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Câmara Municipal de Valongo reuniu com Comissão Técnica de Revisão do PDM

Avizinha-se um período de um mês, mês e meio absolutamente decisivos para o futuro do concelho de Valongo, considerou o presidente da Câmara de Valongo, João Paulo Baltazar, em declarações ao jornal “A Voz de Ermesinde”. Tal veio a propósito da recente reunião do Executivo camarário com a Comissão Técnica de Revisão do PDM.

Esta reunião, que atualiza a informação sobre o estado da revisão, pelo volume de informação agora disponibilizado não permitiu contudo uma discussão muito aprofundada, já que a última sessão da Comissão Técnica com a Câmara remontava já há dois anos atrás, tendo agora os vereadores muito material sobre o qual se debruçar, situação que merece, aliás, a crítica da Oposição municipal.

Neste processo todo o Regulamento do PDM será novo, e por isso a apresentação exaustiva da proposta de PDM tal como ela está, não permitiu que nas horas de reunião havidas, essa discussão aprofundada pudesse ter lugar.

Segundo João Paulo Baltazar, o presidente da Câmara Municipal de Valongo, ao contrário do que se passava antigamente, existe uma preocupação de harmonização dos PDM's, de forma a não se criarem descontinuidades flagrantes de classificação de território em municípios adjacentes.

Existem paralelamente algumas questões em aberto no que respeita à pertença de algumas parcelas de território entre o município de Valongo e os vizinhos de Paredes e da Maia, situações para as quais se tenta chegar ao estabelecimento de critérios claros que permitam a reparação de incorreções, mas para levar até ao fim esse processo de reparação, exige-se a recuperação dos elementos históricos imprescindíveis.

Recorde-se que, além destas questões de território transmunicipais em aberto, que importa resolver e consagrar na CAOP (Carta Administrativa Oficial de Portugal), subsistem as questões relativas às inconformidades intramunicipais entre Alfena, Valongo e Sobrado, sobretudo.

E ainda além destas, há quem aponte também questões mal resolvidas entre Valongo e Gondomar, nos limites das freguesias de Ermesinde e Baguim.

Mas voltando ao referido processo de revisão, hoje mesmo, dia 25 de setembro, será a 5ª reunião da Comissão de Acompanhamento do PDM.

Concluído o processo de redação deste, será necessário obter o Parecer favorável da CCDRN (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a que terá que se seguir a discussão política em sede da Câmara Municipal de Valongo e, posteriormente, o processo de discussão pública.

Para ir afinando um melhor conhecimento deste dossier, João Paulo Baltazar adiantou ao jornal “A Voz de Ermesinde” ter já reunido com os presidentes de Junta do concelho e com os membros da Assembleia Municipal.

PLANO DE SANEAMENTO E REORGANIZAÇÃO

DA MACROESTRUTURA CONCELHIA

João Paulo Baltazar revelou ainda ao jornal “A Voz de Ermesinde” estarem os serviços técnicos a trabalhar na apresentação da candidatura do concelho ao PAEL (Programa de Apoio à Economia Local), da finalização desse trabalho dependendo a convocação da reunião da Câmara para a próxima quinta ou sexta-feira, dias 27 ou 28.

O tempo urge, tendo a Assembleia Municipal convocada para o próximo dia 3 de outubro de se pronunciar sobre a proposta de candidatura, cujo prazo de apresentação é muito curto.

João Paulo Baltazar estima o montante disponível do PAEL entre 16 e 17 milhões de euros e aposta, se tal for possível através da renegociação da dívida, consignação e regularização dos níveis de poupança do município, em dispensar o recurso ao empréstimo da banca, cujas condições são leoninas.

As receitas do IMI provindas da reclassificação dos imóveis podem vir a dar uma ajuda nesse sentido, embora não seja muito líquido que se consiga uma cobrança a 100% dadas as condições de maior constrangimento para as famílias.

Outro dossier que está a entrar na sua reta final é o da reorganização da macroestrutura concelhia, relativamente à qual muito em breve as várias forças políticas presentes no Executivo deverão debruçar-se.

São, assim, vários dossiers importantes a avançar simultaneamente, num processo que o autarca estima que, em cerca de mês, mês e meio, todas as grandes decisões estruturantes relativas ao concelho, serão tomadas.

Por: LC