SECÇÃO: Destaque

Câmara aprovou 1ª alteração do Orçamento e das Grandes Opções do Plano

A Câmara Municipal de Valongo aprovou na sua reunião pública do passado dia 13 de março a 1ª alteração do Orçamento e 1ª alteração das Grandes Opções do Plano para o ano de 2014. Entre outros assuntos discutidos, a sessão aprovou também, embora com alguma controvérsia, vários aspetos da organização e prémios a atribuir na Mostra de Teatro Amador 2014.

Foto URSULA ZANGGER

Levantou também várias questões referentes ao lugar da Azenha, a necessitar de intervenção.

O social-democrata João Paulo Baltazar começou por abordar a questão de Couce, recordando que ainda recentemente chegou a haver a ameaça de construção de uma mini-hídrica, e que o anterior Executivo procurou resolver a questão do acesso aproveitando o interesse numa futura urbanização por parte da Empresa de Lousas de Valongo, à qual foi proposta uma contrapartida, que permitiria a construção de um parque de estacionamento à entrada do estradão de ligação a Couce, tendo-se inclusivamente chegado a elaborar o caderno de encargos.

João Paulo Baltazar abordou também a questão da candidatura das Bugiadas a Património Imaterial da Humanidade, a qual deveria ter sido entregue em fevereiro, considerando perigoso o alargar do prazo de entrega, já que o processo de aprovação é moroso e os elementos da candidatura correm o risco de ficar desatualizados.

O social-democrata Hélio Rebelo levantou a questão de um caminho em litígio entre familiares, Nogueira dos Santos a sua preocupação com a tendência crescente para uma baixa da taxa de natalidade, que torna o futuro cada vez mais insustentável., defendendo por isso políticas de defesa da fecundidade.

As primeiras respostas do presidente da Câmara, José Manuel Ribeiro, incidiram sobre a questão da Azenha, que estaria em estudo para intervenção.

Quanto à candidatura das Bugiadas apontou que tudo estaria a ser feito, e em seu devido tempo, para a entrega da candidatura, estando esta a ser preparada por Paulo Lima, pessoa com larga experiência na matéria, pois também esteve ligado à candidatura do Fado.

O vicepresidente Sobral Pires interveio também, sobre as questões do prédio em Alfena, em que tudo tinha feito para encontrar uma solução acordada por todos, e apontando ainda que a Câmara não será responsável se o Ministério Público ordenar alguma alteração ao licenciamento devido a queixa da Junta de Freguesia de Alfena.

O problema dos carros abandonados se não estava já resolvido, estaria em vias disso.

PONTOS DA ORDEM DO DIA

O Plano e Orçamento da Vallis Habita, um dos primeiros pontos da Ordem de Trabalhos, foi aprovado com 4 votos a favor (PS), 4 abstenções (PSD) e 1 voto contra (CDU), aliás decorrentes das posições sobre o assunto já antes expressas por estas forças políticas.

As alterações do Orçamento e Grandes Opções do Plano foram, por sua vez, aprovadas, pelas mesmas forças políticas, também por 4 votos a favor, 4 abstenções e 1 voto contra.

O protocolo de utilização do pavilhão desportivo da EB 2,3 de Alfena pelo Alfenense foi aprovada por unanimidade.

A proposta de Orçamento participativo Jovem foi adiada para a próxima sessão.

Aprovada por unanimidade foi ainda a Mostra de Teatro Amador, embora com o reparo contrário de Hélio Rebelo, do PSD (partilhado pela vereação laranja) sobre a atribuição de um pagamento aos elementos do júri.

E já que José Manuel Ribeiro tanto elogiava a qualidade das peças em ardósia com que iriam ser premiadas as melhores produções das associações participantes, porque não “pagar-lhes” também com peças em ardósia?, sugeriu-se em aparte.

Foi ainda aprovado, também com 1 voto contra e 4 abstenções, entre outras decisões menores, o procedimento por ajuste direto, relativo à recolha de resíduos sólidos urbanos, procedimento que se destina a cobrir uma lacuna temporal (de um mês ou pouco mais, espera-se), enquanto o Tribunal de Contas não aprova o contrato de recolha de resíduos sólidos que deverá vigorar a partir deste ano.

PERÍODO DO PÚBLICO

No período destinado ao público interveio o munícipe José Alves, sobre a questão da concessão das águas, em 2000 – um contrato que não acautelou os interesses dos munícipes –, pela sua grave falta de rigor, havendo que apurar responsabilidades, políticas e técnicas; sobre a questão do fornecimento das refeições às escolas pelas IPSS's, situação que demorava a esclarecer-se, pretendendo saber que protocolos tinham sido estabelecidos no passado e quem tinha tomado parte nessas votações; sobre a auditoria às contas, que tardava; e sobre a Vallis Habita, a merecer uma atualização pública do seu site, cujas informações estão longe de ser verdadeiras.

Interveio depois Narciso Alves, lamentando o fecho das piscinas de Sobrado e Campo pelo PSD, a prepotência de um funcionário da Vallis Habita, o abatimento do pavimento, numa situação para a qual alertou previamente e que os técnicos desvalorizaram e, por fim, que se admirava de que só agora o vereador da CDU acordasse para a situação da Azenha, que sempre foi um feudo do PC.

Em resposta, mais tarde, Adriano Ribeiro lembrou que foi o PS, sobretudo, quem deteve a liderança da Junta de Freguesia de Campo, não sendo à CDU que se devia portanto pedir responsabilidades.

Também nesta sessão o vereador da CDU respondeu a uma intervenção na Assembleia Municipal por parte de um munícipe, a que não pôde, pelo regimento, na altura responder.

Por fim interveio Celestino Neves, entre outras matérias ainda a propósito da obra de Alfena, lembrando a aprovação de uma moção na Assembleia Municipal exigindo o apurar de responsabilidades sobre o licenciamento; e sobre a venda das Águas de Valongo à BeWater, empresa que mantém uma posição majestática.

José Manuel Ribeiro responderia que relativamente à concessão da água está em vigor um contrato, que a Câmara tem que respeitar, procedendo com a devida cautela em todas as matérias que lhe dizem respeito, embora já publicamente e à empresa tenha afirmado não estar satisfeito com a concessão; que os apoios às IPSS's são públicos, salvo algumas cedências de espaços, que também serão tornadas públicas, já tendo sido pedida a informação aos serviços; as auditorias ir-se-ão fazer, mas entretanto já há uma melhor informação obtida via auditorias do Tribunal de Contas e Direção Geral de Finanças (em curso); sobre a Vallis Habita já foi pedida a atualização da informação.

Também João Paulo Baltazar esclareceu um pouco a venda das Águas de Valongo da Veolia à BeWater, uma situação em que a Câmara não pôde intervir. E compreendeu as cautelas de José Manuel Ribeiro, já que não se pretendia que eventuais alterações do tarifário desonerando a Câmara se traduzissem em aumento de tarifas para os munícipes.

Por: LC