SECÇÃO: Gestão

As soberanias europeias

Este tema da Soberania Nacional de cada Estado Membro da União Económica Europeia remete-nos para a velha questão da relação Capital / Trabalho, bem retratada nas teorias marxistas do início do séc. XX.

Destes dois fundamentais fatores de produção temos certo que o Trabalho está intimamente ligado à nacionalidade, enquanto que o Capital não tem bandeira, podendo deslocar-se e refugiar-se em lugares recônditos sem que seja afetado pelas crises recentes.

Por outro lado a democracia está muito ligada ao fator Trabalho lato sensu, pois o Poder emerge da vontade popular numa lógica de representatividade universal e de cidadania. Já o Capital tem um carácter muito volátil e uma natureza supranacional.

Também a moeda, como a vemos nos dias de hoje, perdeu a sua natureza nacional funcionando como o espelho da economia deformada, pois os níveis de desenvolvimento dos diferentes Estados têm como reflexo uma imagem idêntica sem que contudo tal corresponda à realidade económica de cada país.

Se a UE pretende ser uma verdadeira União tem que chamar a si uma só moeda comprometida com cada região da qual faz parte integrante e o trabalho deverá poder ter a mobilidade suficiente para gerar equilíbrios de mercado, sendo que, para tal, há que harmonizar a legislação e muitas das regras e instituições que participam na vida económica, sempre com respeito pela individualidade de cada Estado, as suas culturas e tradições, num principio comum de relacionamento e de moral judaico cristã.

Politicamente haverá necessidade de adotar posições coerentes e sólidas, quer para o interior, quer para o exterior da União, por forma a desenvolver defesas, designadamente as que decorrem da economia global, e uma tomada de posição firme relativamente às grandes questões energéticas e ambientais, salvaguardando sempre as conquistas civilizacionais que a História documenta.

De facto a experiência da União Europeia não passa disso mesmo, com resultados que se revelam bastante aquém dos objetivos definidos na sua criação, designadamente com origem na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, Tratado que tem origem numa relação eminentemente económica e de interesses comuns aos países aderentes. O resultado daquele processo de integração é uma economia europeia fortemente debilitada, com níveis de desemprego assustadores e ameaçada por organizações e potências externas que determinam o nosso futuro, à parte dos egoísmos nacionalistas que são contrários ao espírito de 1951.

Perante tudo isto verificamos que o modelo fortemente implicado com as teorias económicas neoliberais e de grande pendor capitalista não resultaram, nem se augura qualquer esperança de mudança no sentido da qualidade de vida e do bem estar dos europeus como comunidade mundial. Há que repensar o ciclo económico e as políticas que lhe determinam o rumo. Novos ideais e ideologias são necessários para repensar as relações económicas e nunca poderão ser alheias aos factores determinantes de criação de riqueza: o Trabalho e o Capital, retomando e adequando as ideias que no passado tiveram lugar em situações de crise tão gravosas como as que hoje vivemos e para as quais há que encontrar caminho.

Por: José Quintanilha