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ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

João Morgado faz o balanço de quatro meses de exercício

É a primeira grande entrevista de João Morgado desde que tomou posse enquanto presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE). Ao nosso jornal, o autarca ermesindense fez um balanço dos primeiros quatro meses que leva à frente da autarquia, abordando ainda um conjunto de assuntos alusivos ao quotidiano da freguesia, desde logo alguns dos problemas com que esta se depara, e onde a situação financeira da Junta vem ao de cima.

João Morgado (JM): Diria que desde que me candidatei sempre achei que era possível vir a ser presidente de Junta, e a meio do percurso da campanha achei mesmo que iria ser o presidente de Junta de Ermesinde, mas nunca pensei (então) que conseguiria uma maioria absoluta, até porque não faz parte da História de Ermesinde haver maiorias absolutas, pois noutras eleições, mesmo para a Assembleia da República ou para o Parlamento Europeu, nunca tinha havido aqui uma maioria, os partidos, normalmente, andavam ali muito equiparados em termos de votos. Mas, já na parte final da campanha, nos dias que antecederam as eleições, a verdade é que comecei a achar que era possível haver aqui uma maioria, e no dia 1 de outubro isso viria a confirmar-se.

AVE: Um aspeto que salta à vista após a tomada de posse dos novos órgãos autárquicos, é o facto de pela primeira vez na história democrática da freguesia o Executivo da Junta ser constituído por elementos de uma só força política, todos afetos ao PS, o partido que venceu as eleições. Porquê esta decisão e dessa forma prescindir do contributo de outras forças partidárias no Executivo?

JM: Tivemos aqui um problema que resultou dessa maioria obtida, ou seja, houve um fracionamento muito grande de votos, em que ficamos com votos concentrados no PSD, no CDS-PP, partido este que logo a seguir às eleições se constituiu como grupo autónomo, no Bloco de Esquerda e na CDU. Na altura pensei que se desse um lugar no Executivo a cada uma destas forças políticas eu ficaria com a minoria, isto é, eu ficaria com três elementos e a maioria seria constituída pelos grupos que não venceram as eleições - com quatro elementos. O que eu gostaria era de ter ficado com quatro elementos e a oposição com três, mas isso não era fácil, porque iria colocar alguém de fora, ou teria de haver uma coligação de forças, e por isso constituir um Executivo que invertesse a verdade dos votos expressos era muito complicado…

AVE: … Mas tentou negociar algum acordo?

JM: Não tentei negociar nada, o que me prontifiquei logo a fazer foi de que cada vez que surja um problema na JFE nós comunicamo-lo a todas as forças políticas, e estamos aqui à disposição de todas elas para reunirmos e debatermos esses problemas. Aliás, já fizemos duas ou três reuniões com todas as forças políticas e vamos continuar a fazê-las.

JM: Eu fiquei surpreendido com duas situações que encontrei quando aqui cheguei. Primeiro, a situação financeira da Junta, e em segundo lugar a existência de um parecer contrário da CCDR-N à concretização do protocolo entre a Associação SóJovem e a JFE. Relativamente a este parecer fomos levados a ter nada mais do que um comportamento legal, pois fomos confrontados com a existência de um parecer da CCDR-N que tornava esse protocolo ilegal. Nós reunimos então com todos os partidos políticos, a quem demos conhecimento desse parecer, e em seguida pedimos um outro parecer à ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias), cujo parecer veio ao encontro do da CCDR-N, e por isso denunciámos o protocolo com a SóJovem. Paralelamente a isto encontramos uma situação financeira muito complicada.

AVE: Que balanço podemos fazer destes primeiros quatro meses de gestão da JFE?

