SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO

Fotos MANUEL VALDREZ

Escolas estiveram no foco de discussão

Tendo em conta a atenção e preocupação que o assunto tem merecido ao longo das últimas semanas quer da parte da comunidade em geral quer da parte da classe política (local e central), não foi de estranhar que o tema da exclusão das escolas secundárias de Ermesinde e de Valongo do Mapeamento de Infraestruturas da Educação que vão ser intervencionadas/requalificadas ao abrigo do programa de fundos comunitários Portugal 2020 estivesse em destaque na última sessão da Assembleia Municipal de Valongo (AMV), ocorrida na noite de 29 de setembro.

O assunto foi introduzido no período de antes da Ordem do Dia pela bancada da coligação PSD/PPM, que na voz de Daniel Felgueiras, começou por mostrar a incredulidade e surpresa com que os sociais-democratas receberam esta notícia da exclusão das duas escolas do citado mapeamento, lançando em seguida críticas à atuação do presidente da Câmara de Valongo neste processo, mais concretamente no facto deste não ter assumido a comparticipação de 7,5 por cento do valor global da execução da obra ao abrigo dos apoios dos fundos comunitários a infraestruturas. Diga-se que estes 7,5 por cento representam o investimento que é pedido pelo Estado aos Municípios para que sejam alvo de investimento comunitário, sendo que no caso de Valongo a Câmara assumia uma comparticipação de 300.000 euros, o Estado um valor igual (outros 7,5 por cento) e os fundos comunitários pagavam os restantes 85 por cento, perfazendo um valor global de 4 milhões de euros. A coligação PSD/PPM alertou para o facto desta não comparticipação por parte da Câmara de Valongo poder significar o desperdício de recursos financeiros que seriam importantes para a urgente realização de obras nas duas escolas. Posto isto, a coligação colocou em cima da mesa uma proposta de moção, a qual referia que face ao facto de as duas escolas não terem sido contempladas com verbas para a sua reabilitação, e «considerando que ambas as escolas necessitam desde há vários anos intervenções urgentes; considerando que este fecho de janela de oportunidade com o Portugal 2020 resulta num desperdício de recursos para Valongo e Ermesinde e que existe a necessidade de obter verbas para as reabilitações das escolas secundárias de Ermesinde e Valongo; considerando que a participação financeira que o Município de Valongo terá que desembolsar é de 300.000 euros e dividida por dois anos (…) a AMV delibera que o Executivo municipal encete e assuma todos os esforços necessários para que o montante previsto em sede de mapeamento de infraestruturas da educação a serem financiadas pelo Norte 2020, não seja desperdiçado, antes seja devidamente aplicado a favor da melhoria das condições físicas das escolas secundárias de Ermesinde e Valongo».

O presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde, Luís Ramalho, usaria também da palavra, começando por lembrar que as escolas têm sido alvo de frequentes visitas por parte de deputados da Assembleia da República, mas «não é com visitas que isto se resolve», atirou. Mostrou-se preocupado com o impasse de toda a situação, lançando em seguida críticas à posição da Câmara, e do seu presidente em particular, precisamente pelo impasse que este tem criado ao não aceitar a comparticipação da obra e remeter a responsabilidade da mesma para a Administração Central. Neste aspeto, o autarca ermesindense lembrou que é prática dos Municípios comparticiparem em obras públicas, dando o exemplo da doação de terrenos para as construções dos centros de saúde de Campo e Alfena, cujos terrenos foram cedidos pelas autarquias locais.

O CONTRAPONTO

DO PS

Em contraponto à posição da bancada PSD/PPM e do presidente da JFE esteve o PS, que na voz de Miguel Cardoso evocou alguns factos passados no sentido de lançar algumas notas de culpa aos sociais-democratas em todo este processo do constante adiamento das obras nas escolas. Recuou então até 2011, altura em que a Parque Escolar anunciou as obras de requalificação nos dois estabelecimentos, algo que na sua memória viria a conhecer um volte face nesse mesmo ano, altura em que o PSD iniciou funções no Governo, com o então Ministro da Educação, Nuno Crato, a proceder a uma mudança de planos que levaram a que as referidas obras não arrancassem. Miguel Cardoso deu ainda conta do anúncio feito pelo vice-presidente do PSD em junho de 2015, referindo que o Governo, daquele partido, tinha disponíveis 12 milhões de euros para a requalificação das duas escolas, algo que não viria a conhecer qualquer avanço. Em jeito de defesa do presidente da Câmara, o deputado socialista elencou ainda algumas das diligências que têm sido feitas pelo edil nos últimos tempos no sentido de resolver o problema, como por exemplo a carta entregue em 2015 ao então Primeiro-Ministro Passos Coelho na qual era mostrada a necessidade urgente da requalificação das escolas e mais recentemente, já em 2016, a nova chamada de atenção ao agora chefe do Governo António Costa.

Por seu turno a CDU, através de Joana Machado, disse que esta é uma situação que se arrasta há tempo de mais e que esta constante troca de palavras entre PSD e PS apenas serve para desviar as atenções do essencial, que é a urgente requalificação das escolas.

A ARGUMENTAÇÃO

DO PRESIDENTE

DA CÂMARA

Dado o adiantado da hora os trabalhos da assembleia foram encerrados, por decisão da maioria dos deputados, ficando as análises à intervenção de José Manuel Ribeiro por parte das forças partidárias com assento naquele órgão adiadas para o próximo dia 10, altura em que a sessão irá continuar. Sem votação ficou pois a moção apresentada pelo PSD/PPM, bem como os muitos votos de louvor apresentados, nomeadamente o do PS ao CPN, pelos 75 anos de vida que o clube ermesindense está a comemorar; e os da bancada PSD/PPM ao ciclista Rui Vinhas, pela vitória obtida na última edição da Volta a Portugal, à recente edição da Festa do Brinquedo pela forma como a mesma foi organizada, e ao desempenho das corporações dos bombeiros voluntários de Valongo e de Ermesinde na forma não só como combateram os incêndios ocorridos no concelho como também pelo esforço como minimizaram estragos bem maiores.

Adiada para a segunda parte da AMV ficou ainda a votação à proposta do Bloco de Esquerda para a criação de uma comissão de acompanhamento das medidas de prevenção da defesa da floresta.

Por: MB