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Acordos de Execução entre a Câmara de Valongo e as quatro Juntas de Freguesia do concelho foram assinados
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Foi assinada no passado dia 26 de março a 3.ª adenda aos Acordos de Execução entre a Câmara Municipal de Valongo (CMV) e as Juntas de Freguesia de Alfena, Campo/Sobrado, Ermesinde e Valongo. A cerimónia de assinatura dos acordos decorreu no salão nobre dos Paços do Concelho, tendo nela marcado presença o presidente da Câmara, José Manuel Ribeiro, e os quatro presidentes de Junta do concelho, nomeadamente Arnaldo Soares (Alfena), Alfredo Sousa (Campo/Sobrado), Ivo Vale Neves (Valongo) e João Morgado (Ermesinde). Após a assinatura dos documentos, José Manuel Ribeiro usaria da palavra para começar por referir a esta como a «segunda geração de acordos» que mereceu a concordância de todos os presidentes de Junta. «Fizemos uma proposta ao que se seguiu o diálogo entre a Câmara e as Juntas, em que acolhemos sugestões dos presidentes de Junta num processo dinâmico que nos conduziu até à segunda geração de acordos», relembrou o edil.
José Manuel Ribeiro frisaria ainda que em relação à primeira geração de acordos há por parte do Município um aumento de 45 por cento nas verbas a transferir (para as Juntas) em paralelo com um reforço de competências das Juntas de Freguesia, sendo que estas «passarão a ser responsáveis pela limpeza e manutenção de áreas verdes até aqui a cargo do Município, designadamente o Parque Urbano de Ermesinde e o Corredor Ecológico de Valongo, entre outros. No que concerne às pequenas reparações nas salas escolares do 1.º ciclo foram incluídos também os refeitórios, que até agora não estavam», lembrou o autarca.
De lembrar que o valor global destes acordos para a delegação de competências (varredura, manutenção de espaços verdes e pequenas reparações nas escolas do 1.º ciclo) - para o atual mandato (2018-2021) - ascende a mais de seis milhões de euros (valor que inclui verbas e recursos humanos). «Estes acordos são muito melhores do que os anteriores. Agora, é passar à ação para termos as ruas e jardins impecáveis e termos uma boa intervenção nas escolas. Quem fica a ganhar é a comunidade», referiu o edil, acrescentando que há muitas câmaras no país que não têm acordos com as juntas de freguesia e que procuram o Município de Valongo para perceber como "se faz" todo este processo das delegações de competências. Os acordos de execução irão entrar em vigor assim que o Tribunal de Contas conceder o visto.
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