SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Câmara de Valongo aprova orçamento superior a 120 milhões de euros

O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2025 foi apresentado e votado em reunião do executivo municipal. «Este é o maior orçamento de sempre de Valongo, concelho que desde 2024 passou a fazer parte dos municípios de grande dimensão em Portugal, ultrapassando os 100.000 habitantes. Este orçamento é quatro vezes superior ao que tínhamos, quando fui eleito pela primeira vez. Foi um ciclo governativo profundamente marcante pela concretização e lançamento de obras que faziam muita falta ao concelho, designadamente a Casa da Democracia Local, mas que tem de continuar com a renovação de todo o parque escolar, com a construção do novo centro de saúde de Ermesinde, com o novo edifício-sede da Junta de Freguesia de Alfena, com o reforço do parque habitacional, entre outros investimentos», salientou o presidente da CMV, José Manuel Ribeiro. O autarca acrescentaria que «na proposta de Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025 mantemos uma gestão rigorosa e estratégica, preparando o Município de Valongo para responder aos desafios presentes e futuros com um orçamento equilibrado, mas ambicioso. Os documentos apresentados visam medidas abrangentes e estruturadas que abrangem todos os setores da comunidade nas cidades de Alfena, Ermesinde e Valongo e nas vilas de Campo e de Sobrado, dando continuidade aos projetos em curso e introduzindo novas oportunidades de investimento».

Em termos mais precisos, e olhando para alguns pontos vertidos no documento, realce-se que no que respeita às Grandes Opções do Plano do ano 2025, o montante total definido é de 67.865.099 euros, englobam o Plano Plurianual de Investimentos (PPI), que se cifra em 50.238.700 euros e as Atividades Mais Relevantes (AMR), no valor de 17.626.399 euros. No montante do financiamento inscrito no PPI, o maior valor vai para Funções Sociais com 38.134.225 euros, seguindo-se as Funções Gerais com 7.544.416 euros e as Funções Económicas com 4.560.059 euros.

Assim, no PPI, destacam-se os seguintes investimentos: requalificação da Escola Secundária de Valongo, requalificação de diversas escolas EB1, remodelação e requalificação das Unidades de Saúde, 1º Direito – programa de apoio ao acesso à habitação, intervenções no âmbito do Contrato-Programa Cheias e Inundações, Quinta Pedagógica do Passal (piscina), Oficina Municipal das Artes, ampliação do Pavilhão Municipal de Valongo, requalificação da Rua S. Vicente (Alfena), novo edifício da Junta de Freguesia de Alfena, Rua D. Sebastião (Campo), Nova Gandra (Ermesinde), reabilitação estrutural de ponte na Rua da Passagem (Valongo), Plano Pormenor Centro Direcional de Valongo, acordos de gestão com a IP para melhoria da segurança rodoviária nas EN15, EN105 e ER209, e construção do circuito pedonal ao longo do rio Ferreira (Campo).

Nas AMR destacam-se a aquisição dos serviços de limpeza dos edifícios municipais, onde se incluem os Centros de Saúde; o fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação e ensino, as despesas resultantes da transferência de competências no âmbito da Ação Social; o Fundo de Emergência Social; o serviço de recolha de resíduos sólidos; a gestão da eficiência na iluminação pública; a municipalização do serviço explorado pela STCP; os apoios prestados às entidades desportivas e culturais, através da realização de protocolos; e os apoios ao funcionamento das Equipas de Intervenção Permanente e para as despesas correntes e seguros das associações humanitárias dos bombeiros voluntários. A proposta de Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025 contempla também a concretização de diversas iniciativas, das quais se destacam a Expoval 2025, a Feira da Regueifa e do Biscoito & Mercado Oitocentista, a Mostra Internacional de Teatro, o Magic Valongo, o Manifestum – arte de dizer, o Onomatopeia – Festival de Literatura Infantil, a Festa do Brinquedo e o EntreLinhas - Festa do Ferroviário. No tocante à juventude, mantêm-se as ações como o Orçamento Participativo Jovem de Valongo, o Sai da Caixa, o Baile de Finalistas e outras iniciativas, que juntamente com novas ideias e outros projetos como o projeto ‘CERV Network of Towns’, darão azo às aspirações da população jovem do concelho. «Na componente desportiva, será priorizado o “Parque das Serras do Porto”, que se apresenta como a grande infraestrutura Verde da toda a região, é o reflexo da riqueza patrimonial e ambiental e do património arqueológico, biológico e geológico do território. A serra é hoje uma grande infraestrutura para lazer e desporto dos 17 municípios que compõem a Área Metropolitana do Porto (AMP), onde habitam mais de 1,7 milhões de pessoas. A marca “Valongo capital do desporto outdoor”, nomeadamente através da promoção da plataforma www.valongoinoutdoor.pt, posiciona o Concelho de Valongo no Grande Porto como uma das entradas para as Serras do Porto e local privilegiado para a prática de desporto outdoor. Existem diversos equipamentos ao dispor da população, tais como a “Escadaria da Cuca Macuca” que permite, através de circuito misto de passadiço natural e escadas de madeira, ligar o centro da cidade de Valongo ao topo da Serra da Santa Justa, o Centro de BTT, Centro de Trail Running, Centro de Trilhos Equestres e Centro de Escalada, os circuitos de visitação como o Circuito de Contemplação de Valongo com 32 km que ligam Tronos Romanos gigantes a Baloiços e que levam os visitantes a alguns dos locais mais bonitos das nossas serras» explicou a autarquia, que acrescentou mais adiante na apresentação do documento que a «a implementação da Polícia Municipal constitui também um marco importante no alinhamento dos objetivos do Município». A rematar esta apresentação, a CMV sublinha que «em suma, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano, como documentos de gestão previsional, contêm a estratégia global da autarquia, de forma clara e coerente, no intuito de garantir o cumprimento dos propósitos vertidos nas ferramentas de gestão:

