SECÇÃO: Emprego

Sessão de divulgação de medidas e apoios do IEFP

Decorreu, no passado dia 8 de maio, no Museu Municipal de Valongo, uma sessão de divulgação de novas medidas e apoios que se pretendem ao serviço do emprego, e que depois de uma breve alocução de introdução geral pelo diretor do Centro de Emprego de Valongo, Manuel Henriques, foram apresentadas pelas técnicas Elisabete Trindade e Rosa Branca. A sessão contou também com a presença do presidente da Câmara de Valongo, João Paulo Baltazar, que proferiu uma breve saudação, e com a vereadora do pelouro da Ação Social, Maria Trindade Vale. Houve ainda um período aberto para esclarecimentos do público presente.

Fotos URSULA ZANGGER

A sessão foi encerrada com uma pequena intervenção do presidente da Câmara de Valongo, João Paulo Baltazar, que começou por agradecer o trabalho de concertação que com a autarquia vinha mantendo o Instituto de Emprego e Formação Profissional, já que a questão do emprego era uma das principais preocupações da autarquia, cujo desejo é igualmente o de ajudar a promover o negócio dos empresários.

João Paulo Baltazar referiu depois o duplo papel da Câmara, por um alado empenhada em promover o emprego, por outro, procurando que a sua gestão tivesse um cunho empresarial, com uma aposta forte na versatilidade da mão-de-obra.

Mostrou-se disponível, mas mais do que isso, interessado, em ouvir o tecido empresarial, considerou que é necessário promover a marca Valongo a um nível que a posicione num lugar que merece, o que por agora ainda não acontece. Referiu que um dos grandes objetivos da Câmara quanto ao emprego era criar emprego aos munícipes, mas sobretudo criá-lo no concelho,com o que isso constituía de mais valia em termos de tempo, qualidade de vida e mesmo economia.

E incentivou depois os empresários presentes a tomarem iniciativas e a explorar novos formatos associativos, e ainda a participar criticamente no desenvolvimento: «Tem que existir à vontade para criticar e, com pragmatismo, encontrarmos a solução. Aqui ou ali pode haver coisas que não estamos a tratar bem, mas há vontade de as corrigir», garantiu.

OS NOVOS PROGRAMAS

DO IEFP

As técnicas Rosa Branca (primeiro) e Elisabete Trindade (depois) apresentaram os novos programas:

- Medida Estímulo 2013 (apoio financeiro a entidades empregadoras que celebrem contratos de trabalho a tempo completo ou parcial por um período igual ou superior a seis meses com desempregados inscritos nos centros de emprego e formação profissional, com a obrigação de proporcionarem formação profissional);

- Apoio à Contratação Via Reembolso da Taxa Social Única (reembolso, total ou parcial, das contribuições obrigatórias para a segurança social pagas pelo empregador, quando celebre contrato, a tempo completo ou parcial, com jovens entre 18 e 30 anos, inscritos como desempregados há pelo menos seis meses, ou desde que não tenham estado inscritos como trabalhadores por conta de outrem ou trabalhadores independentes nos doze meses anteriores à data da candidatura à medida, nem tenham estado a estudar nesse período);

- Apoio à Contratação de Desempregados com Idade Igual ou Superior a 45 Anos Via Reembolso da Taxa Social Única (reembolso de uma percentagem da TSU ao empregador que celebre contrato de trabalho, a tempo parcial ou completo, com desempregado com idade igual ou superior a 45 anos, inscrito nos centros de Emprego ou Formação Profissional há pelo menos seis meses consecutivos ou com outros trabalhador desde que não tenha estado inscrito na Segurança Social como trabalhador de uma unidade empregadora ou trabalhador independente nos últimos doze meses antes da candidatura, nem tenha estado a estudar nesses período);

- Apoio à Contratação de Trabalhadores por Empresas Startups (reembolso total ou parcial das contribuições para a segurança social dos empregadores que celebrem contrato de trabalho, a tempo completo, com desempregados qualificados ou equiparados, inscritos no serviço de emprego, ou qualquer trabalhador qualificado, para a prestação de trabalho em empresa startup. A Agência para a Competitividade e Inovação (do IAPMEI) e o Instituto de Emprego e Formação Profissional são responsáveis pela execução desta medida, em articulação com o Instituto de Informática);

- Medidas Passaporte Emprego (estágios profissionais de doze meses, não prorrogáveis, com uma componente de formação profissional e com apoio à contratação sem termo por conta de outrem no final do período de estágio, nos setores de bens e serviços transacionáveis, da economia social, da agricultura e no setor associativo, juvenil e desportivo, excluindo áreas de medicina e enfermagem);

- Programa de Estágios Profissionais (de doze meses, não prorrogáveis, excluídas as áreas da medicina e enfermagem);

- Estágio – Património (entre três a doze meses, não prorrogáveis, para jovens e desempregados, na área da conservação e património natural, no âmbito do programa Património Ativo. Não são abrangidos por esta medida os estágios que tenham como objetivo o cumprimento de requisitos adicionais e específicos para acesso a títulos profissionais, nem os estágios curriculares de quaisquer cursos.

No final foram desfeitas algumas dúvidas sobre o fim da candidatura por abandono do programa por parte de um trabalhador, sobre a criação líquida de postos de trabalho (com base na média mais favorável dos últimos quatro, seis ou doze meses) e outros aspetos ainda dos programas.

Por: LC