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Reunião da Assembleia Municipal de Valongo
Contas aprovadas por maioria PSD/PP mas reprovadas e criticadas pelo PS
O ponto da Ordem de Trabalhos mais aguardado da noite, o do Relatório de Gestão e Prestação de Contas da Câmara de Valongo, mereceu duras criticas por parte da oposição. Para os socialistas este relatório é fruto da liderança sem garra da equipa de Fernando Melo. Já o deputado independente Álvaro de Sousa classificou o documento de contas do ano de 2004 como um verdadeiro fracasso. Relatório este que viria, no entanto, a ser aprovado pela maioria PSD/CDS-PP, tendo o PS e Álvaro de Sousa votado contra, e a CDU votado pela abstenção.
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| Foto Manuel VAldrez |
A Assembleia Municipal de Valongo, realizada no passado dia 28 de Abril, teve como principais destaques a votação do Relatório de Gestão e Prestação de Contas relativo ao ano de 2004, e a Alteração da Lei dos Parquímetros, pontos estes englobados na Ordem de Trabalhos da sessão. Dois pontos que deram muito que falar, tendo ambos sido alvo de fortes críticas por parte da oposição. Já antes do período destinado à Ordem de Trabalhos, o da intervenção dos deputados, o executivo liderado por Fernando Melo havia sido alvo de fortes críticas, vindas principalmente da bancada socialista. Os deputados do PS sublinharam a ideia de que este executivo está gasto, sem ideias, e que está mais do que na altura de mudar os «comandos» da autarquia. A questão do ambiente também não foi esquecida pelos socialistas, ao referirem que ao invés de a autarquia andar a regozijar-se constantemente pelo facto de ter ganho prémios relativos ao ambiente, deveria olhar com mais atenção para o estado lastimoso em que se encontram algumas áreas naturais do concelho. Como exemplos referiram o Rio Ferreira e algumas zonas de Couce como locais altamente poluídos, classificando-os mesmos de verdadeiras lixeiras, tendo acusado ainda a autarquia de fazer publicidade enganosa quando envia cartas para casa dos munícipes a convida-los para irem assistir à entrega de prémios relativos ao ambiente. Por seu turno, Fernando Melo lamentou o facto de muitos deputados, que na qualidade de munícipes, não acompanham nem reconhecem, como seria de esperar, os prémios nacionais e internacionais que têm distinguido o concelho pelo excelente trabalho que a autarquia liderada por si tem realizado. E já que os prémios eram até então o tema central da Assembleia Geral, o edil de Valongo informou os presentes que o Concelho de Valongo havia sido mais uma vez alvo de um prémio. «Soube hoje que Valongo foi contemplado com o prémio Nacional de Excelência Autárquica 2004, através do projecto “Agência para a Vida Local”, criado o ano passado, que foi o mais pontuado no Concurso de Boas Práticas de Modernização Administrativa de 2004. Como é óbvio, e em virtude de apenas agora nos ser comunicado esse facto, e como já não fazia sentido a meio do ano de 2005 fazer uma cerimónia formal, à pressa, da entrega do prémio, vou mencioná-lo nos meios de comunicação social para que todos os munícipes saibam que o seu concelho venceu mais um galardão. Pena é que o senhor Ventura de Almeida, e outras pessoas como ele, não reconheçam estes prémios, que são fruto do excelente trabalho desta equipa», ironizou Melo. A resposta não se fez esperar, com o deputado socialista a dizer ao presidente da câmara que ficasse com os prémios, «porque nós, os valonguenses, ficámos com os problemas que o senhor nos criou, e que não são poucos».
AS CONTAS
DE 2004
Finalizado o período destinado à intervenção dos deputados, deu-se então entrada na Ordem de Trabalhos, que abriu com o ponto mais quente da noite, a votação do Relatório de Gestão e Aprovação de Contas da CMV referentes a 2004. Ficou então a saber-se que o exercício de 2004 terminou com um saldo negativo de 52 milhões de euros, sendo que 42 milhões pertencem à dívida de médio e longo prazo. O socialista Ventura de Almeida, interviu mais uma vez para dizer que o relatório de contas de 2004 reflecte o falhanço do município gerido por Fernando Melo. «Já ninguém tem dúvidas que a actual liderança está a chegar ao fim.
