SECÇÃO: Destaque

Câmara altera acordos de execução

Assim, em 2018, o valor financeiro a transferir para as freguesias de Alfena, Campo/Sobrado, Ermesinde e Valongo está estimado em 1.145.316,24 euros (mais 355.946,00 euros comparativamente com os valores inicialmente contratualizados em 2015).

Considerando o atual mandato (2018-2021) o valor global dos acordos com as juntas de freguesias ascende a mais de 6.061.665,48 euros (inclui verbas e recursos humanos).

Na proposta aprovada no dia 21 de fevereiro, ficaram clarificadas as diversas questões que foram surgindo nos primeiros anos de execução dos acordos, designadamente no que diz respeito às áreas verdes abrangidas e à frequência de varredura das ruas.

Assim, as juntas de freguesia passarão a ser responsáveis pela limpeza e manutenção de áreas verdes até aqui a cargo do Município, designadamente o Parque Urbano de Ermesinde e o Corredor Ecológico de Valongo, entre outros.

No que concerne às pequenas reparações nas salas escolares do 1.º ciclo foram incluídos também os refeitórios, que até agora não estavam.

«Em 2015, fomos os primeiros a descentralizar para as nossas freguesias tarefas de proximidade e agora vamos fazer um esforço financeiro considerável para aperfeiçoar este importante processo de descentralização municipal, fundado na negociação e no diálogo com todos os presidentes de junta do concelho, colocando sempre em primeiro lugar o interesse das populações», salientou o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, no final da reunião privada do executivo, onde foi aprovada por maioria, com a abstenção dos vereadores do PSD, a proposta da 3.ª Adenda aos Acordos de Execução celebrados com as Freguesias. Além das transferências de meios financeiros, os acordos de delegação de competências para as juntas também incluem a transferência de recursos humanos, cujo valor anual é superior a 370.000 euros.