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Edição de 29-02-2024
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    Arquivo: Edição de 30-06-2017

    SECÇÃO: Destaque


    REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO

    Incêndios (prevenção) estiveram na ordem do dia de mais uma assembleia descentralizada (em Ermesinde)

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    Dando continuidade à política de descentralização que vem sendo colocada em prática ao longo do atual mandato, no sentido de aproximar o Poder Local e a população de todas as freguesias, a Assembleia Municipal de Valongo (AMV) reuniu na noite de 28 de junho último em Ermesinde, mais concretamente no fórum cultural, numa sessão que ficou marcada pela temática dos incêndios - e a sua prevenção -, balanços (de mandato) e diversos assuntos relacionados com a freguesia que acolhia a sessão. De realçar, pela negativa, a fraca afluência de público, contrariamente, por exemplo, ao que havia sucedido em Alfena quinze dias antes, aquando da sessão descentralizada do Executivo camarário (da qual damos conta nesta edição). Apesar deste cenário desolador, foram dos poucos cidadãos presentes as primeiras intervenções da noite, tendo o paroquiano José Carvalho alertado para a falta de limpeza nos Montes da Costa, que, em certas zonas, de acordo com as suas palavras, apresenta ervas «de metro e meio!». Seguiu-se outro alerta vindo de um cidadão, neste caso de António Oliveira, que ali estava na qualidade de presidente da Direção do Atlético Clube Alfenense, que solicitou à Câmara mais atenção e sobretudo apoio para com aquele emblema que vive dias difíceis para honrar os seus compromissos mensais. Aliás, e já no período destinado às intervenções dos deputados municipais, o presidente da Junta de Freguesia de Alfena (JFA), Arnaldo Soares, usaria da palavra para exigir que se faça justiça para com o Alfenense, um clube que, na sua voz, não tem o mesmo apoio por parte do Município do que outras coletividades concelhias, desde logo porque tem equipamentos próprios e tem de arcar com as despesas inerentes, como contas de água ou de eletricidade, contrariamente ao que sucede com outros clubes que, ao utilizarem equipamentos municipais - a troco de uma taxa de utilização de cinco euros -, não têm de se preocupar com este género de despesas. Na resposta as estas intervenções José Manuel Ribeiro começou por referir que, no concerne à limpeza, essa era uma competência da Junta de Freguesia de Ermesinde, organismo ao qual iria fazer chegar o alerta do paroquiano, enquanto que sobre o Alfenense, a autarquia iria falar com o clube em breve.

