SECÇÃO: Painel partidário

Propostas da Iniciativa Liberal reforçam transparência e participação na Assembleia de Freguesia de Ermesinde

A Assembleia de Freguesia de Ermesinde aprovou alterações ao seu Regimento que integram propostas apresentadas por Alexandra Pinto, deputada da Iniciativa Liberal, com o objetivo de reforçar a transparência, a participação dos cidadãos e o acompanhamento da atividade autárquica.

Entre as alterações introduzidas, destaca-se o reforço da transparência na convocação das sessões, passando a prever-se que, nas sessões ordinárias, seja disponibilizado relatório escrito sobre a atividade e gestão da Junta de Freguesia, com informação sobre execução orçamental, contratos celebrados, estado de execução de obras e apoios atribuídos.

Outra das medidas aprovadas prende-se com a publicidade e transmissão das sessões. Embora as sessões já fossem transmitidas, essa prática passa agora a estar expressamente prevista no Regimento, garantindo que as reuniões da Assembleia de Freguesia sejam transmitidas integralmente em direto, através de áudio e vídeo, em plataformas institucionais da Junta de Freguesia de Ermesinde. O Regimento passa ainda a prever a preservação das gravações e a sua disponibilização para consulta pública em arquivo digital acessível, devidamente identificado por data e tipo de sessão.

Foi igualmente reforçada a divulgação pública da atividade da Assembleia, com a disponibilização de convocatórias, ordens de trabalhos, atas, deliberações de interesse público e outros documentos relevantes em sítio informático ou espaço institucional próprio.

As alterações aprovadas clarificam ainda o funcionamento das comissões e grupos de trabalho, permitindo uma melhor organização do acompanhamento de matérias específicas e admitindo, a título consultivo, a participação de cidadãos, técnicos ou representantes de entidades externas.

Para Alexandra Pinto, estas alterações representam “um passo importante para aproximar a Assembleia de Freguesia dos cidadãos, tornar mais transparente a atividade autárquica e valorizar o papel fiscalizador e propositivo dos eleitos locais”.

Alexandra Pinto sublinha ainda o espírito de colaboração que marcou este processo, deixando uma palavra de reconhecimento: “Gostaria de agradecer publicamente aos deputados das restantes forças políticas a abertura e o contributo valioso para a redação final deste novo Regimento, que é o resultado de um esforço conjunto em prol de uma Assembleia de Freguesia mais moderna e próxima de todos os ermesindenses.”

A Iniciativa Liberal considera que uma democracia local mais aberta, transparente e participada é essencial para reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições e garantir uma gestão autárquica mais responsável e próxima da população.

Ermesinde, 26 de junho de 2026

Pelo Núcleo Territorial de Valongo da Iniciativa Liberal