A Política de Subsídios e os Bombeiros Voluntários
As Câmaras Municipais atravessam um período de grandes dificuldades financeiras. Em resultado de gestões pouco cuidadas, ao longo de anos, a maioria das autarquias estão hoje muito próximas da falência.
Ao longo do tempo e por iniciativa da chamada sociedade civil, foram sendo construídos equipamentos sociais, culturais e desportivos, que representaram investimentos públicos e privados significativos.
Estas realizações mereceram, então, o apoio expresso das entidades públicas, nomeadamente, das autarquias onde se inseriam, que viram as instituições e associações locais, resolver problemas e suprir lacunas que a Administração local só por si, era incapaz de ultrapassar.
No caso da cidade de Ermesinde e na ausência de um Estudo Estratégico de Desenvolvimento Sustentável para o concelho de Valongo, houve instituições/associações que tomaram a dianteira e avançaram com projectos arrojados, modernizando as suas instalações e aumentando a capacidade de resposta às populações que servem.
Falamos dos Bombeiros Voluntários, do Centro Social e do Clube de Propaganda de Natação(CPN), que hoje são instituições âncora e de referência na cidade, cujos dirigentes, ao longo dos anos, têm dado muito do seu esforço, e não só, para as valorizar, com o objectivo de melhor servirem a sociedade.
Todas elas celebraram protocolos de cooperação; todas elas exibem placas assinalando a passagem por lá de responsáveis autárquicos, como que a atestar a parceria então estabelecida.
Prometeu-se, então, mundos e fundos, criaram-se expectativas (falsas) de que apoios surgiriam. Porém, a realidade é hoje bem diferente! Em nome das dificuldades orçamentais, os protocolos não são revistos, os valores dos subsídios não são actualizados e as comparticipações muitas vezes pagas tarde e a más horas.
Esquecem os responsáveis autárquicos que as instituições têm quadros de pessoal que aumentaram, por via do acréscimo de responsabilidades com os utentes e com a preocupação permanente, de bem servir.
OS BOMBEIROS
VOLUNTÁRIOS
DE ERMESINDE
Permita-me, o leitor que tome como exemplo os Bombeiros Voluntários de Ermesinde. A exemplo, do que fizeram os seus congéneres em Valongo, também estes modernizaram e ampliaram as suas instalações, graças ao espírito mecenas da sua Direcção e ao voluntariado de todos os membros que integram ou integraram os seus corpos gerentes; têm um corpo de soldados da paz prestigiado e souberam, ao longo de mais de 70 anos de existência, angariar o respeito de uma terra que cresceu desmesuradamente nas últimas décadas.
Este crescimento urbano e o facto de Ermesinde ser atravessado pelas linhas férreas do Douro e Minho e ainda ser, em termos geográficos, o centro de um conjunto de vias rápidas (A4, A3 e Ic24) que circundam a cidade, obrigam a Corporação de Bombeiros a aumentar a capacidade de resposta às situações de emergência e a actualizar regularmente o seu equipamento. E os apoios financeiros não acompanham este crescimento...!
Ora, para garantir a operacionalidade da Corporação e de outras Instituições de igual dimensão da cidade e do concelho, torna-se necessário que a Autarquia reveja os critérios de atribuição dos subsídios.
Que a decisão seja equitativa e transparente e não esteja dependente, do bom ou mau humor de quem decide.
Num período de “aperto do cinto”, há que ter criatividade para poder garantir o regular funcionamento das Associações, parceiras que são no desenvolvimento do concelho. Compare-se a actuação de autarquias vizinhas da Câmara de Valongo...
Porque não recorrer aos chamados contratos-programa plurianuais, em que a Autarquia e as Instituições acordam dotar estas dos meios financeiros, técnicos e logísticos, que respondam aos desafios do futuro?
As Instituições, ao longo do tempo, já deram provas da sua maturidade e capacidade empreendedora. Precisam de estímulo e de apoio.
É que nos dias de hoje, o Voluntariado Social vem diminuindo e os Orçamentos de despesa crescem de forma assustadora!
Por AFONSO LOBÃO
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