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    Arquivo: Edição de 15-03-2012

    SECÇÃO: Destaque


    REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

    Radiações eletromagnéticas vão ser monitorizadas no concelho de Valongo

    Entre saudações às mulheres – a sessão decorreu no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher –, esclarecimentos sobre o novo regimento, e vários outros pontos mais pacíficos ou menos importantes da Ordem de Trabalhos da última sessão da Câmara, a maior atenção acabou por incidir sobre a preocupação com as radiações magnéticas, decorrentes quer da alteração da linha de muito alta tensão que atravessa o concelho entre Vermoim e Alfena – e que verá a sua tensão aumentada de 220 para 400 KVA –, quer de um protocolo de cooperação estabelecido entre a Câmara Municipal de Valongo e o Instituto de Telecomunicações para pôr em funcionamento no concelho o Projeto Monit (Monitorização de Radiação Eletromagnética em Comunicações Móveis), visando «promover uma sessão de esclarecimento sobre os efeitos das radições eletromagnéticas das referidas comunicações, e realizar medições de radiação em pontos estratégicos, monitorização essa que terá duas vertentes distintas – monitorização contínua e monitorização localizada, em locais a escolher, de acordo com a Câmara».

    Fotos URSULA ZANGGER
    Fotos URSULA ZANGGER
    Logo no início da reunião foram propostos e aceites dois pontos a acrescentar à Ordem de Trabalhos prevista: um ponto de informação sobre o novo regimento da Câmara Municipal de Valongo e uma recomendação sobre a rede elétrica, motivada pelo aumento da tensão na linha Vermoim-Alfena.

    Afonso Lobão, do PS, começou por saudar o Dia Internacional da Mulher, na presença das mulheres presentes, e pediu esclarecimentos sobre o ponto da situação do previsto Centro Cívico de Alfena e sobre o projeto de requalificação das margens do Leça na mesma localidade.

    O (mais independente dos) vereador(es) da maioria Arnaldo Soares, reafirmando a saudação às mulheres, avisou que, alertado pela Junta de Freguesia de Alfena, tinha tomado conhecimento de que a REN (Rede Elétrica Nacional) se preparava para quase duplicar a tensão na linha elétrica de Vermoim a Alfena de 220 para 400 KVA (kilovolt ampéres).

    Segundo o vereador, sendo controversos os perigos e estando em discussão eventuais perigos para a saúde pública, causando a linha um impacto negativo na paisagem e nos projetos urbanísticos, sendo a REN uma empresa cada vez mais privada e com grande poderio económico, por isso tudo propunha o maior cuidado no atravessamento das zonas do concelho em causa naquele percurso, incluindo o seu enterramento no atravessamento das zonas urbanas.

    Quanto ao Centro Cívico manifestou interesse idêntico ao de Afonso Lobão, acrescentando que já tinha sido feito um levantamento cadastral pela Junta de Freguesia de Alfena e que podia ser necessário enquadrar este centro cívico no PDM em revisão.

    Maria José Azevedo fez notar que só um dia por ano era Dia Internacional da Mulher e naquela Câmara Municipal, precisamente, só estavam representadas 3 mulheres numa vereação de 9 membros – ou melhor 2, pois na sessão em causa esteve ausente Maria Trindade Vale, precisamente substituída por um homem – Arménio Silva.

    Sobre a questão da linha da REN defendeu que não se deveria «incendiar» a população, e que as questões de saúde deveriam ser abordadas à “vol d'oiseau”, pois ainda não haveria confirmação científica dos perigos. Estava todavia de acordo com a proposta de defender o enterramento das linhas (embora sob esse aspecto, se do ponto de vista urbanístico e paisagístico pudesse haver uma melhoria, já no que dizia respeito às radiações magnéticas, se manteriam as mesmas).

    O outro vereador da Coragem de Mudar (CM), Pedro Panzina, subscreveu as palavras de Maria José Azevedo, sugerindo que a recomendação fosse extirpada dos considerandos, mas conservando a parte da deliberação, deveria referenciar qual era a legislação que impunha o não atravessamento das zonas urbanas, e pedir a imediata suspensão do projeto, e o enterramento e conversação com a Câmara (ainda que a REN esteja dispensada de licenciamento – mas não de comunicação).

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    Pedro Panzina considerou também a despropósito os outros comentários de Arnaldo Soares sobre a REN (os lucros chorudos, o carácter cada vez mais privado, os altos salários, etc.), o que Maria José Azevedo corroborou.

    Fernando Melo, no período de respostas à oposição, considerou que a questão da igualdade de género não era discutível, e por isso concordava que não seria motivo de saudação, mas compreendia a posição dos vereadores que se mostraram solidários com a questão feminina.

    Afirmou depois só agora ter tido conhecimento das alterações da linha de muito alta tensão que estavam propostas para o troço Vermoim-Alfena, pretendendo esclarecer o assunto.

