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PS defende Orçamento Participativo no primeiro “Dar Voz”
Primeiro Fórum quis “Dar Voz: a novas formas de construir orçamentos nas autarquias” num momento em que «os cidadãos não permitem que se decida um tostão sem que seja devidamente justificado», palavras de José Manuel Ribeiro.
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| Fotos DÁRIO GUIMARÃES |
Foi no Centro Cultural de Alfena que no passado dia 22 de outubro se deu início à sequência de fóruns públicos “Dar Voz”. Estes, da autoria e responsabilidade do Partido Socialista, pretendem esclarecer os cidadãos, simpatizantes ou não do partido, acerca da importância da participação na vida política.
A condução deste primeiro fórum esteve a cargo de José Manuel Ribeiro, deputado e presidente do PS de Valongo e do vicepresidente do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), Nuno Marques Pereira.
José Manuel Ribeiro deu o mote: «Estamos nesta situação porque o poder político pouco envolve os cidadãos e pouco planeia».
POLÍTICA
DE TRANSPARÊNCIA
Foi assente nesta problemática que Nuno Marques Pereira enfatizou a necessidade de se refletir de forma «ampla e alargada» sobre certos e determinados temas que compõem a vida política. Desta vez foi o ideal de orçamento participativo que mereceu todas as atenções.
Porque se pretende que todas as decisões sejam do conhecimento público, a lei obriga a que os municípios deem a conhecer os seus relatórios de conta e os orçamentos. Não obstante, a forma como é feita essa imposição, do ponto de vista do orador, «peca por escassa». Apesar de não haver um momento formal destinado à participação do cidadão, este «não se deve dissociar das decisões que vão pender sobre a sua região», releva.
É imperativo que a população conheça os valores quer da dívida, das receitas e despesas, quer do que sobra para investimentos destinados ao ano subsequente, principalmente quando se sabe que 60% a 70% da verba disponibilizada é para gastos fixos, nomeadamente para pagar a trabalhadores da Câmara. É neste seguimento que o vicepresidente do CEFA propõe a estimulação no exercício da vida política por via da criação do orçamento participativo. Isto é, uma pequena verba seria disponibilizada para a implementação de projetos planeados e desenvolvidos pelos cidadãos, caso merecesse a aprovação do executivo.
Nuno Marques conclui que só «uma política assente na transparência pode fazer com que as pessoas ganhem confiança no poder local, pois não interessa que o político diga que se interessa pela opinião do cidadão mas que o chame, de facto, à discussão».
O fórum, que não durou mais do que hora e meia, conheceu o seu término após o espaço de debate que, apesar de dinâmico não acrescentou nada de mais de relevante.
Por:
Sara Vieira
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