JM: A Junta tem alguns problemas que se calhar são transversais à maior parte das autarquias, e se calhar transversais a uma grande maioria das famílias portugueses, que durante muitos anos viveram acima das suas possibilidades, e as autarquias se calhar também o fizeram. Portanto, hoje não é possível realizar um conjunto de eventos como fazíamos há um, dois ou três anos atrás, porque o dinheiro não é infindável, ele acaba! Nós nestes últimos quatro meses temos feito um esforço muito grande no sentido de, em primeiro lugar, executar o orçamento que elaboramos com todo o rigor, até porque terminamos a gestão de 2017 com 5000 euros! Não há memória de ninguém terminar um ano com 5000 euros de saldo. O que eu não queria era voltar a ter a preocupação que tive quando aqui cheguei, em que fui confrontado com as dificuldades que havia para pagar os ordenados aos funcionários. O que me foi dito quando aqui cheguei no dia 18 de outubro, foi que se calhar não havia dinheiro para pagar aos funcionários em novembro. E chegados a novembro dizia-se que se calhar não havia dinheiro para pagar os vencimentos de dezembro. E eu comecei a perguntar-me como é que se podia empurrar isto, salvaguardando os vencimentos dos funcionários e depois cumprir com o resto das obrigações da Junta. Nós poupamos muito dinheiro com a ajuda da Câmara e dos comerciantes da cidade na altura das festas de Natal, em que realizamos uma Aldeia de Natal e colocamos a iluminação natalícia nas ruas à nossa medida, sem gastar muito dinheiro. E esse dinheiro que nos sobrou deu para o aconchego do resto. Este ano, nós não vamos ter grandes dificuldades em fazer a gestão da Junta porque não temos dinheiro para fazer investimento. Vamos apenas executar um orçamento que eu gostava que fosse mais ambicioso, mas que não o pode ser em termos de rigor de contas. Agora, espero bem que a partir do próximo ano já possamos fazer algum investimento.

AVE: Falando do Plano e Orçamento para 2018, quais são então os projetos prioritários que a Junta quer implementar na freguesia durante este ano.

JM: A JFE com 5000 euros para investir não tem muito espaço de manobra para investimentos, e como não tem muito espaço o que é preciso é haver algum rigor para que esses 5000 euros não se esgotem. Vamos ter aqui uma gestão muito rigorosa para conseguir chegar ao fim do ano com mais alguma coisa do que os 5000 euros. Posso dizer que nós estamos num edifício onde não há eficiência energética, e se calhar devia haver, num edifício onde o ar condicionado está desligado, e se calhar não devia estar. Nós temos uma carrinha com 30 anos que prestava assistência à poda das árvores que avariou, partiu uma peça, e como tem 30 anos é difícil arranjar essa peça. E a carrinha continua encostada. Ou seja, o material que nos foi entregue pela Câmara de Valongo ao abrigo dos acordos de execução está em más condições, e não querendo aqui trazer à discussão os anteriores executivos, o que resulta desta realidade é que não houve um forte investimento na recuperação ou compra de material para substituir este. E sabemos que é assim, quando temos uma máquina com 30 anos e se torna difícil recuperá-la. Gostaríamos de investir em coisas em que já não se investe há largos anos, mas a realidade é que a Junta neste momento não tem verbas para fazer investimentos.

JM: Nós temos quatro lotes de terreno na zona dos Montes da Costa, que nos foram doados. Mal aqui cheguei, sondei uma ou duas imobiliárias no sentido de ver a hipótese de vender algum desses lotes. Todos sabemos que a altura - a nível nacional - não é boa para a construção, mas mantém-se de pé a ideia da venda dos lotes, não querendo eu vender todos os lotes de uma só vez, porque não podemos ficar sem anéis e sem os dedos. Mas acho que numa altura destas se conseguíssemos realizar a venda de um ou dois lotes seria muito bom, já que isso daria para modernizar o edifício da JFE, por exemplo, quer no aspeto físico quer no aspeto de equipamentos. Esperemos mais um ano a ver se o país consegue evoluir ao nível da construção, e aí tenho a esperança de que possamos conseguir dinheiro com a tal venda de um ou dois lotes naquela zona dos Montes da Costa, que é uma zona de excelência para construção.

AVE: Assunto que fez correr muita tinta no último mandato foram os Acordos de Execução, tendo o último Executivo da JFE manifestado desacordo face às verbas transferidas pela Câmara ao abrigo desses acordos, alegando que essas verbas eram insuficientes para proceder à limpeza e varredura das ruas. Já contactou a autarquia no sentido de rever, ou renegociar, esses acordos?

