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REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Câmara Municipal de Valongo aprova proposta de Plano de Saneamento Financeiro

Uma semana após ter sido recebido, com dúvidas e críticas por parte da Oposição camarária – obrigando a uma nova discussão particular do documento e à garantia de respeito pelos anteriores acordos firmados aquando da discussão da versão prévia do documento há meses aprovado –, a nova versão do Plano de Saneamento Financeiro foi finalmente aprovada, na reunião da Câmara do passado dia 22 de outubro.

Tal como na sua primeira versão, o novo Plano de Saneamento Financeiro viria a ser aprovado com a abstenção do Partido Socialista e a oposição da Coragem de Mudar.

Ainda mal tinha acabado de ser aprovado em reunião de Câmara, com o assentimento dos vereadores socialistas, já as escaramuças da luta partidária se acendiam entre os partidos representados no Executivo, cujas acusações cruzadas sobre a má gestão do passado e a não tardaram a aparecer.

Os ataques, personalizados visavam ora Fernando Melo ou José Manuel Ribeiro, com a Coragem de Mudar a assistir.

A aprovação do Plano de Saneamento Finaceiro permitiu também avançar na discussão dos outros pontos suspensos da Ordem de Trabalhos da anterior reunião camarária, a saber, a Revisão do Orçamento e Grandes Opções do Plano, o Pedido de Autorização para a Contratação de um Empréstimo de Longo Prazo até ao Montante de 25 Milhões de Euros, a Fixação da taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis, a Participação Variável no IRS a aplicar aos Rendimentos de 2011, o Lançamento da Derrama Sobre o Lucro Tributável a Cobrar em 2012 e, finalmente, a Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (sobre os operadores de comunicações) para Vigorar em 2012.

A reunião do Executivo municipal decorreu, mais uma vez, sem a presença do presidente da Câmara Fernando Melo.

Na Declaração de Voto apresentada pela Coragem de Mudar., esta força política local, apreciado o conteúdo material do Plano de Saneamento Financeiro, a necessidade da contratação de um empréstimo de 25 milhões de euros e a credibilidade e competência dos agentes políticos responsáveis pela gestão de todo este processo na Câmara Municipal de Valongo, concluíam pela votação contrária à aprovação do Plano. As razões invocadas pela Coragem de Mudar encontram-se expressas nestas páginas, em Painel Partidário.

Por sua vez, o Partido Socialista, através da intervenção do vereador Afonso Lobão, embora apontando a responsabilidade e incompetência ao atual Executivo e aos que, da mesma cor o antecederam, apontava a necessidade dos eleitos do PS estarem à «altura da sua responsabilidade» e ao esforço de apelar ao bom senso para a reunião de um consenso mais alargado nesta temática tão importante, e apesar das muitas críticas, deixava entender irem deixar passar o documento, tal como viria a acontecer.

Todavia, em aparente contradição com esta anuência, um comunicado posterior da Comissão Política Concelhia do PS Valongo apontava, referindo de passagem a decisão de viabilizar o Plano de Saneamento Financeiro, as grandes responsabilidades de Fernando Melo na situação atual, exigindo mesmo o seu «julgamento pelo crime de irresponsabilidade financeira e má gestão de dinheiros públicos».

A Comissão Política Concelhia do PSD Valongo reagiu de imediato, acusando o PS de demagogia, e fazendo incidir a sua crítica sobre o líder da Concelhia socialista, José Manuel Ribeiro.

Por: AVE