SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Coragem de Mudar aponta o dedo à baixa execução orçamental camarária no primeiro semestre do ano

A rentrée política da Câmara Municipal de Valongo ficou marcada por uma pequena alfinetada dada pelos eleitos da Coragem de Mudar à equipa que gere os destinos da autarquia no que concerne à fraca execução orçamental alusiva ao primeiro semestre de 2010. Os independentes sustentaram desta feita com números aquilo que defenderam aquando da discussão e aprovação do dito Orçamento quando classificaram este de ser «completamente irrealista».

À margem deste assunto o PS pretendeu saber qual a área ardida no nosso concelho na sequência dos vários incêndios que nele deflagraram muito recentemente, aproveitando ainda a “temática” das catástrofes para questionar a edilidade se estão já tomadas as precauções necessárias para evitar que se repitam as tragédias causadas pelas fortes chuvas do ano passado.

Tal como o havia feito aquando da sua apresentação, discussão e votação também agora a Coragem de Mudar (CM) voltou a tecer duras críticas ao Orçamento da Câmara Municipal de Valongo (CMV) para 2010, documento este que, recorde-se, na altura seria aprovado com os votos favoráveis do PSD, com a abstenção do PS e o voto contra dos independentes.

Mas desta vez Maria José Azevedo – secundada por Pedro Panzina – fê-lo ainda com mais convicção, uma postura suportada com a ajuda dos números que apontam para que nos primeiros seis meses do ano a execução orçamental camarária seja muito baixa. «A dívida disparou e as receitas ficaram muito aquém do que estava orçamentado. Nada disto é surpreendente, porque todos sabíamos que o orçamento estava inflacionado. Os números relativos ao primeiro semestre confirmam a justeza da posição que tomámos quando da discussão do documento», sublinhou a vereadora da CM. E com elementos mais concretos na mão avançaria que nestes primeiros seis meses de 2010 a CMV somente arrecadou 20 milhões de euros de receitas, o mesmo é dizer que em metade do ano apenas obteve 22,5% do previsto para 2010. «Esta execução está dentro dos valores habituais. O que não faz sentido numa câmara que nunca conseguiu chegar aos 40 milhões de receita anual é orçamentar quase 90 milhões», explicaria Maria José Azevedo que acrescentaria ainda que face à débil situação financeira da edilidade este panorama da gestão do primeiro semestre traz a todos grandes motivos de preocupação. «A dívida a curto prazo teve um acréscimo de 3,1 milhões de euros e a dívida a fornecedores aumentou 2,8 milhões. Tendo em conta que no ano em curso pouca ou nenhuma obra de vulto tem sido feita estes valores mostram a pesada factura que todos estamos a pagar pelas despesas eleitoralistas do ano passado», disparou a vereadora que assim justificou mais uma vez o porquê de continuar a rotular este de ser um «orçamento irrealista».

ARNALDO SOARES

EM DEFESA

DA CÂMARA

Arnaldo Soares tomou a defesa da autarquia para dizer que de facto a situação financeira é um problema que a todos preocupa, mas que a CMV não é um oásis no meio do deserto, já que em todo o país se vivem situações de dificuldades económicas semelhantes. Sublinharia que causa da diminuição das receitas da edilidade são em muito derivadas pela também diminuição de taxas a aplicar pela mesma. «Há um grande desequilibrio financeiro, estamos cientes disso, mas foi para contornar o problema é que apresentámos um Plano de Saneamento Financeiro que em breve irá ser discutido», rematou o vereador social-democrata.

Pedro Panzina reagiria de imediato às palavras deste para lembrar que a CMV nada faz neste momento para reduzir a despeza e que a resposta ao problema financeiro não pode basear-se somente na desculpa de que o país está mal mas antes olhar-se para o orçamento irrealista apresentado. «Nunca o munícipio gerou receitas de mais de 40 milhões de euros, porque razão haveria de o fazer este ano?» questionou o independente que em seguida lançaria um desafio para cima da mesa: «que no próximo ano se faça um orçamento com base na realidade».

INCÊNDIOS

AINDA

SEM BALANÇO

FINAL

Foto ARQUIVO BVE

Na ausência de Afonso Lobão coube a José Luís Catarino “capitanear” a equipa de vereadores do PS nesta reunião. Na sua intervenção o socialista começaria por questionar a CMV se esta fazia já alguma ideia sobre qual a área ardida no rescaldo dos incêndios proliferados no nosso concelho nas últimas semanas. Mudando de tema faria uma lembrança dos tormentos diários que milhares de automobilistas vivem na saída da A4 para Ermesinde onde as intermináveis e consequentemente morosas filas constituem um problema que dura há tempo de mais, pretendendo o vereador saber o que a CMV tem feito para contornar esta dor de cabeça.

Pegando na temática dos incêndios o também socialista José Miranda deixou antes do mais uma palavra de agradecimento a todos os bombeiros que de alma e coração – nas suas palavras – se entregaram no combate aos fogos que um pouco por todo o concelho deflagraram. Em seguida lançaria o repto para que daqui em diante todos os cidadãos devam ter a obrigação de usar os seus princípios de cidadania e ajudar a combater esta «miséria nacional». E se o Verão traz o pesadelo dos incêndios o Inverno carrega consigo o perigo das inundações, pretendendo José Miranda saber se a autarquia tem tomado medidas no sentido de evitar as catástrofes verificadas no ano passado em várias zonas do concelho.

Na resposta a estas duas intervenções João Paulo Baltazar começaria por informar que infelizmente ainda não é possível fazer um balanço exacto da área ardida, e assim o é porque o tempo ainda é propício à deflagração de mais fogos. Presume-se no entanto que para já tenham ardido entre 800 a 900 hectares. Concordaria com o socialista José Miranda no sentido de que é necessário haver uma maneira mais pró-activa de sensibilizar as pessoas para combater este flagelo, lançando posteriormente a sugestão de que é preciso “usar” as colectividades – e respectivas pessoas integrantes – que desenvolvam a sua actividade ao ar livre – sublinhando que em Valongo existem muitas – para ajudar nesta árdua tarefa de proteger o património florestal.

Relativamente à precaução prévia com vista às possíveis intempéries causadas pelo Inverno o vice-presidente da edilidade informou o restante executivo de que foram já efectuadas reuniões com os dois corpos de bombeiros do concelho no sentido de se apurarem quais os locais onde as probabilidades de ocorrerem novas situações de perigo são maiores e nesse sentido tomar as devidas precauções.

A QUESTÃO

DA SAÍDA

DA A4

A questão da saída da A4 para Ermesinde foi respondida por Arnaldo Soares, o qual admitiu que este é um problema crónico de díficil resolução, mas que poderia muito bem ser minorado caso a isenção de pagamento se prolongasse até à portagem de Valongo e deste modo descongestionasse o fluxo diário de trânsito para Ermesinde. Porém José Luís Catarino não ficou eclarecido com a resposta, acusando a CMV de não estar a tomar iniciativa para resolver esta questão.

Uma última nota extraída desta sessão para dizer que o secretário de Estado da Educação manifestou recentemente à autarquia valonguense o seu interesse em vir pessoalmente ao nosso concelho inaugurar uma das novas escolas edificadas, uma informação avançada pelo presidente Fernando Melo, o qual acrescentaria que essa visita está marcada para o próximo dia 5 de Outubro.

Por: Miguel Barros