    Com a temática dos incêndios na ordem do dia - a nível nacional -, em consequência da tragédia ocorrida em Pedrógão Grande, o deputado independente Celestino Neves trouxe a esta assembleia o facto de o Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios estar desatualizado desde 2013, quer no que concerne aos órgãos constituintes, quer no que diz respeito a relatórios ou ações relacionadas com esta temática da prevenção. Mostraria preocupação perante isto e para as consequências que daqui podem advir, lançando o alerta para algumas zonas de risco no concelho. Face a esta desatualização do referido documento, o deputado apresentaria uma moção de censura para com a autarquia, a ser enviada ao Ministério Público. Na parte final desta AMV, a moção - e a temática em volta dela - foi amplamente discutida, dividindo a assembleia, ora porque o conteúdo da moção não era suficientemente esclarecedor para ser tomada uma decisão de voto, ora porque a proposta fazia referência ao presidente da assembleia como conhecedor desta desatualização do plano, tendo alguns partidos opinado que não seria de bom tom envolver Abílio Vilas Boas num assunto que era da responsabilidade do Executivo. Sobre o assunto José Manuel Ribeiro disse numa primeira intervenção que o Concelho de Valongo é um exemplo ao nível da proteção civil, da prevenção (de incêndios) e na limpeza e fiscalização da sua área florestal. Desdramatizando a alocução de Celestino Neves, o edil admitiria mais tarde que, de facto, o Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios está desatualizado, mas que é intenção da Câmara proceder a essa atualização, embora tenha salientado que este é um processo estratégico e complexo, já que requer uma série de pareceres. Elogiou ainda as diversas entidades - desde logo as corporações de bombeiros - que integram a proteção civil do concelho, ressalvando que o Plano Operacional, além de estar atualizado, é reconhecidamente bom. A CDU e o Bloco de Esquerda (BE) pediram a retirada da proposta de moção no sentido de reunirem mais dados sobre o assunto para posteriormente emitirem o seu parecer, mas, depois de alguns avanços e recuos, a proposta acabou mesmo por ser colocada à votação e chumbada com os votos contra de PS e presidente da União de Freguesias de Campo e Sobrado, tendo CDU e Bloco de Esquerda votado pela abstenção, ao passo que Celestino Neves, bancada PSD/PPM, CDS-PP e Junta de Freguesia de Ermesinde, que nesta sessão se fez representar por Teresa Raposo, em virtude da ausência de Luís Ramalho - votaram favoravelmente - aquando da votação o presidente da JFA já não se encontrava na sala. No sentido de justificar o seu voto, a bancada socialista referiu que votava contra pelo facto de José Manuel Ribeiro ter dado a garantia de que iria atualizar o Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios, ao passo que a coligação PSD/PPM votou ao lado de Celestino Neves com a argumentação de que esta desatualização era uma falha grave do Executivo num assunto tão sério. Ainda sobre a temática dos incêndios, a AMV votou por unanimidade um voto de pesar pelas vítimas da tragédia de Pedrógão Grande, sendo guardado um minuto de silêncio antes do encerramento da sessão.

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    ERMESINDE: PROBLEMA E BALANÇOS

    E porque estávamos em Ermesinde, algumas questões problemáticas que convivem com a cidade foram aqui levantadas. Adelino Soares (CDU) alertou para um atentado ecológico no Rio Balsinha, onde recentemente foram derramados produtos químicos. Questionou a Câmara sobre o porquê de o serviço de alargamento do sistema intermodal - vulgo andante - ao apeadeiro da Travagem ainda não estar em funcionamento, quando em janeiro havia sido anunciado publicamente esse alargamento para o imediato. José Manuel Ribeiro estranhou este facto, garantindo no entanto que iria entrar em contacto com a Comissão Executiva da Área Metropolitana do Porto para saber o que se passava.

    Também da bancada da CDU usou da palavra Sónia Sousa, que deixou, entre outros assuntos, um requerimento/recomendação sobre as acessibilidades em Ermesinde. Um documento que, em primeiro lugar, pretendia saber que diligências a Câmara tem feito para solucionar o problema das acessibilidades e, em segundo, que o Executivo camarária encetasse diligências para o fim das portagens em Valongo, facto que iria diminuir a afluência de trânsito na entrada/saída da A4 em Ermesinde.

    Críticas ao trabalho de José Manuel Ribeiro em relação a Ermesinde surgiram da bancada da coligação PSD/PPM. Na voz de Daniel Felgueiras, a coligação fez um balanço do mandato no que concerne à freguesia, mostrando o seu desagrado «pelo esquecimento a que Ermesinde foi vetado ao longo destes quatro anos», disse o deputado. Deu então alguns exemplos no sentido de sustentar esta sua «análise ligeira», como passeios esburacados, pouca dinamização cultural, o facto de o Parque Urbano estar degradado e sujo, insuficiência de papeleiras e moloks, ou de o Parque Socer estar vetado ao abandono. Sobre este último assunto quis saber em que ponto de situação estava a aquisição de terrenos para o projeto Parque do Leça, ao que José Manuel Ribeiro respondeu que os proprietários dos mesmos recusam-se a vendê-los, mas que… encorajaram a autarquia a expropriá-los! Esta AMV fica ainda marcada pelo voto de pesar apresentado pelo BE e aprovado por unanimidade pela morte - na sequência de um ataque terrorista no Mali - do militar Gil Benido, natural de Campo.

    Por: Miguel Barros

     

     

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