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SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS MUNICIPAIS EM IGUALDADE

Valongo: um concelho na vanguarda em Igualdade do Género

Pioneira na eliminação de inúmeras barreiras dentro da temática da igualdade de géneros a Câmara Municipal de Valongo (CMV) – através da Agência para a Vida Local (AVL) – em parceria com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) promoveu em Ermesinde, no passado dia 24 de outubro, um seminário sobre boas práticas municipais em igualdade. Visando não só discutir precisamente exemplos de boas práticas levadas a cabo pelas autarquias nacionais, o evento apontou ainda alguns caminhos que deverão ser desbravados no sentido de passar da teoria à prática no que diz respeito ao tema.

A apadrinhar este seminário esteve entre outras personalidades a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e Igualdade, Teresa Morais, que anunciou a criação de um prémio para distinguir as câmaras que mais se destaquem na promoção da igualdade do género. E Valongo, pelo que viu e ouviu, parte na linha da frente para inaugurar a “lista de galardoados”.

Fotos ANDRÉ CARVALHO

Seguiu-se a intervenção de Manuel Castro de Almeida, o vicepresidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), que começaria por salientar que longe iam os tempos em que as câmaras municipais dedicavam o seu trabalho quase única e exclusivamente à criação de infraestruturas e equipamentos, em que gastavam 95% da sua preocupação e 99% do seu orçamento na elaboração destas obras. Em seu entender hoje o papel das autarquias estende-se ao desenvolvimento económico e social, as câmaras têm a obrigação de captar boas empresas para os seus territórios e consequentemente disponibilizar emprego para todos os seus cidadãos, proporcionando-lhes assim qualidade de vida nos sentidos profissional e pessoal. Castro de Almeida sublinharia ainda que faz todo o sentido este trabalho de igualdade do género ser levado a cabo pelas autarquias, não só por uma política de proximidade, ou seja, pelo facto destas conhecerem bem o terreno e os problemas dos seus munícipes, mas igualmente porque nos dias de hoje as câmaras estão “equipadas” com técnicos superiores (desde sociólogos a psicológos) capazes de abrir novos caminhos que possam abolir as barreiras das desigualdades sociais. Reconheceu como tal que muito já vem sendo feito nesse sentido, mas há ainda muito caminho a percorrer, exemplificando esta sua linha de pensamento com a temática da violência doméstica, onde existem ainda muitas lacunas no combate à abolição desta problemática tão atual nos nossos dias, como por exemplo a falta de infraestruturas locais que possam acolher as vítimas dessa violência. As desigualdades salariais entre homens e mulheres é outra área onde para o vice presidente da AMP há ainda um longo caminho a percorrer, terminando a sua intervenção com um elogio à CMV: «Valongo é um manual de boas práticas em relação à temática da igualdade».

Vénias ao trabalho da edilidade valonguense foram igualmente dadas pela secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e Igualdade, Teresa Morais, cujo conteúdo do discurso não fugiu muito ao de Manuel Castro de Almeida no que às responsabilidades sociais das autarquias dizia respeito. Após elencar ainda diversas medidas que o Governo pretende consolidar no âmbito do IV Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não Discriminação, a ser cumprido no triénio 2011/2013, deu conta da criação de um prémio – batizado de “Viver em Igualdade” – visando reconhecer, já a partir de 2012, os municípios que melhores práticas de igualdade apresentem. Lançaria ainda a ideia de vir a ser criado um Dia Municipal para a Igualdade. Teresa Morais sublinharia que a igualdade proclamada deve ser passada a uma igualdade vivida, ou seja passar da teoria aos atos, dando o exemplo do trabalho que vem sendo realizado pela CMV, que na sua opinião é uma referência nesta matéria.

Seguiram-se três depoimentos de câmaras municipais que têm desenvolvido projetos na área da igualdade, sendo uma delas a própria anfitriã do evento, a CMV. A “dar a cara” pela autarquia valonguense esteve Eunice Neves que recordou o duro caminho percorrido pela AVL de há 10 anos a esta parte até se afirmar hoje como uma estrutura modelar no que diz respeito à igualdade de género. «Se hoje não é fácil trabalhar este tema imagine-se há 10 anos atrás! Encontrámos algumas resistências mas fomos desbravando caminhos e hoje falamos disto com à-vontade. E se hoje se diz que Valongo está na vanguarda neste tema isso deve-se à vontade política, ao estabelecimento de parcerias, ao conhecimento da realidade e ao reconhecimento público», recordou antes de elencar os diversos serviços/projetos que a AVL vem apresentando desde a sua criação.

As autarquias de Gondomar e de Matosinhos mostraram igualmente os seus projetos nesta temática para, de seguida, a sessão ser encerrada pela vereadora da Ação Social da CMV, Maria Trindade Vale, que num discurso emocionado agradeceu a Eunice Neves e toda a equipa da AVL o empenho demonstrado em todos os projetos desenvolvidos, ressalvando que Valongo quer continuar a estar na vanguarda na temática da igualdade do género.

Por: Miguel Barros