Tem sido uma liderança sem chama, sem garra, temos um concelho que é dos piores da Área Metropolitana do Porto. Em anteriores sessões disse aqui que as actividades da CMV andavam a três velocidades, ou seja, devagar, devagarinho, e parada. Hoje, ao analisar este documento, acrescento uma nova velocidade, a marcha--atrás», ironizou. O socialista sublinhou ainda que apenas 18% das receitas arrecadadas foram investidas para melhorar a qualidade de vida dos valonguenses, sendo que o restante serviu para despesas de funcionamento, custos com o pessoal, e ainda para amortizar a dívida da autarquia. «Se a dívida da câmara fosse repartida por todos os munícipes, cada um ficaria a dever 592 euros. A gestão de Fernando Melo hipotecou o futuro do concelho. Está na hora de mudar. O município precisa de alguém que ajude o Concelho de Valongo a sair do buraco negro para onde o actual presidente da câmara nos conduziu», frisou Ventura de Almeida. Quem também teceu criticas a este relatório foi o deputado independente Álvaro de Sousa, que sublinhou o profundo distanciamento entre os objectivos propostos pela CMV no início do orçamento de 2004 e os valores com que o mesmo terminou. Acrescentou ainda que 2004 foi um verdadeiro fracasso para a autarquia, e que esta deveria impor um maior rigor na execução dos orçamentos. Na resposta, Fernando Melo lembrou aos presentes a dívida de 22 milhões de euros que em 1993, altura da sua chegada à CMV, herdara da gestão do PS, dizendo ainda que «os credores desta câmara não se têm queixado, pois têm sido pagos a tempo e horas, algo que já não acontece com algumas câmaras dirigidas pelo PS». Depois da acesa discussão foi então altura de se proceder à votação do documento, tendo o mesmo sido aprovado por maioria, com os votos favoráveis da coligação PSD/CDS-PP, com a abstenção da CDU, e com os votos contra do PS e do independente Álvaro de Sousa.
PARQUÍMETROS
CONTINUAM
A GERAR
DISCUSSÃO
Outro ponto que mereceu discussão nesta sessão foi o relativo à Alteração da Lei dos Parquímetros. Assim, ficou a saber-se que todos os moradores de ruas onde existam parquímetros e cuja habitação não possua garagem, podem solicitar a emissão de um cartão que os coloca isentos de pagamento de um veículo por habitação. Outra regra nova diz que o estacionamento de uma hora passa a ter uma tarifa de 30 cêntimos, substituindo a anterior taxa de 60 cêntimos. Nos parques de estacionamento a tarifa baixou de 50 para 25 cêntimos. Alterações estas que Ventura de Almeida considerou como de verdadeira campanha política feita pelo PSD. «Os parquímetros não atingiram os objectivos que o senhor Fernando Melo se propôs inicialmente, na altura em que foram criados, ou seja, beneficiar o comércio tradicional. O que o senhor fez foi que os parquímetros empurrassem a comunidade para as grandes superfícies comerciais, onde o estacionamento é gratuito. Na altura, o senhor disse também que só iria colocar parquímetros em alguns locais dos centros de Ermesinde e de Valongo, mas o que é certo é que existem parquímetros em quase todas as ruas das duas cidades.
Ora, o que a população do concelho quer é ver a eliminação dos parquímetros, quer ter melhores pavimentos rodoviários, e não as estradas miseráveis que temos. Estas alterações de regulamento feitas agora são uma verdadeira manobra eleitoral, pois quando passarem as eleições tudo vai voltar ao antigamente», frisou o deputado socialista.
PS, CDU, e o independente Álvaro de Sousa votaram contra a alteração do regulamento dos parquímetros, pelo facto de simplesmente não concordarem com a sua existência. No entanto, a proposta de alteração viria a ser aprovada com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP.
Por:
Miguel Barros
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