SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Crise... a quanto obrigas!

A debilidade financeira da Câmara de Valongo foi novamente focada na reunião pública do passado dia 21 de junho, mais precisamente no que concerne à “política” da contenção de despesas para os próximos tempos, com particular destaque nesta sessão para os eventos culturais, com alguns a verem a comparticipação monetária da autarquia reduzida em 80%!

Fotos ARQUIVO URSULA ZANGGER

Afonso Lobão (PS) usou então da palavra para traçar um quadro dos tempos difíceis que esperam as autarquias nacionais – com a de Valongo a não fugir à regra – na sequência daquilo o que foi dito no recente Congresso da Associação de Munícipios Portugueses (CAMP).

Um congresso que, sem espanto para o socialista, foi um «autêntico muro de lamentações», ou não estivesse o país a debater-se com dificuldades económico-financeiras. Mas o pior está para vir, segundo Lobão. Anuncia-se uma nova Lei das Finanças Locais, vai haver alterações ao funcionamento dos municípios e freguesias com cortes e mais cortes nos seus orçamentos, nas transferências da administração central, alterações nos modelos de gestão e nos seus quadros de pessoal, vai haver menos autonomia, redução nos investimentos, vai haver redução anual do número de funcionários, entre outras medidas drásticas retidas por Lobão no citado CAMP. Lembrou que o Munícipio de Valongo não foge a estas dificuldades, recordando ainda a recente necessidade deste em implantar um plano de saneamento financeiro de modo a garantir a aprovação de um empréstimo que viabilizasse o funcionamento da autarquia. Plano esse que na opinião do socialista impõe contenção, rigor, mas também inovação. E é neste aspeto que torce um pouco o nariz, pois defende que a Câmara não está a dar os passos necessários para recuperar da grave situação económica em que vive. Para sustentar esta sua opinião começou por dizer que o investimento em Valongo continua ausente, sublinhando que apesar das excelentes acessibilidades e da sua localização junto do porto de Leixões, do aeroporto e da Galiza, as empresas preferem instalar-se noutros concelhos vizinhos. Neste aspeto culpa a autarquia por «teimosamente manter as taxas elevadas, o que sabemos ser a causa principal para a ausência do investimento das empresas em Valongo».

No seguimento desta análise colocaria em cima da mesa algumas questões, entre outras se a autarquia tem dinheiro para continuar a pagar à concessionária os valores envolvidos na recolha do lixo, para quando o avanço do estudo de uma nova estrutura orgânica da câmara, ou como se encontra o ponto da situação, digamos assim, da redução de despesas correntes que asfixiam o dia a dia da edilidade.

No final sublinharia que é altura de Valongo mudar o rumo, sob pena de caminhar para a degradação com graves consequências, propondo então que se levasse a cabo uma jornada de reflexão que envolvesse os diversos órgãos autárquicos (Câmara, Assembleia Municipal, e Juntas de Freguesia) e que seja capaz de encontrar uma estratégia e uma resposta para o facto de, ano após ano, Valongo perder importância no contexto da Área Metropolitana do Porto.

Na resposta o presidente em exercício começaria por dizer que não partilha da opinião pessimista de Afonso Lobão, crendo que a curto prazo o concelho vai tornar-se competitivo. Em resposta a algumas das questões levantadas pelo socialista referiu que já foi tomado um conjunto de medidas para reduzir as despesas correntes do município, informando ainda não ser verdade que a Câmara tenha uma concessionária na recolha do lixo mas sim um prestador de serviços.

Por seu turno Arnaldo Soares acolheria de bom grado a proposta do vereador do PS no que concerne à realização de uma jornada de reflexão no sentido de encontrar estratégias para tirar o concelho da grave situação em que se encontra, apelando para isso, e nesse sentido, à união de todos. Sem sacudir a água do capote o vereador da maioria lembrou que o País, o Mundo, passam por dificuldades, e que nos dias que correm cerca de 80% dos munícipios, tal como Valongo, enfrentam várias dificuldades.

No seguimento deste facto sublinharia que não é o drama dos outros que conforta o nosso concelho, antes pelo contrário, lembrando que Valongo tem uma dívida que asfixia as finanças da Câmara, e que esta é, como tal, a altura de olhar não só para o aumento de receitas mas também implementar um conjunto de medidas capazes de diminuir as tais despesas correntes que a Câmara de Valongo não tem capacidade para aguentar. Cortes ao nível da eletricidade, água, combustíveis, são algumas das medidas que serão aplicadas de imediato para que a palavra de ordem no futuro seja sustentabilidade, segundo palavras de Arnaldo Soares.

Ainda sobre o tema da redução das despesas correntes a independente Maria José Azevedo lembraria que aquando da discussão do Plano de Saneamento Financeiro foi dito que a Câmara iria avançar com auditorias aos serviços concessionados, tais como a Veolia ou a Vallis Habita, mas que até agora essa intenção não passou do papel, tendo Arnaldo Soares na resposta dito que essas mesmas auditorias já foram feitas, pese embora ainda não se sintam os efeitos em termos de números.

