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REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO
Orçamento da Câmara de Valongo para 2018 privilegia investimento nas áreas sociais
A Câmara Municipal de Valongo (CMV) aprovou no passado dia 7 de dezembro, em reunião pública de Executivo, o Orçamento e Grandes Opções de Plano para 2018. O documento foi viabilizado pela maioria, isto é, com seis votos favoráveis do PS e três votos contra do PSD, apresentando um valor global de cerca de 50 milhões de euros - 49.477.000,00 milhões para sermos mais precisos -, refletindo assim um aumento de 18,12 por cento face a 2017. O Orçamento contempla um forte investimento nas áreas sociais, sobretudo ao nível da Educação e da Habitação Social. Não se mostrando contra os investimentos vertidos no documento apresentado, o PSD justificou o seu voto contra pelo facto de a autarquia ter proposto - e aprovado -, também nesta reunião, o aumento e manutenção de algumas taxas e impostos, ato que, segundo os social-democrata, penaliza os munícipes numa altura em que a Câmara tem as suas finanças controladas.
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No decorrer da apresentação e discussão do documento, o presidente da autarquia, José Manuel Ribeiro, começou por referir que este é um orçamento que contempla um forte investimento na área social, mais concretamente ao nível da Educação e da Habitação Social. Adiantou que para a Educação estão cabimentados cerca de 5 milhões de euros, ao passo que para a Habitação Social este orçamento destina cerca de 2,2 milhões de euros. «É um orçamento ambicioso, mas realista e coerente com o nosso programa. Vamos apostar cada vez mais na promoção do concelho e no reforço da sua identidade, na desmaterialização e modernização dos serviços, prosseguindo a crescente aproximação ao munícipe e indo ao encontro das necessidades da população», referiu José Manuel Ribeiro. A regeneração urbana e a criação de infraestruturas de mobilidade sustentável e acessível para todos são igualmente apostas vertidas no documento e vincadas pelo edil. «Acreditamos que os projetos aqui propostos serão uma realidade a médio prazo e que este território constituído pelas cidades de Alfena, Ermesinde e Valongo e pelas vilas de Campo e Sobrado será cada vez mais atrativo e um exemplo reconhecido por todo o país», sublinhou o autarca, ressalvando que será mantida a estabilidade das contas do Município, bem como garantida uma tesouraria saudável e prazos médios de pagamento reduzidos (cinco dias em média). José Manuel Ribeiro elencaria posteriormente um largo conjunto de investimentos inseridos no Orçamento do próximo ano. No que concerne às escolas, por exemplo, o autarca disse que está previsto um investimento de cerca de 4,5 milhões de euros, sendo aqui de destacar a substituição integral de todas as coberturas em fibrocimento existentes nas escolas do Município (pré e 1º ciclo), a cabimentação de 100.000 euros para o projeto de requalificação da Escola 2/3 Vallis Longus, além da verba destinada às obras de requalificação da Escola Secundária de Ermesinde - 3.188.265 euros. Na área da Educação, está ainda prevista a contratação de mais 15 assistentes operacionais para as escolas, um esforço que, de acordo com José Manuel Ribeiro, a Câmara irá fazer para reduzir os contratos de emprego e inserção (solução de cariz temporário, como se sabe), bem como a implementação do Projeto MaisVal - Melhores Aprendizagens, Inovação e Sucesso em Valongo, que resulta de uma parceria com a Universidade do Minho e que visa combater o insucesso escolar. De salientar também as candidaturas do Programa Operacional Regional do Norte 2020 no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, que incluem obras emblemáticas como a Oficinas de Promoção da Regueifa e do Biscoito (já em execução) e do Brinquedo Tradicional Português (em fase de candidatura).
Enquadradas no PEDU, continuarão também a ser executadas avultadas obras de requalificação dos empreendimentos de habitação social, para as quais estão cabimentados 2.231.012 euros.
Na área das vias e arruamentos, destacam-se as dotações atribuídas ao Programa de Incremento de Infraestruturas de Mobilidade Suave, ao Programa Municipal de Acessibilidade para Todos e à Implementação do Programa Circulação Pedonal no perímetro da Área de Reabilitação Urbana, que totalizam quase 3 milhões de euros.
Na área social, um dos destaques deste Orçamento vai para o aumento de cerca de 50 por cento da verba destinada ao Fundo de Emergência Municipal. Reforçar o apoio às associações culturais do concelho; apoiar com uma verba de cerca de 40.000 euros projetos desenvolvidos pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social; criar um novo Centro Veterinário Municipal; criar a Polícia Municipal; criar mais parques infantis; colocar em marcha o Programa "Stop Buracos" (para reparação corrente e pontual de vias, arruamentos de passeios); ou o acréscimo de 50 por cento na verba destinada ao Orçamento Participativo Jovem são também notas salientes neste documento. A requalificação do Pavilhão da Bela e a intervenção de fundo na Piscina Municipal de Ermesinde - dois equipamentos que, nas palavras de José Manuel Ribeiro, após a requalificação de que irão ser alvo vão «ficar novos» - foram também investimentos mencionados.
PSD CRITICOU AUMENTO
DE IMPOSTOS E VOTOU CONTRA
Nas considerações sobre o documento, o PSD, pela voz de Rosa Maria Rocha, começou por referir que o seu partido não é contra os investimentos vertidos no documento, mas sim contra a filosofia subjacente a este Orçamento.
A vereadora social-democrata frisou então que o PSD entende que um investimento deve ser feito com corte de «gorduras» e despesas e não penalizando os munícipes, com o agravamento de impostos e taxas, conforme sublinhou, numa alusão ao aumento da taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) - ponto igualmente discutido neste reunião e o qual abordamos em texto à parte - e à manutenção da taxa da derrama e da participação variável no IRS. A vereadora teceu então críticas a esta postura da Câmara em penalizar os munícipes para aumentar as receitas, «sobretudo numa altura em que as contas do Município estão controladas. Com a renegociação do empréstimo e a redução do quadro de pessoal, a situação financeira do Município é mais confortável, e como tal não precisa de penalizar os valonguenses com o agravamento de taxas», referiu Rosa Maria Rocha para justificar o voto contra do PSD face a Orçamento e Grandes Opções de Plano para 2018.
Por:
Miguel Barros
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