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PSD/Valongo diz que indemnização a pagar pela expropriação do Estádio de Sonhos é de 1,5 milhões de euros mas Câmara nega

Em comunicado enviado aos órgãos de comunicação social no passado dia 26 de maio, o PSD/Valongo exige que o atual Executivo da Câmara Municipal de Valongo cative de imediato 1,5 milhões de euros no sentido de pagar o valor da indemnização da expropriação do Estádio de Sonhos, de maneira a que esta responsabilidade não transite para o próximo mandato. O PSD/Valongo refere no mesmo comunicado que a verba de 1,5 milhões é então o valor da indemnização a pagar ao expropriado, valor esse fixado há dias pelo Tribunal da Relação do Porto. Os social-democratas recordam ainda que «a Câmara Municipal de Valongo tinha, desde o mandato anterior, um acordo com o proprietário do Estádio de Sonhos que satisfazia ambas as partes e garantia a passagem do campo de jogos da cidade de Ermesinde do privado para a esfera municipal, num valor de 1,2 milhões de euros. De referir que, este acordo foi, na altura, aprovado com o voto favorável do Partido Socialista, liderado por José Manuel Ribeiro, em reunião de câmara, colhendo unanimidade. Porém, o presidente da Câmara de Valongo decidiu, este mandato, não cumprir o aprovado e reverteu o acordo, avançando para uma expropriação avaliada em 150 mil euros que, sabe-se agora, na prática vai custar 10 vezes mais aos cofres municipais», dizem no comunicado.

O PSD mostra-se preocupado com a «situação financeira do Município, uma vez que este valor não foi acautelado em sede de orçamento. Neste sentido, o PSD encetará esforços para que este encargo tenha reflexos no atual mandato, exigindo que haja cativação de imediato do valor em causa. Sem prejuízo da existência de um recurso à decisão do Tribunal da Relação do Porto, o PSD entende que deve ser este Executivo Municipal a assumir a responsabilidade da decisão da expropriação e não o que for eleito a 1 de outubro. A resolução do Tribunal da Relação é o desfecho óbvio da decisão de expropriar o Estádio de Sonhos».

A RESPOSTA DA CÂMARA

A Câmara Municipal de Valongo, por intermédio do seu presidente, José Manuel Ribeiro, reagiu de pronto a este comunicado, começando por negar a existência de qualquer decisão do tribunal face à referida expropriação. «Não é verdade que o Tribunal da Relação do Porto (nem nenhum outro) tenha tomado alguma decisão neste processo e muito menos que se tenha estabelecido em 1,5 milhões de euros a indemnização a pagar ao expropriado. O processo de expropriação ainda não se encontra sequer na fase judicial. A referência que o PSD faz é uma avaliação provisória feita por peritos na fase administrativa do processo. Esta avaliação é completamente absurda, na medida em que avalia um campo de jogos como se se tratasse de um terreno para construção. Já foi apresentada uma reclamação desta avaliação e o processo vai dar entrada em Tribunal para fixação judicial do valor final da indemnização», refere o autarca. Acrescenta que «nada está em risco com este acórdão arbitral. Estamos certos que no final do processo, a Justiça acabará por dar razão à Câmara Municipal de Valongo, que aprovou a expropriação por unanimidade, e o valor final ficará próximo do que foi inicialmente proposto», refere José Manuel Ribeiro, que lamenta ainda que «uma força política com especial responsabilidade na gestão deste dossiê, e que durante 11 anos não resolveu o problema, esteja mais preocupada em veicular informações erradas e alarmistas, do que em ver este equipamento ao serviço da população».

No seguimento destas suas palavras, o autarca lembrou que «quando este executivo tomou posse, não havia qualquer documento assinado pelas duas partes e o alegado acordo pressupunha várias ilegalidades e implicava a perda de um equipamento desportivo numa cidade que carece de mais equipamentos desportivos», ressalvando que «o importante é que este equipamento esteja ao serviço dos jovens e da população, cumprindo assim a sua finalidade de interesse público que compete ao Município salvaguardar». Neste seu esclarecimento José Manuel Ribeiro anunciou ainda que, na semana de 5 a 9 de junho, serão iniciadas as obras no Estádio de Sonhos para a colocação de um relvado sintético e beneficiação dos balneários, «de modo a que as crianças e jovens de Ermesinde tenham um estádio digno para a prática de futebol».

A terminar, o edil fez um apelo, «a que haja a preocupação de esclarecer e não de desinformar a população. A exigência de cativação imediata deste valor absurdo só revela uma preocupação eleitoralista de bloquear a ação deste executivo, prejudicando os investimentos previstos em benefício da comunidade».