Noutra direção Maria José Azevedo criticou o «português macarrónico» explícito no convite elaborado pela Câmara aquando da recente inauguração da Loja Social de Valongo, aconselhando que no futuro se deva ter mais cuidado nestes atos formais. O também independente Pedro Panzina colocou em cima da mesa um conjunto de velhas questões para as quais ainda não obteve resposta, tais como o processo de uma obra não licenciada em Campo, ou os problemas de saneamento da Rua dos Bacelos, em Valongo, que faz com que no inverno as casas daquela artéria sejam inundadas com as águas das chuvas. Em relação à primeira questão de Panzina foi dito que iam ser pedidos esclarecimentos aos serviços técnicos da autarquia, ao passo que na segunda questão Arnaldo Soares informaria que irá ser feita uma nova intervenção na citada artéria para resolver de vez o problema.

Ainda neste período de intervenção dos membros do executivo Afonso Lobão faria um alerta para o facto de nos tempos mais recentes grupos de marginais semearem o pânico na Cidade de Ermesinde com distúrbios frequentes em zonas residenciais que trazem insegurança a quem lá vive, tendo o vereador socialista proposto que a autarquia, em articulação com as forças de segurança locais, crie um conjunto de mecanismos capazes de combater esta onda de insegurança. Em resposta a este alerta a Câmara respondeu que já se iniciaram contactos com a PSP pôr cobro a esta situação.

HAVERÁ

MENOS DINHEIRO

PARA EVENTOS CULTURAIS

Ainda nesta Ordem de Trabalhos destaque para o fim do litígio judicial que tem colocado frente a frente o Clube Desportivo de Sobrado e a proprietária do terreno onde se encontra situado o campo de jogos da coletividade sobradense. Com a Câmara de Valongo a moderar este “braço de ferro” ao longo dos últimos tempos a boa nova surgiu com a doação do dito terreno à autarquia, que agora possibilita ao Sobrado ali encetar os melhoramentos ao nível de infraestruturas que tanto anseia.

Congratulando o Sobrado por esta vitória fora de campo, digamos assim, Afonso Lobão usaria da palavra para lembrar que outras coletividades valonguenses passam por dificuldades várias, entre outras, a falta de infraestruturas. Exemplificou esta sua intervenção com as situações do Ermesinde Sport Clube e do Sporting Clube de Campo, agremiações cujos problemas dos respetivos recintos de jogos são adiados de ano para ano. Ainda em relação à Cidade de Ermesinde o líder da veração socialista mostrou-see «chocado» pelo facto desta não possuir um recinto desportivo de acordo com a sua dignidade e que o número de praticantes reclama. «A inexistência de uma orientação política para o desporto no concelho foi sempre uma orientação “trapalhona” que conduziu a situações aberrantes e que hoje vão ser difíceis de ultrapassar», atirou Lobão.

Na resposta João Paulo Baltazar informaria antes do mais que está neste momento a ser preparado um documento que visa precisamente levantar, freguesia por freguesia, as lacunas ao nível de equipamentos desportivos. Depois informaria que, em relação ao problema do Sporting de Campo, foram feitas diligências em mandatos anteriores no sentido de resolver a questão do alargamento do recinto deste clube, diligências essas que no entanto nunca foram levadas até ao fim. Para breve a autarquia agendou uma nova reunião com os atuais corpos gerentes deste clube no sentido de mais uma vez tentar encontrar solução para um problema que efetivamente se arrasta há vários anos. Por último, concordaria que muitos clubes do concelho passam por problemas, sendo que muitos desses problemas são, em seu entender, resultado da má gestão de direções anteriores desses mesmos clubes.

TERRENO

PARA O NOVO

CENTRO DE SAÚDE DE ALFENA

A sessão terminou com uma boa notícia para a jovem cidade de Alfena. O terreno para a construção do tão desejado e urgente centro de saúde é uma realidade. Situado na Rua de S. Vicente, o terreno – que já mereceu o parecer favorável dos serviços da Administração Regional de Saúde – foi doado por um particular, cabendo agora à autarquia a cedência do mesmo – devidamente licenciado – à Administração Central para que esta possa avançar com a edificação da infraestrutura, assim que seja possível. Nesta OT estava em cima da mesa um ponto para a discussão e votação de um protocolo entre o município e os doadores do terreno para aprovação da minuta e respetivo estudo urbanístico. Sem colocar em causa necessidade da edificação da obra, os vereadores da Coragem de Mudar, em especial Pedro Panzina, levantaram alguns questões de âmbito técnico-jurídico que arrastaram os trabalhos da reunião para “além da hora”, o que deixou de certa forma irritados alguns membros da equipa que gere os destinos da autarquia. Esgrimidos os pontos de vista e dadas as explicações necessárias – Panzina não ficou totalmente elucidado em relação aos pontos por si colocados – o ponto foi votado e aprovado por unanimidade.

Por: Miguel Barros