SECÇÃO: Destaque

Fotos URSULA ZANGGER

Quanto mais depressa... mais devagar

Sessão tranquila a última reunião da Câmara Municipal de Valongo, realizada no passado dia 8 novembro, sem assuntos muito polémicos em debate. O principal motivo de interesse terá sido a retirada da Ordem de Trabalhos de uma proposta de abertura de procedimento pré-contratual para aquisição de combustíveis rodoviários, tendo sido aceites os reparos dos vereadores da Coragem de Mudar sobre a muito deficiente redação da proposta, criada por corta e cose infeliz – repetições de períodos, erros de concordância, impraticabilidades... – de várias propostas alheias, sem o devido cuidado de adaptação ao que se pretende agora em Valongo. Sendo urgente a adjudicação, a falta de cuidado acabou por tornar aquela ainda mais morosa.

Também em grande debate esteve uma proposta de protocolo de cedência de terreno entre o município e a Administração Regional de Saúde do Norte, para a futura instalação do Centro de Saúde de Alfena.

A sessão começou com o presidente da Câmara Municipal de Valongo (CMV), João Paulo Baltazar, a dar informações sobre vários assuntos, de entre os quais destacamos o avanço do protesto contra a fusão dos ACES (Agrupamentos de Centros de Saúde) de Maia e Valongo e a recente divulgação do estudo da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT), que propõe a fusão das freguesias de Sobrado e Campo [ver texto à parte], contra a qual João Paulo Baltazar reiterou que a CMV se irá bater através de «todas as diligências».

De seguida, o agora vereador independente Afonso Lobão elencou um conjunto de problemas da cidade de Ermesinde, começando por apontar que espera contribuir construtivamente para que a CMV deixe de «figurar na imprensa por maus motivos» como frequentemente tem acontecido.

Entre essas questões mal resolvidas na cidade de Ermesinde, Afonso Lobão apontava a acessibilidade à A4, a situação do Edifício Faria Sampaio, o Mercado de Ermesinde, o Estádio de Sonhos e, em geral, a falta de infraestruturas desportivas adequadas, a situação do rio Leça, a falta de apoio aos idosos e a falta de incentivos ao comércio tradicional.

Sobre as questões apontadas por Afonso Lobão diria João Paulo Baltazar que estava genericamente de acordo com elas, embora as restrições orçamentais da CMV obrigassem a uma muito criteriosa definição de prioridades, para que a pouco e pouco essas questões deixassem de figurar apenas no papel do Plano e Orçamento, para passarem a ser efetivamente objeto de cumprimento.

Também Maria Trindade Vale assegurou que a CMV, através de vários programas – como o U Voluntário, um Abraço”, a Teleassistência, a Ação Sénior – e outras iniciativas, tem vindo a dar a máxima atenção à situação e problemas das pessoas idosas. Ainda muito recentemente CMV tinha reunido com as forças de segurança, os párocos e as IPSS, precisamente para articular ações destinadas aos seniores.

Interveio de seguida a vereadora Maria José Azevedo, da Coragem de Mudar (CM), que informou saber que o Tribunal Administrativo de Penafiel tinha decidido, relativamente ao processo que envolve um diretor de Departamento e a Câmara, no sentido de reiterar uma decisão anterior, que obriga a Câmara a novos procedimentos. Maria José Azevedo instava a CMV a cumprir desta vez a decisão do Tribunal, ao contrário do que terá feito o presidente da edilidade antecessor de João Paulo Baltazar.

Pedro Panzina (ainda da CM) quis um esclarecimento sobre uma reportagem do “Jornal de Notícias” na qual se daria a entender que haveria da parte da CMV uma atitude de vistas grossas no que se refere ao incumprimento por parte dos utentes do parqueamento pago no concelho e quis ainda um outro esclarecimento sobre um despacho camarário que revogava um anterior, definindo delegação de competências no vereador Sérgio Sousa, sendo que o novo despacho inclusive alargava essas competências. O vereador da CM pedia também um esclarecimento sobre o facto de quatro meses passados os processos de acumulações de funções, tanto quanto as sabia, estarem na mesma.

