SECÇÃO: Destaque

CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Bugiadas: uma joia do património imaterial do concelho de Valongo (*)

Realizou-se no passado dia 17 a terceira sessão pública do mês de maio da Câmara Municipal de Valongo – primeira desde o anúncio que Fernando Melo se retiraria até ao final do mês.

A destacar a discussão havida em torno do projeto de reconhecimento da Bugiada como Património Material de Interesse Municipal, passo necessário para um reconhecimento mais universal do interesse desta manifestação cultural singular e de grande interesse e importância das gentes de Sobrado.

Foto ARQUIVO URSULA ZANGGER

O autarca anunciou ainda que no próximo dia 2 de junho, no Auditório António Macedo, do Fórum Vallis Longus, e segundo informação recebida de Adriano Ribeiro, a Associação das Coletividades do Concelho de Valongo, a que aquele preside, iria homenagear, no contexto da comemoração do Dia Nacional das Coletividades, a Associação Desportiva de Valongo, na pessoa de dois dos seus dirigentes históricos.

Entrou-se então no período de antes da Ordem do Dia, tendo José Luís Catarino, do PS, solicitado esclarecimentos acerca da deposição de lamas provenientes da ETAR, em Sobrado. Estas lamas exalariam cheiro nauseabundo, querendo o autarca socialista saber se a situação estava licenciada pelo Ministério do Ambiente e qual o papel da Câmara neste assunto.

O também socialista José Miranda, por sua vez, pediu informações sobre a situação dos terrenos envolventes das novas zonas industriais de Alfena.

Arnaldo Soares, cada vez mais independente, congratulou-se com as notícias do avanço do Centro de Saúde de Campo, e estando estabelecido o protocolo de cedência de terreno pela Câmara em Alfena para o mesmo fim, insistiu na necessidade da entrega deste terreno ser feita o mais rapidamente possível ao Ministério da Saúde.

Maria José Azevedo, da Coragem de Mudar, pediu também um esclarecimento acerca da cedência de uma escola desativada à União Ciclista de Sobrado, a qual, apontou, continuaria a ter a sede social em Paredes.

O também vereador da Coragem de Mudar (CM), Pedro Panzina, quis, por sua vez, saber se era ou não remunerado um cargo recentemente estabelecido na área das atividades culturais e se já tinha sido despachada a cessação de funções externas de funcionários da Câmara, tal como tinha sido consensuado em reunião da Câmara.

AS RESPOSTAS

DA MAIORIA

DO EXECUTIVO

João Paulo Baltazar, como habitualmente, encarregou-se das respostas. Quanto à questão das lamas explicou que elas estavam a ser depositadas com o aval direto do Ministério da Economia, entendendo-se que são equivalente a fertilizante (e sendo natural o seu mau cheiro). A lei prevê a sua utilização, com esse fim, em terrenos florestais ou agrícolas (milho e vinha).

A Câmara Municipal de Valongo (CMV) tinha confirmado a existência das autorizações, podendo haver apenas, a acontecer, uma situação de excesso da quantidade de lamas. A CMV teria feito saber que entendia, que em situações análogas, no mínimo as autarquias deveriam ser notificadas das deposições. Respondendo a outra preocupação expressa por José Luís Catarino, João Paulo Baltazar apontou também que na situação presente não haveria contaminação das linhas de água.

Ainda sobre este assunto podem os leitores consultar na nossa edição online datada de 30 de maio a notícia “Junta de Freguesia de Sobrado preocupada com deposição de lamas”.

Quanto à situação de Alfena e a alteração do PDM necessária para viabilizar o projeto de urbanização da Jerónimo Martins, Paulo Pinho, o responsável máximo pela redação da proposta de alteração do PDM, pediu mais algum tempo, pois estaria a ultimar os regulamentos deste.

João Paulo Baltazar concordou com a necessidade de entrega rápida do terreno ao Ministério da Saúde, duvidando, contudo, que não houvesse depois dificuldades na receção deste.

Por fim, esclareceu a posição da CMV quanto à União Ciclista de Sobrado (UCS). Este ano a CMV não dará apoio financeiro à UCS, enquanto o projeto de escola desportiva desta associação não avançar. Tendo a UCS pedido apoio logístico à CMV para a abertura das inscrições para esta escola, isto teria sido aceite, sendo considerado positivo que a UCS tivesse querido manter a marca “Valongo” na sua atividade.

ORDEM DO DIA

Passou-se então à Ordem do Dia, sendo os dois primeiros pontos merecedores de alguma discussão os respeitantes à ratificação da “Avaliação de desempenho das Unidades Orgânicas do Município de Valongo” nos anos 2010 e 2011.

