SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA JUNTA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

«Há responsabilidade da Câmara nas inundações frente ao Fórum!»

A sessão pública da Junta de Freguesia de Ermesinde, que teve lugar no passado dia 2 de Junho na sede da autarquia foi uma reunião relativamente pacífica, pese embora as críticas do freguês Albino Silva, e na qual foram discutidas sobretudo algumas situações localizadas que afectam os fregueses.

O assunto mais importante terá sido, todavia, a denúncia do morador António José sobre as constantes inundações na Rua Fábrica Cerâmica.

Também as eleitas socialistas da Junta de Freguesia usaram da palavra no período de intervenções após a Ordem do Dia, para assinalar questões como as obras no largo da feira antiga, a situação no Parque Socer ou a degradação dos serviços de higiene e limpeza prestados pela concessionária à cidade de Ermesinde.

Fotos URSULA ZANGGER

Trata-se de uma situação de inundações regulares – frisou bem o munípipe, que já em Outubro de 2009, após muitas tentativas de conversa com os técnicos sobre o assunto, dirigiu uma exposição à Câmara sobre vários aspectos que mereceriam uma intervenção imediata: a existência de uma grelha que considerava perigosa (e que entretanto foi substituída, minimizando o problema anterior), e a existência de tubagens naquela via sem capacidade de drenagem das águas pluviais, originando situações frequentes de inundação, susceptíveis inclusivamente, de causar acidentes pessoais.

O munícipe do concelho de Valongo responsabilizava a Câmara Municipal se alguma ocorrência funesta ali viesse a ocorrer em virtude de uma nova inundação idêntica ou mais grave que algumas das já antes vividas – já que dentro de uma garagem as águas subiram rapidamente até atingirem a altura de 1,30 m, por exemplo, na inaundação de 6 de Janeiro último.

António José acusava ainda a Câmara de não lhe ter dado resposta a não ser a de que «não estava prevista qualquer intervenção!».

Protestando contra a ocorrência de inundações sucessivas, tendo como consequências visíveis danos consideráveis no prédio, o munícipe de Valongo e freguês de Ermesinde questionava que diligências estava a autarquia valonguense a desenvolver no sentido de indemnizar os lesados.

Precisando melhor o carácter da situação e a sua origem, António José referia que a água da chuva não inundava as ruas, mas engrossava fortemente o volume e caudal tansportado pelas tubagens.

Antes das obras no Fórum nunca houve inundações, referiu o munícipe, que afirmou viver no local há cerca de 31 anos.

O risco de tragédia humana é muito real!, avisou.

E esclareceu depois um pouco mais os trâmites dos seus protestos até aqui manifestados e das respostas entretanto recebidas.

Ao contrário da Câmara Municipal de Valongo, que afirma estar tudo bem «academicamente», o munícipe responde que, pelo contrário, se verifica um evidente nexo de causalidade e omissão entre as obras realizadas no Fórum e a siatuação de inundações constantes.

É necessário modificar a inclinação do piso e direccionar as águas, sustenta António José que, estribado nas suas competências profissionais de engenheiro mecânico, entende que (respondendo agora também «academicamente») ou a juzante há um entupimento ou a montante há condutas a mais a debitar para as mesmas tubagens. Só isso poderia explicar a frequência e gravidade das inundações, a última das quais teria ocorrido (à data a que escrevemos, nunca se sabe!...) no passado dia 25 de Maio.

Vários moradores e funcionários da Ecoambiente terão sido testemunhas desta última ocorrência.

O morador pedia assim ajuda à Junta para se fazer eco da indignação por esta situação que se arrasta sem solução, enquanto a qualquer momento, o pior pode ali vir a acontecer.

Luís Ramalho manifestou solidariedade para com o morador, aceitando que a Câmara Municipal tem que dar uma resposta.

Referiu ainda que, aquando da discussão do Orçamento, tinha chamado a atenção para a necessidade de resolver este problema.

Por fim aconselhou o munícipe a intervir numa reunião pública da Câmara.

António José, visivelmente decepcionado com a forma como foi acolhida ali a sua exposição, só acrescentou que os técnicos da Câmara já estavam de posse de todos os elementos, que ele já lhes tinha feito chegar.

«Clara e inequivocamente, há responsabilidades da Câmara», concluiu.

INFORMAÇÕES

DO PRESIDENTE

DA JUNTA

A sessão pública da Junta de Freguesia de Ermesinde tinha tido início com um período de informações prestadas pelo presidente deste órgão autárquico, Luís Ramalho, sobre diversos assuntos da sua intervenção.

Assim, o autarca informou ter efectuado uma reunião com a Refer sobre o destino do antigo edifício da Junta situado na Rua Rodrigues de Freitas.

Recorde-se que este edifício estava destinado à demolição devido ao processo de alargamento da via férrea. Contudo, como até agora não foi necessária a demolição, Luís Ramalho colocou à Refer a possibilidade de fazer uso público do edifício.

O autarca informou também que já se encontra encerrado o edifício em que funcionou até há pouco tempo a Biblioteca da Junta de Freguesia, tendo-se entretanto verificado um ligeiro acréscimo da utilização da biblioteca no edifício-sede da Junta de Freguesia.

Luís Ramalho deu igualmente conta da colocação dos cartazes com o programa das festas de Santa Rita.

De igual modo a assistência e o restante Executivo foram informados da realização da campanha destinada à legalização dos canídeos, oferendo a Junta a isenção do registo e o pagamento da taxa do primeiro ano.

PRIMEIRO PERÍODO

DE INTERVENÇÕES

DO PÚBLICO

De seguida, José Martins referiu-se à questão do acesso de viaturas à zona pedonal da Rua 5 de Outubro, desabafando que, perante o incumprimento do respeito pela proibição de estacionamento, até era preferível acabar com a rua pedonal.