    Por fim subscreveu as preocupações manifestadas quanto ao futuro Centro Cívico de Alfena.

    Arnaldo Soares mostrou-se disponível para retirar os considerandos.

    Pedro Panzina, por sua vez, pretendeu ver esclarecida a situação presente, inquirindo se ela estava referenciada no site da Câmara. Estando, como parecia ser o caso, estranhava que Fernando Melo não a conhecesse.

    João Paulo Baltazar responderia que era normal que não fossem validados a nível da vereação todos os conteúdos do site, porque o princípio era que se publicassem todos os avisos de matérias em consulta pública. Ao que o vereador da CM responderia que isso faria todo o sentido em matérias de iniciativa da Câmara, mas já não de entidades exteriores.

    Arménio Silva defendeu que se deveria recomendar à REN maior celeridade no processo (tendo em conta má experiência com a empresa nos Montes da Costa, em Ermesinde).

    Realizada a votação, foi a proposta de recomendação aprovada por unanimidade.

    ORDEM DO DIA

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    De imediato se passou à discussão da Ordem do Dia, continuando a matéria das radiações magnéticas a ser o centro das atenções, mas desta vez por via de um projeto de monitorização (Projeto Monit) da radiação eletromagnética em comunicações móveis, que o Instituto de Telecomunicações se propõe levar a cabo.

    No terreno estará uma equipa do Instituto Superior Técnico de Lisboa e o projeto pretende «essencialmente (…) promover uma sessão de esclarecimento sobre os efeitos das radiações eletromagnéticas nas comunicações móveis, e realizar medidas de radiação eletromagnética em pontos estratégicos», na base de um protocolo com o município.

    A monitorização será de dois tipos – «monitorização contínua (através de estações remotas, equipamentos autónomos, que medem os níveis de radiação continuamente em diversos locais, a escolher conjuntamente com a Câmara, em função dos requisitos necessários para esse local, como seja, a proximidade de antenas, representatividade e sensibilidade do espaço, condições de segurança para o equipamento, entre outros» e «monitorização localizada (em vários locais a escolher conjuntamente com a Câmara, que preencham determinados requisitos, tais como locais a baixa altura e/ou acessíveis a pessoas, distância relativamente à localização das antenas, quantidade de fontes de emissão de radiação eletromagnética no local, sensibilidade dos locais (escolas, hospitais, lares, entre outros). No caso de serem locais não públicos, a Câmara deverá proceder ao pedido de autorização para efetuar as medidas; Por esse motivo, sugere-se optar, se possível, por locais sobre os quais a Câmara Municipal tenha autoridade».

    A Câmara não terá custos diretos neste processo, embora deva assegurar os meios logísticos que permitam aos técnicos proceder à monitorização., tal como assegurar os requisitos técnicos de suporte à sessão de esclarecimento e à assinatura do protocolo.

    A proposta foi também aprovada por unaminidade.

    Para além de outros pontos de menor interesse público ou importância, todos eles decididos por unanimidade (normas e prémios referentes a um peddy paper em comemoração do Dia Nacional dos Centros Históricos, desafetação de uma área do caminho público na freguesia de Campo, autorização para a realização da Procissão do Senhor dos Passos, …), salienta-se o ponto de informação, introduzido por Pedro Panzina, sobre o novo regimento da Câmara.

    O autarca salientou a unanimidade em relação à proposta final, e algumas alterações, entre as quais o período de intervenção destinado ao público, o qual será de 15 minutos (eventualmente prolongado por mais 15 se houver mais de três munícipes inscritos), com 5 minutos para cada um, sendo as inscrições efetuadas com três dias úteis de antecedência, e garantia de resposta da Câmara ao assunto referido, ou por inscrição até 30 minutos antes da reunião, sem essa garantia. As intervenções devem ser objetivas e abordarem pontos fora da Ordem do Dia.

    Outro destaque feito por Pedro Panzina foi o de que a Câmara fará obrigatoriamente uma reunião trimestral em cada uma das freguesias do concelho.

    João Paulo Baltazar confirmou a satisfação pelo «entendimento total quanto às regras vertidas na proposta de alteração do regimento», salientando pela positiva a questão da descentralização.

    Afonso Lobão referiu também os novos tempos e novos contextos, considerando que o documento melhora a participação dos cidadãos.

    Por fim Pedro Panzina referiu que chegou a equacionar a intervenção da Câmara nas reuniões da Assembleia Municipal, tendo decidido, contudo, fazer antes uma simples recomendação de que fosse preocupação da Câmara permitir aos vereadores da oposição intervir na Assembleia, de acordo com um critério razoável, pois a gestão de tempo da Câmara competia à Câmara e não ao presidente da Mesa da Assembleia.

    O reparo contou com a anuência de Fernando Melo.

    Por: LC

     

     

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