Visão – construir um Município centrado nas pessoas, fazendo do Concelho de Valongo um referencial na área da coesão e inclusão social, mas também um território preparado para vencer os desafios da competitividade, da inovação e da modernidade, no quadro de desenvolvimento sustentável. Missão - planear, organizar e executar as políticas municipais em todos os domínios, com vista a melhorar a qualidade de vida das pessoas, as condições de desempenho de todos os parceiros locais e a afirmação estratégica de todos os valores do território municipal, designadamente através da afirmação das marcas que constituem a identidade do Concelho: as Serras do Porto, as Trilobites, os Romanos, a Ardósia, a Regueifa e o Biscoito, o Brinquedo Tradicional Português, os Bugios e Mourisqueiros, o Santuário e os o Ferroviários. Valores - valorização das pessoas, competitividade territorial, sustentabilidade ambiental, qualidade, eficiência, transparência e participação cidadã». O documento segue agora para discussão e votação para a Assembleia Municipal de Valongo, cuja sessão está agendada para o próximo dia 18 de dezembro.

AS RAZÕES DO VOTO CONTRA DO PSD

Como já referimos o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2025 foi aprovado por maioria com os votos contra dos vereadores do PSD. Em comunicado enviado ao nosso jornal, os social-democratas começam por referir que José Manuel Ribeiro apresentou o último orçamento do seu ciclo enquanto presidente da CMV «e não seria de esperar grandes novidades face ao que, nos últimos 11 anos, têm sido as opções do executivo».

O PSD diz que essas opções se têm caracterizado, por um lado, «pela elevada carga fiscal e crescente aumento dos encargos que impendem sobre os munícipes (o aumento de 60%, nos últimos dois anos da taxa de resíduos sólidos é apenas um exemplo) e por outro lado, a opção de canalizar as despesas de capital para obras megalómanas das quais o exemplo mais gritante é o da construção do novo edifício da Câmara Municipal, denominado de Casa da Democracia Local, cujo custo final ultrapassará os 30 milhões de euros». Acrescentam os vereadores do PSD que «mantêm-se assim a ausência de projetos verdadeiramente estratégicos e de desenvolvimento do concelho, como deveria ser a criação de vias estruturantes de ligação entre as freguesias e os grandes eixos viários, fundamental para a resolução dos graves problemas de mobilidade que afetam diariamente os munícipes a que acresce a imperdoável e inexplicável perda da oportunidade de ligação do concelho de Valongo à Rede do Metro, fator crucial de desenvolvimento, de competitividade e de modernidade, há muito percebido por outros concelhos da Área Metropolitana do Porto, como por exemplo Gondomar, Vila Nova de Gaia, Porto, Maia ou Matosinhos. Não obstante a ausência de investimento nestas matérias, verifica-se um alarmante crescimento dos juros de empréstimos (em 2025 aumenta 20,7% face a 2024 que por sua vez já tinha crescido 145% relativamente a 2023), e que será seguramente agravado nos próximos anos devido aos períodos de carência contratados, situação que criará sérias dificuldades de gestão aos próximos executivos». Por isto, o PSD refere no seu comunicado que não poderia deixar de votar contra este documento, frisando que este «reflete a ausência de visão estratégica de desenvolvimento e as inadequadas opções que irão contribuir para a continuidade de um concelho apático e pouco competitivo com os concelhos da AMP, afetando negativamente a qualidade vida dos seus munícipes».