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Um pergaminho à venda no OLX: a minha história
Nos últimos tempos, foi muito badalada (e ainda bem!) a história da venda no OLX de uma escritura de entrega do Castelo de S. Jorge ao 5.º Conde de Barcelos e da sua integração atribulada nos Arquivos Nacionais da Torre do Tombo, onde a intervenção dos media e da sociedade civil, incluindo a minha como administrador da página “Repensando a Idade Média”, foram cruciais no sentido de resolver a questão e chamar a atenção para a questão do mercado de manuscritos em Portugal. Aqui, procurarei narrar o processo, com foco tanto na historicidade do documento em causa como no meu papel como administrador da página que denunciou o caso.
O documento vendido à Torre do Tombo é uma pública-forma escrita pelo tabelião Peres Esteves a 16 de Janeiro de 1383, pela qual D. Fernando ordenava a Martim Afonso Valente que entregasse o castelo de Lisboa ao já mencionado Conde de Barcelos, Afonso Teles de Meneses, que seria o novo alcaide, enquanto Martim Afonso Valente seria o alcaide-menor a garantir as funções militares quotidianas, tudo testemunhado pelo alcaide do castelo de Faria, o filho do alcaide da famosa lenda desse castelo. Mas porquê pôr o conde de Barcelos como alcaide-maior? Em primeiro lugar, este homem era irmão da rainha Leonor Teles e, tal como o resto da sua família, uma pessoa da mais alta confiança do monarca português. E de muita confiança precisava D. Fernando, dada a complicada situação política do reino. Não nos esqueçamos que Portugal estava à beira de uma crise política e eventual guerra civil, pois o rei só tinha uma filha, D. Beatriz, e estava cada vez mais doente em resultado do(s) envenenamento(s) de que foi vítima em 1376-1377 e 1379 (?). Destes, o primeiro foi provavelmente feito por um físico judeu, provavelmente representado no seu túmulo, a mando dos seus opositores políticos, nomeadamente os infantes Dinis e Beatriz de Castro assim como Maria Teles, a mulher do Infante João de Castro. Este, embora se tenha mantido afastado da conspiração, acabou por também fugir para Castela em 1380, possivelmente depois de negociações falhadas para casar-se com D. Beatriz que Fernão Lopes terá confundido com a causa da morte de Maria Teles, tendo tentado destronar D. Fernando com a ajuda dos castelhanos em 1381 com um ataque naval a Lisboa, para além de manter uma rede de partidários seus em Portugal prontos a tentar alçá-lo rei quando o irmão morresse . Ou seja, D. Fernando, longe de reinar pacificamente, fê-lo no meio de conflitos internos graves, com conspirações e tentativas de golpe de Estado dos Castro contra ele assim como traições de outros indivíduos, como os que entregaram Braga aos castelhanos em 1369, o infame Diogo Lopes Pacheco ou o almirante Lançarote Pessanha em 1373, com a sua lendária covardia. A esta instabilidade política acresciam as várias revoltas populares ou “uniões”, nomeadamente as de 1371-1373 que protestavam contra as guerras do monarca e o seu casamento com Leonor Teles, acrescidas de outras revoltas contra o soberano pelo país, pelo menos até 1382. Conclusão: Portugal era uma “panela de pressão”, na expressão de Luís Miguel Duarte, cheia de conflitualidade social e no meio de uma disputa pelo trono em boa medida silenciada por Fernão Lopes, que em boa medida era semelhante ao que se passava em Castela durante os reinados de Pedro I e dos primeiros Trastâmara. Uma guerra civil entre os apoiantes de D. Beatriz, encabeçados pela rainha Leonor Teles de Meneses e a sua família, e as facções castristas, eventualmente apoiadas por revoltas populares contra o poder estabelecido, era mais do que previsível. O que era indeterminado era o seu desenrolar e desfecho.
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| PORMENOR DA ILUMINURA DA "CRÓNICA DE D. AFONSO HENRIQUES" DE DUARTE GALVÃO, VENDO-SE AO CIMO DO CASARIO DE LISBOA O CASTELO DE S. JORGE QUE NÃO SERIA MUITO DIFERENTE DAQUELE QUE EXISTE NO TEMPO DE D. FERNANDO |
Neste contexto, e depois do empate técnico na Terceira Guerra Fernandina que provava como por enquanto o apoio inglês não chegaria para derrotar os Trastâmara, era importante assegurar a sucessão, assegurando tanto herdeiros como os necessários apoios políticos e militares internos e externos. Neste sentido, como resultado de uma viragem diplomática do rei, D. Beatriz tinha ficado noiva do Infante Fernando de Castela (o de Antequera) e, em sequência da morte de Leonor de Aragão em 1382, estava já a ser negociado, em Janeiro de 1383, o casamento da herdeira portuguesa com o próprio Juan I de Castela, de modo a garantir tanto herdeiros como neutralizar os exilados portugueses em Castela e garantir o apoio militar castelhano caso o reino não aceitasse Beatriz, de uma forma que pudesse preservar a independência portuguesa.E é no meio de isto tudo que devemos enquadrar a nomeação de Afonso Teles de Meneses. De acordo com as palavras postas por Fernão Lopes na boca do sagaz Diogo Lopes Pacheco endereçadas a Enrique II (CDF, capítulos LXX e LXXX ) aquando do cerco a Lisboa em 1373, Lisboa era o centro e “chave militar do reino, com uma macrocefalia já absolutamente notável face ao resto do território. Com as Muralhas Fernandinas construídas em 1373-1375, a cidade adquirira defesas ainda mais formidáveis e tornara-se uma autêntica fortaleza dificílima de tomar. Contudo, era um povoado também difícil de controlar, com as suas “muitas e desvairadas gentes” e um risco de futuras “uniões” alimentadas pelos problemas económicos e sociais da época bastante elevado. Para tal, colocar o seu cunhado como alcaide de Lisboa deve ter sido bastante apelador para um rei que se preparava para qualquer eventualidade após a sua morte. Embora tenhamos uma cópia deste documento na Chancelaria de D. Fernando derivada das “Leituras Novas” do século XV, não deixa de ser valioso como original, até para comparação com a cópia referida atrás, como também pelo seu valor histórico intrínseco.
Como foi parar este documento ao OLX? Aparentemente, esta pública-forma estava nas mãos da Casa de Abrantes, onde um inventário do século XVII regista este pergaminho. Infelizmente, o espólio desta casa nobre foi disperso na sequência de uma herança e ainda há documentos em mãos privadas, obtidos pelas mais diversas vias, muitas vezes desconhecidas, apesar de a maior parte da colecção se encontrar na posse do Estado. Isto foi o que terá acontecido a esta escritura, que foi parar às mãos de um Luís Sampaio. Este, possivelmente por desconhecer o mercado, em vez de o vender num qualquer alfarrabista ou numa feira de velharias, teve a ideia peregrina de o vender no OLX pelos tais 750 euros.
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Por: José Luís Pinto Fernandes
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