José Luís Catarino lamentou que só agora viesse à CMV a avaliação de desempenho de 2010, e Pedro Panzina, depois de apontar que a votação não teria quaisquer consequências, lembrou que já tinha vindo à Câmara uma proposta de Avaliação, mas que, erradamente, continha avaliações das Divisões e não apenas, como deveria, dos Departamentos, pois só estas são Unidades Orgânicas do município.

Pedro Panzina lembrou também que não poderia atribuir-se uma avaliação de “excelente” ao desempenho de 2010, pois esta avaliação só poderia atribuir-se por comparação com o ano anterior, o que era impossível em 2010, o primeiro ano em que a avaliação de desempenho estava a fazer-se.

O vereador apontou ainda que, desconhecendo-se os objetivos a alcançar não podia fazer--se com rigor qualquer avaliação.

Por todos esses motivos anunciava a abstenção da Coragem de Mudar. Feita a votação, a avaliação seria ratificada, com quatro votos a favor e cinco abstenções (PS mais CM), tanto em 2010 como em 2011.

O pedido de parecer à CMV quanto ao Relatório Final do CLDS (Contratos Locais de Desenvolvimento Social– Projeto InterV@L) mereceu de Pedro Panzina o comentário prévio de que, não sendo este parecer da Câmara emitido enquanto órgão consultivo, eram admitidas abstenções na votação, caso contrário não o seriam. O parecer viria a ser aprovado com seis votos a favor e três abstenções (CM mais Arnaldo Soares).

O ponto seguinte, ao contrário dos anteriores, registou uma unanimidade total. Tratava-se de uma “Proposta para Reconhecimento Oficial da Bugiada como Património Imaterial de Interesse Municipal”.

João Paulo Baltazar anunciou também que a proposta aprovada deveria ser enviada à Assembleia Municipal.

Luísa Oliveira (PS) manifestou acordo total com a proposta, lembrando que ela fez parte do Programa Eleitoral do PS.

Também Maria José Azevedo, da CM, apontou a Bugiada como uma das mais importantes manifestações culturais do País, sendo necessário assegurar para ela uma maior dimensão, ao mesmo tempo que se melhoravam as condições de receção dos visitantes.

Por sua vez, João Paulo Baltazar referiu que havia várias tarefas a cumprir. Por exemplo tornava-se necessário proceder a uma clarificação do desenrolar da festa, já que não existe um guia escrito desta, embora haja um vivo registo oral.

É necessário também clarificar o âmbito do seu interesse – local, regional, nacional –, o papel dos seus intervenientes ativos – Paróquia, Casa do Bugio e da temporária Comissão de Festas –, era necessário melhorar as condições de receção, criando, por exemplo, uma praça da alimentação, de forma a que os visitantes não se vissem obrigados a sair de Sobrado para poderem ir comer.

João Paulo Baltazar referiu ainda, a partir da participação nos trabalhos da Rede Ibérica da Máscara (RIM) os bons exemplos recolhidos de tradições semelhantes, algumas até de bem menor dimensão, mas com mais experiência organizativa. Referiu, entre outras, a possibilidade de explorar uma vertente de merchandising, sendo contudo necessário fazer-se tudo para não quebrar a ligação da comunidade à festa, o que poderia pôr esta em causa.

Também José Miranda destacou esta ligação da festa à comunidade, fruto de uma vivência quotidiana, não de uma vez por ano, mas de todos os dias. E apontou o analfabetismo cultural com que tinha sido recebida então a proposta do PS de levar as Bugiadas até ao reconhecimento como Património Imaterial da Humanidade. Por fim avisou que a festa não podia ser vista só como oportunidade de negócio, mas como manifestação cultural de grande dimensão.

Após a votação unânime a favor, Pedro Panzina fez uma declaração pós-voto, de saudação à decisão tomada e de aviso para que este assunto não fosse usado para propaganda partidária, mas antes reconhecido como projeto de todos os valonguenses, num plano de transversalidade ou mesmo universalidade.

João Paulo Baltazar referiria ainda que este era um processo com encargos, que tornava necessário todos os esforços para se conseguirem parcerias que tornassem viável prosseguir no caminho (por todos) traçado.

A Ordem do Dia contemplava ainda mais alguns pontos, a maioria questões urbanísticas, todas elas aprovadas por unanimidade.

(*) Nota: Este texto é de novo publicado com o acrescento de alguns dados novos em relação à versão publicada na edição net de 22 de maio.

Por: LC