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REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE
Parque escolar da freguesia concentrou atenções
O que à primeira vista se julgaria uma reunião breve e sem profundas discussões, dada a curta e aparentemente simples de cumprir Ordem de Trabalhos, acabou por se tornar numa extensa sessão de troca de posições e argumentos em torno da temática do parque escolar da freguesia. A não construção da totalidade das escolas EB1 com Jardins de Infância (JI) “projetadas” na Carta Educativa do Concelho de Valongo (homologada em 2007) e a suspensão das obras de requalificação da Escola Secundária de Ermesinde (ESE) mereceram amplas, e sobretudo distintas, análises das forças partidárias com assento na Assembleia de Freguesia de Ermesinde (AFE) que reuniu numa sessão ordinária no passado dia 30 de setembro.
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| Fotos MANUEL VALDREZ |
A resposta à moção sobre a construção das novas escolas EB1 com Jardim de infância dada pela Câmara Municipal de Valongo (CMV) abriu o debate em torno da temática do parque escolar ermesindense. De recordar que, na referida moção, era perguntado à autarquia para quando estaria prevista a construção das escolas EB1/JI da Travagem e da Palmilheira, objetivadas na Carta Educativa do Concelho de Valongo. No período destinado à intervenção dos membros da AFE a bancada PSD/CDS-PP, pela voz do deputado Manuel Augusto Dias, efetuou uma declaração sobre a resposta dada pela vereadora da CMV Maria Trindade Vale, a qual argumentava que, por agora, a construção dos citados estabelecimentos não é necessária. Os sociais-democratas recordaram então que para esta posição foi tido em conta o facto de que a escola EB1/JI de Mirante dos Sonhos – outro dos estabelecimentos previstos na Carta Educativa – ficará concluída no final do presente ano, e que irá comportar dez novas salas do 1º Ciclo de ensino básico, o que mantendo-se o atual número de alunos inscritos, assegurará as condições necessárias para o fim dos horários em regime duplo. «Por outro lado, e de acordo com o visualizado na apresentação do projeto da rede escolar que decorreu no ano transato, essa mesma escola irá também contemplar duas salas de JI o que produzirá um grande impacto na redução das listas de espera para este ciclo.
No entanto – prosseguia a declaração –, compreendemos igualmente que o apresentado número de crianças em lista de espera resulta da prática reiterada, por parte dos encarregados de educação, da simultânea inscrição da mesma criança em vários estabelecimentos, o que leva a que, de forma inevitável, haja, pelo menos, uma duplicação do mesmo. Apesar da lista de espera, surpreende-nos o facto de haver em Sampaio uma sala de JI por ocupar, sabendo nós de antemão que todos os encarregados de educação terão sido contactados pelo Agrupamento D. António Ferreira Gomes para proceder à inscrição das suas crianças naquela zona da Cidade, tendo estes recusado.
Assim sendo, compreendem plenamente os eleitos do PSD todos os argumentos apresentados, estando convictos que, pelo menos no ano letivo que se iniciará em 2012, as crianças da nossa freguesia terão reunidas todas as condições para que sejam abolidos os horários duplos, contribuindo assim para uma salutar igualdade de oportunidades entre elas», assim concluía a declaração social-democrata em relação ao tema. Uma declaração muito criticada em seguida pela oposição, em particular pela CDU e pelos eleitos da Coragem de Mudar (CM). Na sua intervenção Sónia Sousa (CDU) começaria por tecer críticas ao facto desta resposta da CMV à moção apresentada pela AFE não ter sido incluída na «pobre Ordem de Trabalhos», dado o interesse e importância da sua discussão. Sobre isto a CDU começaria por dizer que a autarquia confunde as respostas dadas pelo setor público com as do privado, e que é do dever desta assegurar que todas as crianças tenham lugar no setor público, recordando que muitas IPSS's e outras entidades particulares praticam preços elevados para a maior parte das famílias. Sobre o facto de Sampaio ter neste momento uma sala vazia Sónia Sousa remeteu as responsabilidades para as reduzidas ligações feitas pelos transportes públicos entre as várias zonas da freguesia, opinão esta partilhada aliás pelos eleitos da CM (ver posição mais detalhada dos eleitos independentes sobre este assunto na página do painel partidário), os quais sublinhariam que quem ouvisse naquele momento Manuel Augusto Dias poderia pensar que o ensino/educação no Concelho de Valongo está no seu melhor, «algo que não corresponde à realidade», referiram.