João Paulo Baltazar explicaria que terá sido necessário invocar a lei, em várias matérias especificamente, na delegação de competências atribuída a Sérgio Sousa, já que elas estariam dispersas por diversos artigos, sendo essa a razão da revogação e substituição do despacho anterior.

Quanto à questão da acumulação de funções, muito em breve a CMV estaria em condições de dar uma informação mais pormenorizada.

O vereador da maioria Arménio Pedro responderia sobre a questão relativa ao artigo do JN, indicando que este tentava fazer um levantamento das preocupações quer da autarquia quer da concessionária, não estando nenhum dos dois satisfeito. Mas garantiu que as multas estavam a ser processadas e que, quanto ao mais importante, a CMV aguarda a conclusão do trabalho de auditoria à concessão, para se pronunciar em definitivo sobre o assunto.

O vereador da CMV pediu ainda uns esclarecimentos adicionais sobre as novas competências de Sérgio Sousa, nomeadamente em matéria de pleitos judiciais.

Ordem de Trabalhos

Entrados no período da Ordem de Trabalhos, a vereação começou por aceitar a introdução de um novo ponto, sobre a abertura de uma nova conta bancária, que viria a ser aprovada, no Montepio Geral.

Um dos pontos mais importantes da sessão, o protocolo de cedência de terreno entre o município de Valongo e a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte), para a edificação do Centro de Saúde de Alfena, foi dos que proporcionou uma maior discussão.

Afonso Lobão questionou João Paulo Baltazar sobre se este acreditava que, nos tempos mais próximos, com a atual situação económica, iria haver centros de Saúde em Alfena e Campo.

Pedro Panzina, debruçando-se mais sobre a natureza do protocolo, considerou que este era gerador de uma muito falsa expetativa ao apontar quatro anos para a construção do Centro de Saúde após a escritura, quando esta não tem data marcada, não se sabe quem toma a sua iniciativa, etc..

O vereador da CM sugeria antes que deveria ser feita de imediato a escritura da doação do proprietário do terreno ao município, porque só isso permitia garantir uma expetativa relativamente à construção.

Pedro Panzina apontava também que a eventual devolução do terreno ao anterior proprietário em caso de não construção do centro de saúde (pois que foi especificamente para esse fim que ele o tinha doado) também devia prever uma retribuição por parte deste relativamente às mais valias obtidas com as contrapartidas da doação, não se sabendo como iriam estas ser avaliadas.

João Paulo Baltazar, pelo contrário, considerava que, sabendo-se das atuais limitações orçamentais que obrigam todos os projetos a passar, em última instância, pelo Ministério das Finanças, o que se pretendia agora era permitir à ARS-Norte ter os instrumentos (como a localização do terreno), que lhe permitissem ir avançando no projeto de construção, isto no sentido de a obra estar na linha da frente quando houvesse condições para avançar, já que este protocolo não carecia da aprovação do Ministério das Finanças.

O vereador da CM insistiu que era bom que a população de Alfena soubesse que nada estava garantido com este protocolo, tendo João Paulo Baltazar garantido que, da parte da CMV, não seriam dadas falsas expetativas.

O outro assunto muito discutido na sessão foi o da «proposta de abertura de um procedimento pré-contratual para aquisição de combustíveis rodoviários ao abrigo do acordo celebrado pela entidade de serviços partilhados da administração pública, IP».

Maria José Azevedo apontou a redação muito deficiente da proposta e Pedro Panzina várias questões para que não tinha resposta, como a duração do contrato (porquê 24 meses?), a natureza do combustível (porquê gasolina 98 e não 95?), a repetição de cláusulas, a referência a lotes que não estão antes designados, a fórmula impossível na quantificação do preço dos serviços (a dar valores negativos!), e outras...

Maria Trindade Vale tentou justificar a apresentação da proposta com a urgência na adjudicação (sendo esta uma questão pacífica para toda a vereação).

Mas com tantos erros cometido João Paulo Baltazar acabou por propor a retirada do ponto da Ordem de Trabalhos. Em princípio virá à Câmara na próxima reunião.

Foram decididas ainda várias questões relativas à atribuição de um subsídio de transporte a alunos do Secundário, a condicionamentos temporários de trânsito (um dos quais a ratificação de um pedido do Centro Social de Ermesinde para a sua festa de S. Martinho) e um processo de obras em Ermesinde.

Por: LC