JM: Vem à próxima reunião de Câmara a nova proposta de celebração dos acordos de execução (nota: ver página 10 desta edição). Todas as juntas de freguesia reuniram com a Câmara de Valongo e aceitaram a proposta que esta fez. Perguntar-me-ão: gostava que fosse mais dinheiro? Toda a gente gostava. Se pudéssemos receber mais dinheiro seria muito bom. Não foi isso que ficou acordado, mas de qualquer maneira o que está desenhado não prejudica em nada a freguesia de Ermesinde. Vamos receber, tal como as outras juntas, 5000 euros/ano, para renovação de equipamento. Nessas reuniões com a Câmara, Ermesinde solicitou, e foi concedido, que as taxas de aluguer de equipamentos fossem reduzidas em 50 por cento, pois como temos árvores de grande porte temos necessidade de alugar máquinas, como gruas, por exemplo, para fazer a manutenção e a poda dessas árvores. E isto tem uma importância muito significativa porque o aluguer das máquinas custa muito dinheiro. Conseguimos também incluir nos acordos a atualização do IPC (Índice do Preço ao Consumidor). Depois houve também a atualização de arruamentos, isto é, há ruas em Ermesinde que não estavam na carta topográfica da Câmara, mas nós durante anos fizemos a manutenção de sete caminhos públicos, e portanto conseguimos a limpeza e varredura desses arruamentos no caderno de encargos. E isto resulta numa maior receita, ou seja, com isto conseguimos mais 3700 euros, que a juntar aos tais 5000 euros para a renovação do equipamento acho que não é um mau acordo. Não será um ótimo acordo, mas acho que é um acordo razoável.

JM: Eu sempre advoguei a necessidade de fazer chegar os transportes públicos aos empreendimentos sociais, nomeadamente a Sampaio e Mirante de Sonhos. Aliás, Mirante de Sonhos é habitado fundamentalmente por pessoas idosas, e os seniores têm muita dificuldade de se locomoverem. Portanto, não faz sentido nenhum que quem resida num empreendimento social como Mirante de Sonhos ou Sampaio não tenha como chegar a uma farmácia ou a um supermercado. Na semana passada tive uma reunião com o presidente da Câmara de Valongo, o qual me disse que a Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto continua a estudar a hipótese de levar o transporte a esses dois empreendimentos sociais. Eu tenho a certeza absoluta de que há moradores do Bairro de Mirante de Sonhos, por exemplo, que não vêm ao centro de Ermesinde há muitos anos, e nós não podemos continuar com esta situação. Não podemos simplesmente pegar nos empreendimentos sociais e colocá-los na parte mais periférica das freguesias. Temos de dar às pessoas que lá vivem qualidade de vida. As pessoas não podem continuar a morar ali como quem foi despejado.

AVE: Outro assunto que no mandato anterior causou grande desagrado entre fregueses e Junta foi as taxas que são cobradas pelo uso dos cemitérios. No seu programa eleitoral comprometeu-se a analisar esta situação…

JM: Neste momento estamos quase a terminar a análise do dia-a-dia da relação Junta com as pessoas que contribuem financeiramente para as despesas dos cemitérios. Sabemos que ainda há um caminho que precisa de ser feito, e nós temos um problema que é o facto de não haver a informação completa de todas as pessoas que utilizam os cemitérios, e enquanto assim for não somos capazes de chegar a todos (os utilizadores) no sentido de que todos possam contribuir para as despesas dos cemitérios. Quando conseguirmos que toda a gente contribua para isso, e temos já criada uma comissão de estudo para a análise do regulamento dos cemitérios, será mais fácil "distribuir o bolo".

Há neste momento um número significativo de pessoas que nunca foram notificadas sobre o pagamento de taxas de cemitérios, e portanto, estão arredadas da obrigação de participar nos gastos dos cemitérios, desde logo porque os registos estão em papel e são antigos, e nós neste momento estamos a fazer um trabalho no sentido de informatizar toda esta informação. Obviamente, que quando estiver tudo informatizado será mais fácil para nós fazer com que toda a gente contribua para as despesas dos cemitérios, e aí pelo menos no que respeita a uma ou outra despesa que o contribuinte tem para com os cemitérios nós possamos então aliviar um pouco esta carga (do contribuinte).

