de algumas zonas da cidade. Perante estas questões, o presidente Artur Pais informou os presentes de que a Câmara Municipal de Valongo (CMV) procedeu já à procura de uma nova empresa que faça a limpeza das ruas, já que chegaram à conclusão de que Resin não estava a cumprir com aquilo a que se propôs no contrato assinado com a autarquia.

Sobre as coberturas das paragens, Pais salientou que esse é um problema para o qual ainda não obteve qualquer resposta da CMV.

A URGÊNCIA DA NOVA EB 2,3

Após as demoradas palavras do público seguiram-se as intervenções dos membros do Executivo, que trouxeram à mesa alguns dos problemas com os quais a cidade de Ermesinde se debate. A comunista Sónia Sousa foi a primeira a usar da palavra para dar conhecimento de uma situação que já se arrasta há algum tempo na Travessa 1º de Dezembro, a qual dá conta da inexistência de um passeio na citada artéria. «Nesta rua circulam diariamente largas dezenas de crianças, uma vez que a mesma é ponto de passagem paras as escolas do Carvalhal e da Costa. Será que é assim tão difícil construír ali um passeio para evitar mais acidentes com as crianças? Eu propunha que todo o Executivo da Junta se mobilizasse de modo a resolver esta questão, pois construír um passeio é das coisas mais simples de se fazer». A autarca da CDU apresentou ainda uma proposta de regulamento para o Conselho Consultivo da Cidade. Mas seria a velha questão da construção de uma escola em Ermesinde o ponto que voltou a suscitar uma longa discussão nesta reunião. Alcina Meireles levantou esta questão, dizendo que este é um problema que urge resolver o mais rápido possível. «A actual Escola Secundária está repleta de alunos e professores. Falando em números, esta escola comporta actualmente 2 400 alunos e 220 professores. Convém dizer que a escola continua a receber alunos do ensino unificado. Por tudo isto é urgente a construção de uma Escola EB 2,3 ES em Ermesinde. Após ter entrado em contacto com várias entidades relacionadas com o sector da Educação, durante a última semana, pude apurar que essa nova escola só ainda não foi construída devido à falta de terreno, e não por falta de verbas como alguém do público disse na última reunião», frisou a socialista. Alcina Meireles recordou dois artigos escritos por si – um de 1997 e outro de 2000 – n’ A Voz de Ermesinde que retratavam que, já naquela altura, as verbas para a construção da escola existiam, o terreno é que não. «A nova escola já podia ter sido construída há muito tempo. Em 2000, escrevi um artigo n’ A Voz de Ermesinde que dava conta das verbas vindas do PIDDAC (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central) desse ano. Na altura existiam verbas para a construção da escola, algo que não viria a acontecer, pois a CMV não disponibilizou terreno. Agora, está claro que não é por falta de verbas que a nova escola ainda não existe, vamos todos fazer força para que a CMV disponibilize o mais rápido possível um terreno para a construção da nova escola, antes que as verbas do PIDDAC sejam, mais uma vez, gastas noutras coisas menos importantes e urgentes que esta questão».

PS E CDU ABSTÊM-SE NO ORÇAMENTO E PLANO

Posteriormente seguiu-se o ponto relativo à leitura e votação das actas anteriores, ponto este que, à semelhança dos anteriores, demorou uma eternidade a ser cumprido. Tudo porque os membros do Executivo, em particular os socialistas Artur Costa e Almiro Guimarães, solicitavam constantemente a alteração de palavras nas actas de trabalho, «eu não disse bem isto», ou «este termo é um pouco forte e eu não o citei», foram expressões algumas vezes repetidas por estes dois elementos. Concluído o assunto, seguiu-se o debate e aprovação do ponto mais aguardado, o do Orçamento e Plano de Actividades da JFE para 2006. Ficou então a saber-se que o “grosso” do Orçamento da Junta para 2006 será gasto na conclusão das obras do seu novo edifício. À parte disso serão contempladas – e só para citar alguns pontos explícitos neste Plano – mais algumas actividades, com destaque para as acções sociais e humanitárias, o apoio e manutenção da feira e do mercado, ou ainda a realização de actividades direccionadas para a Infância, Juventude e Terceira Idade.

Um ponto onde reinou a confusão, já que os membros da Oposição gastaram aproximadamente duas horas a colocar questões ao trio social-democrata que lidera a JFE. Algumas dessas questões prendiam-se essencialmente com uma má interpretação de algumas palavras que figuravam em determinadas alíneas e/ou temas, ou porque esses mesmos temas não estavam bem explicados nos textos apresentados no documento, ou ainda questionando número por número do Orçamento – neste ponto específico voltaram a entrar em acção os socialistas Artur Costa e Almiro Guimarães, cujas dúvidas e pedidos de esclarecimento eram “mais do que muitas” . Posto isto, e porque a hora ia já avançada – 1h30 – colocou-se o documento à votação, tendo o mesmo sido aprovado com o resultado de três votos a favor (os dos três elementos do PSD) e quatro abstenções (os três votos do PS e o voto da CDU). Alcina Meireles leu então um comunicado do PS que justificava o voto pela abstenção dos três elementos desta força partidária, o qual referia, em linhas gerais, o facto de este documento estar muito mal elaborado e confuso, alegando igualmente que ele era uma cópia do do ano passado. Já a CDU mostrou-se semi-satisfeita com ele, ou seja, contente pelo facto de algumas das propostas apresentadas pelo seu partido terem sido integradas neste Plano de Actividades. Descontente por constatar que este é um documento pouco arriscado, pois «este Plano de Actividades mostra uma enorme falta de iniciativa, de confiança, um espírito comodista e até mesmo uma grande falta de coragem para arriscar e fazer mais», sublinhou. Pouco depois, Artur Pais dava – finalmente – por encerrada esta longa e intensa reunião pública.

Por: Miguel Barros