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    Arquivo: Edição de 18-06-2013

    SECÇÃO: Destaque


    REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

    Educação está em análise na Câmara

    Decorreu na passada quinta-feira, dia 13 de junho, a reunião da Câmara Municipal de Valongo. Sem assuntos escaldantes a debater foi uma sessão curta e tranquila, em que o maior destaque irá talvez para a abertura do dossier da Educação no concelho, uma questão que irá continuar em análise na autarquia.

    Foto URSULA ZANGGER
    Foto URSULA ZANGGER
    Iniciada a sessão, logo o presidente da Câmara, João Paulo Baltazar, apresentou uma proposta de alteração da Ordem de Trabalhos, com mais três pontos a crescer, que incluíam – dois deles – alterações ao Orçamento da Câmara e outro uma alteração de trânsito. O último complementando medidas relativas ao S. João de Sobrado, os dois primeiros, visando permitir o pagamento do subsídio de férias aos funcionários da Câmara e obter fundos disponíveis para despesa de acordo com os limites impostos pela chamada Lei dos Compromissos.

    A esta proposta juntou-se uma outra, de Afonso Lobão, para que fosse aprovada uma medida transitória – por dois anos –, de não cobrança das taxas nos processos de licenciamento a esplanadas, com isso se procurando dar um maior incentivo às atividades de restauração.

    Todas as propostas de alteração foram aprovadas, bem como aprovadas seriam depois as propostas apresentadas a propósito pela maioria PSD da Câmara e por Afonso Lobão.

    Pedro Panzina interviria para mostrar agrado pela decisão camarária de pagar os subsídios de férias, já que a autonomia da Câmara em matérias desta qualidade lhe permite tomar esta decisão. Comentando a imposição de uma política de austeridade que a todos é imposta, o vereador eleito pela Coragem de Mudar, diria a propósito: «Já chega o que chega!».

    João Paulo Baltazar, por sua vez, referiria que se a Câmara estava hoje em condições de poder fazer este pagamento, isso também se devia ao grande esforço e colaboração dos funcionários da Câmara.

    O montante destes pagamentos deverá atingir cerca de 700 mil euros.

    PERÍODO DE ANTES

    DA ORDEM DO DIA

    No período de Antes da Ordem do Dia, Pedro Panzina solicitou à Câmara uma informação sobre pedidos que tinha formulado, um dos quais, referente à acumulação de funções de funcionários, estaria já na sua fase final, encontrando-se a Câmara à espera de algumas explicações adicionais pedidas a esses funcionário, no sentido de possibilitar uma decisão final.

    AS QUESTÕES

    EDUCATIVAS

    Maria Trindade Vale abordou então o tema da Educação, com o foco em dois instrumentos de análise, a Carta Educativa e o Projeto Educativo Municipal.

    Existiria já um documento pronto a levar ao Conselho Educativo Municipal, que o deveria discutir e encontrar as linhas de ação que cumprissem os objetivos apontados, entre eles o da racionalização de meios e o de valorizar o ensino profissionalizante.

    O projeto educativo a definir parta cada escola deveria salvaguardar a identidade desta.

    Todo este trabalhos, resultante de uma candidatura da Área Metropolitana do Porto, tem a assessoria da Universidade Católica.

    Pedro Panzina que agradeceu a entrega aos vereadores de um documento sobre estas matérias, embora em cima da data da reunião, propôs que se realizasse uma reunião de trabalho da Câmara dedicada exclusivamente à questão da Educação, eventualmente com a presença dos técnicos, já que uma primeira leitura do documento lhe suscitava já muitas questões. A proposta aparentemente foi bem acolhida.

    Foram ainda tomadas algumas decisões referentes a regulação do trânsito, a reservatórios de combustíveis e a caducidade de obras, além de uma licença de táxi e de uma proposta de apoio económico a alunos carenciados.

    Por: LC

     

     

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