JM: Ermesinde tem um problema muito grande que tem a ver com a higiene urbana, ou porque os moloques estão cheios, e não são despejados, ou porque a qualidade da varredura não é a melhor, ou porque há os "monstros" espalhados pela cidade, e esta cidade tem sítios onde se despejam ciclicamente sanitas e colchões! A Câmara de Valongo tem neste momento um programa que está a decorrer e que visa a limpeza em volta dos ecopontos, e hoje em dia, se reparamos, aqueles restos de vidro e plástico em redor dos ecopontos já não existem. E além disso há a recolha dos chamados "monstros" (colchões, sofás, eletrodomésticos, estrados, etc.), que é gratuita. Agora, temos outros problemas que gostaríamos de ver resolvidos, sendo um deles o edifício do antigo cinema de Ermesinde, problema para o qual alguém tem de encontrar uma solução. É muito triste ver o cinema naquela situação. Tem de ser recuperado. Podia ser sujeito a um (programa de fundos comunitários) 2020 qualquer, em que o Centro Social de Ermesinde (CSE) - proprietário do cinema - teria de ter 15 por cento à cabeça para o investimento que seria necessário fazer. Mas, sei que esses 15 por cento em termos investimento é muito dinheiro. Mas eu também já fui da opinião de que se aquele edifício se transformasse num centro comunitário, numa resposta às necessidades da freguesia e do concelho, se nesse caso não havia outra forma de conseguir esses 15 por cento, uma vez que o CSE não tem essa possibilidade. E nesse caso, o Ministério da Segurança Social, juntamente com o Ministério da Cultura e/ou outro ministério qualquer, poderiam conseguir arranjar entre eles verba suficiente para comparticipar com a parte que ao CSE diz respeito. Agora, o edifício estar naquele estado é que não faz sentido. E mais do que isso, eu tenho muito medo que alguém um dia pense numa utilização para o cinema que não aquela que desejamos, ou seja, algum privado que fique com aquilo e rentabilize o edifício para fins comerciais. Outro problema que gostaria de ver resolvido prende-se com o mercado e a feira, sendo que o mercado necessita urgentemente de uma intervenção ao nível da fachada e da cobertura, e a feira tem de ser redimensionada.

AVE: E a despoluição do Rio Leça (?) e a requalificação das suas margens (?)...

JM: Ainda cheguei a tomar banho no Leça, pois sou natural de uma terra (Senhora da Hora) onde se tomava banho naquele rio. O Leça é um rio que tenho no coração desde menino. Eu tive a promessa de que uma Organização Não Governamental, com ligações ao Instituto Superior de Engenharia do Porto, iria dedicar parte do seu trabalho a desenvolver um projeto para o Rio Leça. Sendo que a ideia deles não era melhorar apenas o Leça no que à freguesia de Ermesinde diz respeito mas melhorar o Leça no seu todo. Despoluir o rio e depois permitir que nós com a Câmara de Valongo, ou com outro programa qualquer, melhorássemos as margens do Leça na freguesia era fantástico. E a isto tudo iríamos juntar aquilo que eu penso que será uma obra realizável neste mandato, que é o melhoramento do Parque da Socer, com a aquisição daqueles terrenos em Sampaio. Neste momento, há uma parte dos terrenos com algum significado que já foram apalavrados ou adquiridos pela Câmara, que por sua vez terá ainda alguma dificuldade com a maioria dos terrenos, porque esses terrenos são de dois proprietários. Aliás, a JFE deliberou já no anterior Executivo vender um terreno à Câmara para o alongamento do parque, e se nós conseguíssemos comprar aquela parte que foi o choupal, podíamos fazer ali um belo parque de lazer. Eu tenho esperanças de que esse projeto não demore muito para ser concretizado.

