SECÇÃO: Destaque

ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO

Alfena a Cidade! - PS propôs e teve aceitação unânime!

Em sessão ordinária da Assembleia Municipal, novamente descentralizada e realizada em Alfena, no Centro Cultural, no passado dia 27 de Setembro, foi naturalmente a, por agora, vila de Alfena o grande motivo da discussão. E dizemos «por agora» pois, da parte de todos os presentes, por proposta do PS, foi assumido o compromisso de encetar as diligências necessárias para a elevação a cidade. Outros assuntos relevantes em discussão foram o polémico empreendimento empresarial ainda recentemente barrado em reunião de Câmara, e a situação da unidade de saúde familiar de Alfena.

Foto URSULA ZANGGER

Seguiu-se o período de intervenção do público, na qual se registaram várias intervenções.

PERÍODO DE ANTES

DA ORDEM DO DIA

Depois do público foi a vez das intervenções antes da Ordem do Dia, que teve início com Daniel Felgueiras (PSD) a apresentar uma proposta de louvor aos bombeiros do concelho de Valongo, pela sua intervenção na época de incêndios, que viria mais tarde a ser aprovada por unanimidade e aclamação.

Seguiu-se-lhe o socialista José Manuel Ribeiro, que fez a proposta de se avançar com o processo de elevação de Alfena a cidade, que justificou a partir de razões históricas (lembrou a anterior designação de S. Vicente da Queimadela), pelo património histórico edificado, pelas personalidades (referiu o comendador Correia de Matos e o P.e Nuno Cardoso), pelo contributo para a história do brinquedo, pela existência do percurso pedonal do Leça, pela vida associativa, e pelo dinamismo, prosperidade, crescente importância e número de habitantes superior aos 20 mil e de eleitores aos 12 mil. A proposta viria a ser aprovada por unanimidade e aclamação.

António Jorge, da Coragem de Mudar, denunciou a inexistência de uma piscina e de um pavilhão gimnodesportivo municipal em Alfena, as ruas perigosas e sem passeios e uma situação de várias aberturas para o saneamento sem a respectiva tampa, questionando se a Câmara não responderia cívica e criminalmente por qualquer acidente que pudesse ocorrer.

Adriano Ribeiro, da CDU, referiu a mortandade de peixes em Campo, junto da ETAR, e para a qual houve respostas contraditórias.

Referiu também as notícias vindas a público que apontam para a desanexação de terrenos das zonas de REN e RAN em Alfena para empreendimentos empresariais, solicitando, em requerimento, informação à Assembleia sobre o assunto, que viria a ser aprovado por unanimidade.

A VOTAÇÃO

DA PROPOSTA

DE MOÇÃO

SOBRE AS PORTAGENS

NAS SCUT

Finalmente apresentaria duas propostas de moção, uma sobre o lançamento da obra do nó do Lombelho, e a outra sobre a questão das portagens nas SCUT.

No debate, Rosa Maria Martins inquiriu Adriano Ribeiro sobre o alcance desta proposta, pretendendo saber se era uma posição contra todo o portajamento, já que o PSD não se opunha a isso no geral, ou sobre a situação concreta da A41.

Habilmente Adriano Ribeiro responderia invocando a altura anterior em que tinha apresentado proposta semelhante também aprovada pelo PSD, e a actual. A antiga, referia, dizia desta maneira: ..., esta agora diz assim, e ao ler as duas... era a mesma. «Só se se alterou alguma coisa que não sabemos», dizia, manhoso.

O PSD lá acabaria por votar a favor, sendo a proposta de moção aprovada por 22 votos a favor e 9 abstenções (da bancada do PS). Note-se, todavia, que nem todos os socialistas se abstiveram, tendo Diomar Santos e Alfredo Sousa votado a favor, o que causou até alguma dificuldade na contagem de votos.

De seguida o deputado municipal do Bloco de Esquerda, António Monteiro, apresentou uma moção sobre o Centro de Saúde de Alfena, manifestando preocupação pelo impasse em que se está, e apontando a necessidade de tomar medidas quanto ao assunto.

Denunciou que a Câmara esperava ter um terreno, mas isto já assim era no final do ano passado. A proposta de moção do BE seria aprovada com 10 votos contra (do PSD) e 21 votos a favor.

OS EMPREENDIMENTOS

EM ALFENA

Rogério Palhau referiu-se à questão discutida na última sessão (não pública) da Câmara Municipal, sobre os empreendimentos a levar a cabo em Alfena, não entendendo como era possível estes terem tido a oposição do PS e da Coragem de Mudar, e que o presidente da Junta de Freguesia de Alfena só entendia possível este equívoco por «não ter sido dada a informação devida». Nesse sentido, e ciente de que a Junta tinha todos os elementos de esclarecimento, iria fazer chegar a todos os grupos parlamentares municipais os documentos que permitissem a rediscussão informada sobre o assunto.

