SECÇÃO: Especial

Aniversário e Política

Tem sido neste último segmento que desde 2003 que "A Voz de Ermesinde" me tem proporcionado ocasião de expressar o que penso de assuntos sobre os quais mais ou menos regularmente escrevo, com pendor para a temática política, escolha que mantenho no artigo que escolhi para esta edição especial.

A narrativa política actualmente está centrada no veto que o Presidente da República apôs na lei aprovada no Parlamento sobre financiamento dos partidos. Deixando para mais tarde eventual apreciação sobre o que a final sobre este importante assunto venha a ser legislado, por agora ocupa-nos as "mossas" que estas e outras matérias do género causam à imagem dos partidos e ao desinteresse dos cidadãos pelos actos eleitorais. E, como é prática corrente dos nossos políticos, logo surge a solução de tornar o voto obrigatório com vista a reduzir a taxa de abstenção que se aproxima de ultrapassar os 50%, tornando questionável a representatividade dos eleitos.

Esta solução, adoptada e posteriormente abandonada por alguns países europeus tem, além de outros inconvenientes, a dificuldade e os custos de sancionar os faltosos, sabido que alguns o serão, não por terem voltado as costas aos actos eleitorais, mas porque situações de doença, de trabalho, de ausência momentânea do local de residência pelas mais diversas exigências inadiáveis, situações que uma lei punitiva naturalmente excepcionaria, mas que para as identificar e aceitar como válidas, requererá uma complexa burocracia, com um "batalhão" de pessoas a quem é preciso pagar.

Que há um cada vez maior divórcio dos cidadãos pelas eleições é público e notório. Que algo deve ser feito para contrariar este fenómeno perigoso para a democracia de que beneficiamos, é manifesto. Não passando a solução pelo voto obrigatório, é preciso "reinventar" alterações ao actual "statu quo" que contribuam para que os portugueses se interessem mais pelos partidos, que estes se transformem em instituições respeitadas pelos cidadãos e estes passem a encarar os actos eleitorais como algo indispensável à qualidade da democracia, disponibilizando-se para integrar direcções partidárias e listas para os órgãos políticos.

Entendemos, por isso, que deveríamos começar por limitar o número de anos dos dirigentes partidários, a fim de abrir espaço para os jovens participarem nos seus órgãos. Substituir as listas de partidos por candidatos uninominais, para que os eleitores neles se revejam e, por isso, sintam que o seu voto é importante para que o seu "escolhido" venha a exercer as funções a que se candidata. Acabar com os candidatos "paraquedistas" exigindo que residam no círculo eleitoral (distrito, concelho ou freguesia) há pelo menos um ou dois anos, e facilitar a apresentação de candidaturas por grupos de cidadãos.

Não menos importante para a "saúde" e durabilidade do regime democrático é torná-lo ágil e financeiramente suportável, desideratos que serão alcançados se reduzirmos os seus agentes, organizando as estruturas do poder de acordo com regras recomendáveis de gestão da coisa pública.

Assim, o número de deputados deveria baixar para um máximo de 181, distribuídos pelo país em função do número de eleitores e superfície territorial, contando esta com 60% e a dimensão populacional com 40%; os executivos camarários seriam compostos por 3, 5, 7 ou 9 elementos, em função do número de eleitores, apresentando-se o presidente a eleições em lista uninominal, nela indicando os vereadores que escolherá para o coadjuvar na gestão; as assembleias municipais deixariam de ter elementos por inerência, passando os plenários a compreender-se entre um mínimo de 15 elementos e um máximo de 45, eleitos em listas fechadas. Os executivos e as assembleias de freguesia seguiriam o mesmo "figurino".

Assim organizados, é expectável que os partidos se "mexam" no recrutamento de militantes, contrariando a tendência que se regista de quebras acentuadas, ajudados nesta tarefa pelo interesse que jovens e menos jovens revelarão por novas dinâmicas partidárias e, porque omiti-lo, também na esperança de serem chamados a integrar listas eleitorais e a exercer funções políticas locais ou nacionais.

Caros leitores de "A Voz de Ermesinde", se conseguirmos contribuir para o rejuvenescimento da democracia nacional através das páginas do jornal que há sessenta anos tem centrado o foco da sua influência nos eventos dos ermesindenses, não esquecendo o que acontece nas restantes freguesias do concelho, designadamente cobrindo as reuniões do executivo camarário e da Assembleia Municipal, será por certo a melhor forma de manifestarmos reconhecimento devido à entidade proprietária do jornal, aos directores, aos redactores e a todos os demais colaboradores de "A Voz de Ermesinde" que nos possibilita publicitar o que pensamos sobre os assuntos que abordamos. PARABÉNS A TODOS.

Por: Álvaro de Sousa*

*(colaborador na rubrica "Opinião")