JM: Muito pessoalmente, eu acho que a linha tal como foi reutilizada ainda há bem pouco tempo não me parece que resolva grandes problemas. Agora, pegar na linha, levá-la ao polo universitário, ao Hospital de S. João, e levá-la a Leixões, isso é o que nós necessitamos. Ninguém tem dúvidas de que a maior parte dos utentes mais idosos do Hospital de S. João não vai de comboio até ao metro e depois do metro até ao hospital. As pessoas vão daqui até à Areosa de autocarro, "saltam fora" e apanham um outro autocarro para o hospital. É isto a que foram habituados. Se tivessem um transporte desde Ermesinde até ao hospital era muito mais fácil. E quem diz o hospital diz o polo universitário, pois eu não tenho dúvidas de que existe na freguesia um número muito significativo de alunos que vão para o polo universitário de carro, e se lhes arranjarem um transporte onde eles possam ir a pôr a matéria em dia, se tiverem um transporte que os leve ao polo universitário em menos tempo do que se forem no seu carro, acho que isto era o ideal. Para mim, não faz sentido a proposta do presidente da Câmara de Gondomar, Marco Martins, e faz muito menos sentido a oportunidade com que a apresentou, e não entendi muito bem o que ele pretendeu com a sua proposta. A minha opinião é de que linha de Leixões deve ter o seu início, como sempre teve, em Ermesinde, porque apanha a chegada da linha do Minho e da linha do Douro, e daqui as pessoas tomariam o seu caminho para o polo universitário, para o hospital ou para Matosinhos.

AVE: Acha que o facto de a JFE e a Câmara de Valongo serem geridas pelo mesmo partido político pode ser benéfico para a freguesia em termos de cooperação, isto depois de no último mandato terem existido algumas desavenças entre Município e Freguesia.

JM: Eu pessoalmente acho que sim. Não tenho dúvidas de que o facto de a Câmara de Valongo e a JFE serem do mesmo partido traz algumas benesses. Mas também quero dizer, que não sou menos reivindicativo que o anterior presidente de Junta, e portanto quero dizer que farei sempre tudo para que os benefícios de Ermesinde sejam conseguidos em harmonia com a Câmara, mas nunca vou abdicar das necessidades de Ermesinde, nem abdicar do meu pensamento só porque a Câmara é gerida pelo PS, isso não farei.

JM: Eu sou fundador da Associação Amigos de Ermesinde, e quem a presidiu durante alguns anos foi o Dr. Fernando Vale, que aliás foi candidato à Junta nas últimas eleições, tendo eu sido secretário da Direção dele. Após a saída dele dessa associação, esta atravessou um momento menos reivindicativo na criação do concelho de Ermesinde e mais tarde, já não me lembro se eu era presidente ou vice-presidente dos Amigos de Ermesinde, fizemos um trabalho enorme na elaboração de um dossiê para entregar na Assembleia da República (AR) para que fosse contemplada a elevação de Ermesinde a concelho. Fizemos então contactos com as freguesias de Alfena e de Águas Santas, sendo que em Alfena chegou mesmo a ser discutido em sede de assembleia de freguesia a hipótese de Alfena se juntar a Ermesinde para ser concelho, uma vez que um dos grandes problemas que se levantava era que Ermesinde não tinha área suficiente para ser concelho, pois só tinha 7 km2 de área e era preciso ter mais um bocado, e portanto, na altura foram à AR quatro propostas para a elevação de terras a concelho: Vizela pela mão do CDS, Trofa pela mão do PSD, Odivelas pela mão do PS, e Ermesinde pela mão do PS, na altura por intermédio do deputado Dr. Afonso Lobão. As outras três propostas foram aprovadas, mas a de Ermesinde ficou para uma próxima oportunidade. Oportunidade essa que nunca mais se concretizou porque na altura o então Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, não lhe agradou muito a ideia de ratificar a elevação dessas freguesias a concelho, tendo transmitido um recado para que procedesse sim à reorganização administrativa do país, nem que isso valesse a elevação de algumas terras a concelho, alguns concelhos passassem a freguesias e se calhar algumas freguesias passassem a lugares . O certo é que isto nunca mais avançou. Continuo a achar que Ermesinde é uma freguesia demasiado grande, e continuo também a opinar no sentido de que se houver um movimento, se houver uma reforma administrativa que permita que Ermesinde seja concelho, eu estarei na linha da frente.

Por: MB/MAD