Castro Neves, da Coragem de Mudar (CM) interveio depois sobre a acusação de José Manuel Ribeiro, de que a CM governava conjuntamente a Câmara, com a maioria vencedora, após a rejeição na última Assembleia Municipal (ver ao lado) da proposta de recomendação apresentada pelo Partido Socialista, afirmação proferida na declaração de voto apresentada por José Manuel Ribeiro. Castro Neves considerou--a como uma mera intervenção política, pelo que não deveria constar na acta entre as declarações de voto. Propunha assim à Assembleia Municipal que a retirasse enquanto tal. O requerimento de Castro Neves seria rejeitado com 11 votos contra do PS, 13 abstenções (PSD, CDS, CDU, BE) e 7 votos a favor (Coragem de Mudar mais independente de Alfena).

O autarca da Coragem de Mudar referiu-se também à intervenção de Palhau, concordando que havia um equívoco, mas era porque não se podiam declarar aqueles terrenos como zona industrial com os pressupostos que foram invocados.

João Paulo Baltazar respondeu entretanto a várias questões menores também entretanto apresentadas, explicando a necessidade de uma solução mais integrada para responder à questão do pavilhão e do problema com a piscina de Alfena (que foi encerrada por apresentar uma fuga em agravamento). Anunciou que o projecto do pavilhão estava pronto.

Arnaldo Soares, por fim, agradeceu a intervenção de António Jorge, reconhecendo que havia ainda muito trabalho para fazer e que seriam resolvidos os problemas citados desde que estes fossem atempadamente assinalados.

PERÍODO

DA ORDEM DO DIA

Na Ordem do Dia, o ponto mais importante referia-se ao Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil. Sobre este ponto interveio Rosa Maria Martins, do PSD, que propôs algumas alterações, mais de ordem redactorial, propostas essas acolhidas unanimemente.

Sobre o relatório do auditor externo, Castro Neves considerou que este dava razão à posição da Coragem de Mudar.

Arnaldo Soares responderia que Castro Neves não dissera nada de novo, toda a gente sabia que havia dificuldades, mas se tinham tomado as medidas tendentes à transformação da dívida de curto prazo em dívida de médio/longo prazo.

INTERVENÇÕES

DO PÚBLICO

Ainda no início da sessão, a primeira intervenção do público foi de Fernando Martins, da Comissão de Utentes da A41, que fez um ponto de informação sobre a prevista introdução de portagens nas SCUT e invocou o apoio anterior dado pela Câmara e Assembleia Municipal de Valongo à luta contra a introdução das portagens, convidando estas a manter o apoio e anunciando um dia nacional de protesto a 8 de Outubro.

A munícipe Cátia Andreia queria saber o ponto de situação do sempre futuro Centro de Saúde de Alfena.

Francisco Gouveia quis respostas sobre o projecto da futura feira de Alfena, e em que moldes serão as feiras temáticas. Denunciou também a existência na freguesia de zonas sem saneamento e abastecimento de água.

Marco António Mouro anunciou a existência de uma petição a favor da comparticipação do Estado nos títulos de transporte aos cidadãos sem emprego, convidando todos os presentes a assiná-la.

Celestino Neves queixou-se da falta de informação sobre o processo de revisão do PDM, questionou se estaria prevista uma ETAR para a zona de implantação industrial projectada para as imediações do Leça, e quis também mais informação sobre os referidos investimentos.

Em resposta, o vice-presidente da Câmara, João Paulo Baltazar, esclareceu que a Câmara não está de acordo com a forma como as portagens foram feitas, na A41, por exemplo, embora esteja de acordo com o princípio do utilizador-pagador. Descartando um apoio enquanto órgão, deixou no ar, todavia, uma posição crítica sobre a questão concreta da A41.

A Celestino Neves respondeu que o único processo de alteração ao PDM em cima da mesa é o referente à construção de um edifício que irá albergar os serviços da Chronopost, e que em todos os empreendimentos teriam de ser acauteladas não só a construção de uma ETAR, mas de todas as infra-estruturas necessárias.

Sobre a proposta de revisão do PDM anunciou que aquilo que está definido é que logo que a proposta de PDM estabilizasse, seria feito um esforço de a tornar mais inteligível para permitir uma melhor discussão pública.

Arnaldo Soares respondeu sobre a questão da feira de Alfena, declarando que se pretendia aproveitar o espaço aberto pelo atravessamento do centro de Alfena pela A41, até para que o local não se transformasse numa futura lixeira. A ideia era realizar uma feira periódica, mas com eventos temáticos.

Por: LC