A SUSPENSÃO
DA REQUALIFICAÇÃO
DA ESE
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Ainda antes do período de intervenção dos membros da AFE o presidente da mesa deste órgão, Raul Santos, deu a voz ao público, oportunidade para Arnaldo Cavaleiro lançar outro dos temas centrais da noite, a suspensão das obras de requalificação da ESE. O paroquiano lamentou o facto de Ermesinde poder ficar sem uma escola nova, há muito necessitada, questionando se o executivo da Junta de Freguesia de Ermesinde havia feito alguma diligência no sentido de reverter esta decisão governamental baseada no facto de a empresa Parque Escolar – responsável pelas obras – estar neste momento a ser alvo de uma auditoria por parte do Governo, parando assim uma obra que estava inserida na 3ª fase da requalificação das escolas e cujo projeto estava já aprovado e pronto para seguir a concurso. Sobre este tema o PS, pela voz de Tavares Queijo, reforçou a preocupação perante a suspensão de uma obra urgente, pois na sua opinião a ESE não suporta mais um ano a funcionar nas atuais condições, acrescentando que independentemente do Governo fazer ou não uma auditoria à Parque Escolar as obras de requalificação têm de avançar, apelando ainda que a JFE e a CMV pressionem as instâncias governamentais para dar seguimento ao processo, nem que seja «preciso fazer uma manifestação»!.
A CDU também mostrou preocupação pela paragem das obras, indo mais longe neste protesto ao apresentar uma moção que deixava transparecer as consequências dessa mesma paragem, ou seja, a implicação da continuidade do funcionamento de toda a vida escolar em condições precárias que de há vários anos a esta parte são uma realidade na ESE. A moção do desagrado da AFE para com esta decisão governamental teria como destinatários a CMV, diversos grupos parlamentares da Assembleia da República (AR) e primeiro-ministro.
Aprovada – por unanimidade – para discussão, a moção seria posteriormente incluída na Ordem de Trabalhos (OT) da sessão, tendo aí a bancada do PSD/CDS-PP classificado de grande interesse o documento apresentado pelos comunistas, mas que o mesmo requeria uma análise com tempo, pedindo dessa forma à mesa cinco minutos de suspensão dos trabalhos para proceder à respetiva análise. Concedido o pedido, analisada com atenção, e posteriormente colocada à votação o PSD/CDS-PP mais o independente Carlos Santos votariam pela abstenção, provocando uma onda de espanto entre as forças da oposição, tal a forma como minutos antes haviam elogiado a proposta. Na sua declaração de voto a coligação de direita – pela voz de Luís Vasques – argumentaria que apesar da preocupação do PSD em relação ao problema levantado, e de estarem de acordo que a atual ESE está em péssimas condições, esta é uma posição precipitada, uma vez que neste momento decorre uma auditoria à Parque Escolar e como tal se deverá esperar pelo final da dita auditoria para encetar então uma posição. A moção seria no entanto aprovada com os votos favoráveis das restantes bancadas (PS, CDU e CM), tendo os sociais-democratas recebido algumas críticas da oposição, tendo a CM acusado o PSD de insensibilidade face às questões da educação.
OUTROS ASSUNTOS
Voltando ao início da reunião, e à intervenção do paroquiano Arnaldo Cavaleiro, os Montes da Costa voltaram a merecer atenções, desta feita pelo caos ao nível de trânsito que ali se encontra instalado de há uns tempos a esta parte, com ruas de sentido único a serem transitadas nos dois sentidos, camiões estacionados em cima de passeios, obras infindáveis, entre outras maleitas. Numa das suas intervenções, e pegando na observação do paroquiano, Jorge Videira (CM) opinaria que, a julgar pela aparência, os Montes da Costa e Sampaio são os parentes pobres de Ermesinde, locais onde a falta de limpeza é evidente e onde as ruas estão num estado deplorável. No seguimento da intervenção o autarca independente questionou a JFE sobre o ponto da situação das obras na zona da Formiga, uma vez que a empresa responsável pela obra abre e fecha buracos há já quatro meses!
O PS mostrou preocupação com uma recente notícia de que o Governo se prepara para portajar a saída para Ermesinde na A4, apelando para que a JFE e CMV consigam lutar – e preservar – por uma conquista feita no passado pelos socialistas, ou seja, a abolição das portagens há uns anos atrás.
