SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

Projectos do novo mercado de Ermesinde já foram escolhidos... mas a concretização da obra está longe de ser uma certeza!

Foi já no final da reunião pública da Junta de Freguesia de Ermesinde (JFE) do passado dia 2 de Março que a socialista Diva Ribeiro levantaria a questão sobre a existência ou não de alguma novidade em relação ao concurso de ideias para o mercado de Ermesinde, concurso esse, recorde-se, lançado pela Câmara de Valongo em meados de Junho do ano passado visando encontrar um projecto para levar avante a edificação de uma nova infraestrutura. Na resposta Luís Ramalho informaria que haviam já sido escolhidos os oito melhores projectos levados a concurso, faltando por agora nesta primeira fase, por assim dizer, premiar os trabalhos seleccionados e por consequência eleger o vencedor. Quanto ao próximo passo, isto é, saber se com o projecto vencedor na mão se avançará para a execução da obra o presidente da Junta é pronto a dizer que desconhece o seguimento que a autarquia de Valongo irá dar a este processo, e que o facto de se ter dado por encerrado este concurso de ideias não quererá dizer que a obra irá arrancar! A Câmara terá agora a palavra.

O período da Ordem de Trabalhos (OT) ficou marcado por uma discussão em torno de uma questão de foro interno da JFE, por outras palavras, no facto deste organismo ter sido notificado pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) a pagar uma indemnização de cerca de 8000 euros a um funcionário seu por um acidente laboral ocorrido em Setembro de 2007. Mais de três anos depois a CGD deu o seu veredicto final, e na sequência de uma junta médica classificou o funcionário (de cemitérios) como inapto para continuar a desenvolver a sua actividade, condenando a Junta a pagar a citada indemnização. Indemnização essa que aliás a própria CGA já terá adiantado ao funcionário, cabendo à Junta agora pagar a esta entidade o valor atrás mencionado... acrescido de juros.

Como tal Luís Ramalho foi da opinião de que a dívida deverá ser liquidada antes que os juros atinjam valores mais elevados.

Muito crítica em relação a todo este assunto mostrou-se Diva Ribeiro (PS), em primeiro lugar pelo facto deste processo se arrastar desde o mandato anterior, questionado se teria havido ou não nigligência por parte do presidente anterior, e em segundo lugar não compreendendo o porquê de o seguro de trabalho que a Junta fez com o funcionário não ter evitado todo este desfecho.

Em relação à primeira nota da eleita socialista, Luís Ramalho não quis importar responsabilidades para o anterior presidente do executivo, lembrando que ele próprio fazia parte desse mesmo executivo, embora sem responsabilidades no pelouro dos cemitérios, mas voltando a sublinhar que a decisão final da CGA só havia chegado em finais de 2010. Sobre a segunda nota o autarca reconheceu que de facto o seguro contra acidentes de trabalho realizado pela JFE com o dito funcionário continha alguns erros, e assim sendo o organismo tinha agora de assumir as suas responsabilidades.

Diva Ribeiro voltaria à carga para sublinhar que a Junta deveria ter mais cuidado ao analisar toda esta situação, e que dali em diante se deva dar mais atenção às questões relacionadas com seguros de trabalho. Depois de mais um ou outro argumento esgrimido de parte a parte o executivo votou de forma unânime esta inesperada alteração orçamental.

Igualmente dentro do período da OT foi definido que a Junta irá conceder um apoio – ao nível de transporte – a um jovem ilusionista local que se encontra a participar num concurso televisivo, sendo que como contrapartida este terá de actuar de forma gratuita em dois espectáculos organizados pela Junta num futuro próximo.

No período de intervenções dos membros do executivo – e ainda antes de Diva Ribeiro colocar em cima da mesa a questão do mercado – a socialista Esmeralda Carvalho questionaria Luís Ramalho sobre a data de arranque do recomeço das obras de requalificação do antigo largo da feira.

Na resposta este autarca informou que ainda durante este mês de Março irá ser apresentado o caderno de encargos, acrescentando também que o recomeço da obra estará previsto para alturas do Verão.

Por: Miguel Barros