Tavares Queijo questionaria ainda a Junta sobre o ponto de situação do mercado de Ermesinde.
Também da bancada do PS José Soeiro alertou para o lixo acumulado atrás do cemitério n.º 1 e do facto de no local os ramos das árvores estarem demasiado grandes. Soeiro referiu até que “A Voz de Ermesinde” devia fotografar e dar conta do problema, mas «eles nunca publicam nada do que lhes mandam (!!!), aliás o jornal faz um trabalho péssimo, não vale nada, não sei o que andam a fazer, deviam era reformar-se», foram alguns dos mimos de carácter insultuoso proferidos por José Soeiro aos profissionais deste jornal. E assim sendo cabe-nos aqui fazer uma nota de rodapé, em jeito de explicação para com as palavras deste autarca, dizendo que “A Voz de Ermesinde” tem todo o prazer em receber e publicar as informações amavelmente fornecidas pelos seus leitores, todos, sem exceção, mas que para isso acontecer é preciso que nos enviem de facto esse material informativo... coisa que José Soeiro não fez!
Durante a sua intervenção Sónia Sousa questionaria ainda o porquê de não ter sido a CMV a contratar professores das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC's), do facto de este ano a edilidade não ter fornecido os livros escolares a essas mesmas AEC's, e assim sendo o porquê de, à semelhança do que é feito por outras autarquias do País, a Junta ou a Câmara não implementar um sistema de empréstimo de manuais escolares.
Do lado da bancada do PSD//CDS-PP ouviram-se elogios a diversas atividades levadas a cabo quer pela JFE quer pela CMV, casos da recente homenagem feita a Álvaro Mendes (com uma vénia extensiva ao livro de Manuel Augusto Dias “Ermesinde e a I República”) e da Expoval (elogios para a nova localização da mostra e da consequente rentabilização do espaço). Sobre a Expoval Jorge Videira (CM) opinaria que o que se viu não foi uma mostra de atividades locais, pois de empresas do concelho pouco ou nada se viu, e que a CMV faria melhor em «utilizar o dinheiro que gastou na Expoval na amortização de algumas das dívidas que tem a fornecedores».
A responder a todas estas questões esteve o tesoureiro da JFE Romeu Maia, em substituição do presidente Luís Ramalho, ausente por se encontrar a gozar uma licença paternal. Sobre as obras na zona da Formiga informou que a REN se encontra a proceder a obras em várias artérias da cidade com o intuito de enterrar os cabos de alta tensão, não adiantando no entanto uma data para a conclusão da empreitada. Acrescentaria que este é igualmente o motivo porque muitas ruas dos Montes da Costa se encontram neste momento com dois sentidos, sendo que logo que as obras estejem concluídas tudo voltará à normalidade.
Sobre o mercado de Ermesinde informou que a JFE recebeu uma verba para proceder a algumas obras de manutenção (entretanto já concretizadas), uma vez que, com a atual situação económica, não se sabe para quando a edificação de uma nova infraestrutura. Acerca do possível regresso das portagens na A4 na saída para Ermesinde Romeu Maia opinou que essa seria uma situação que iria piorar ainda mais o trânsito na entrada para a cidade, e que esse é um assunto que deverá merecer de imediato redobrada atenção. A José Soeiro prometeu que os serviços da Junta irão ao cemitério n.º 1 analisar a situação que o autarca denunciou, enquanto que às questões colocadas pela CDU responderia que a contratação de professores por parte das escolas se ficou a dever ao facto de a CMV não ter capacidade financeira para o fazer, enquanto que o empréstimo de manuais escolares às AEC's será um assunto a ser analisado pela Câmara.
Nesta AFE destaque ainda para a apresentação de uma segunda moção por parte da CDU, desta feita repudiando o aumento dos preços dos transportes públicos em prejuízo dos trabalhadores, pensionistas e estudantes. A moção – a ser enviada à CMV, primeiro-ministro, grupos parlamentares da AR, Junta e Assembleia Metropolitana do Porto, e Autoridade Metropolitana dos Transportes – foi aprovada por maioria com a abstenção da bancada PSD/CDS-PP, que, na sua declaração de voto (por intermédio de Luís Vasques), justificou esta como uma medida consequente da situação económica em que o País se encontra, aproveitando o “tema” para enaltecer o fundo de ajuda criado pela JFE para apoiar famílias carenciadas.
Por:
Miguel Barros
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