Manifestou também preocupação com uma passadeira de acesso ao Fórum Cultural de Ermesinde onde, tinha visto, recentemente, um cidadão portador de deficiência ser projectado para o chão da cadeira-de-rodas em quer se desloca, devido às más condições do piso.

A última denúncia deste freguês foi sobre a Rua de Sá, que se encontra cheia de ervas e com passeios esburacados. Terá ficado assim após as obras da rede de saneamento. José Martins qualificou a situação como sendo do 3º Mundo!

Usou depois da palavra José Carvalho, morador dos Montes da Costa, que mais uma vez se veio referir ao deficiente serviço público prestado pela carreira 705 da STCP, que falta «constantemente».

Também quanto ao horário da carreira, José Carvalho se queixou do facto dos moradores, à noite ficarem sem alternativas de transporte público para, por exemplo, se poderem deslocar ao Hospital de Valongo. Nesse sentido pedia a extensão do horário da carreira até à 1 ou 2 horas da madrugada.

Ciente do seu papel de tribuno, José Carvalho diria ainda: «Trouxe um elemento [daquela zona] comigo, para ele aprender...».

Foi depois a vez de Alberto Pereira, um freguês portador de deficiência, da zona da Rua da Ilha Graciosa, que ali foi também agradecer o arranjo da dita rua (agradecimento que aliás estendia igualmente ao presidente da Junta antecedente), mas ao mesmo tempo também se queixava do estado do piso, em que o alcatrão se começava a esfarelar. Sobre este último aspecto Luís Ramalho atalhou rápido, referindo que faltava ainda uma última camada de alcatrão.

Por fim, Alberto Pereira pedia a presença no local do carro-vassoura, pelo menos uma vez por semana.

Em resposta, a José Martins, Luís Ramalho prometeu visitar o local da passadeira frente ao fórum, a José Carvalho prometeu referir a questão da carreira 705 em próxima reunião a haver com a STCP.

A Alberto Pereira, que uma nova camada de betuminoso deveria resolver o actual problema de esfarelamento do piso, admitindo que a qualidade do serviço de varredura tem vindo a decair.

QUESTÕES

NA ORDEM DO DIA

O primeiro ponto da Ordem de Trabalhos foi a aprovação das duas últimas actas, sem qualquer oposição manifestada.

Questões contratuais internas à Junta eram o segundo ponto, tendo sido decidida a renovação do contrato.

A organização da colónia balnear da Junta foi o terceiro ponto abordado, tendo sido enviada informação para as escolas. Mais uma vez a colónia é aberta a todas as crianças e não apenas dirigida às «mais carenciadas», o que evita situações de humilhação nas inscrições.

As crianças inscrevem--se para períodos com a duração de 15 dias. Foram consultadas várias empresas de transportes, tendo surgido duas com o mesmo orçamento. Como critério de desempate a Junta escolheu aquela que tinha sido já responsável pelo transporte no ano anterior, em reconhecimento do bom serviço prestado.

O quarto ponto da Ordem de Trabalhos (OT) dizia respeito à colocação de epitáfios nos ossários, tendo sido definido que cada epitáfio só poderá ocupar o espaço referente a cada uma das duas ossadas de cada ossário. Os epitáfios já existentes serão respeitados.

Finalmente, o último ponto da OT dizia respeito à atribuição de um pequeno subsídio (aprovado no montante de 200 euros) para custear despesas de material dos alunos da Escola Secundária de Ermesinde envolvidos no projecto Eurotopia.

INTERVENÇÕES

DO EXECUTIVO

De seguida, a socialista Ana Luísa Calafate questionou sobre a situação actual do Parque Socer, perguntando se não seria possível instalar ali casas de banho (mesmo temporárias) para obviar à conspurcação do local. A mesma autarca questionou também o presidente da Junta sobre a instalação de casas de banho no cemitério n.º 1.

Finalmente, a também socialista Esmeralda Carvalho interveio sobre a questão da dos pinos na Rua 5 de Outubro, propondo a sua (des)activação através de um comando a que só os utentes autorizados tivessem acesso. A autarca lamentou também a degradação dos serviços de limpeza em Ermesinde, e denunciou que os ecopontos se encontram quase permanentemente cheios. A Câmara Municipal de Valongo, questionada a este propósito, terá apresentado uma justificação que começa a ser frequente, a de que o camião usado nesse serviço terá avariado.

Luís Ramalho anunciou que o largo da feira antiga deverá ficar pronto em Setembro, e a passagem desnivelada em Miguel Bombarda já no fim deste mês.

Mal estejam colocados os passeios será colocado o paralelo no local.

Sobre a instalação de WCs portáteis, tal não seria possível, dados os custos de manutenção para a Junta. Discutida foi também a situação do moinho junto do Parque Socer (que tinha sido entregue ao Centro Social de Ermesinde). Era também esperada a aprovação de uma candidatura do IEFP (candidatura cuja aprovação tinha que ir a Lisboa) para poder permitir as obras no cemitério n.º 1. Temia-se a paralisação deste processo.

Luís Ramalho colocou ainda a hipótese de a Câmara Municipal contratar uma outra empresa para proceder à recolha dos ecopontos.

SEGUNDO PERÍODO

DE INTERVENÇÕES

DO PÚBLICO

O freguês, sempre muito cáustico explicou que gostava de saber de quem era a responsabilidade, se da Câmara se da Junta, por aquela situação não estar ainda resolvida. Referiu igualmente os pinos da 5 de Outubro, que se encontram “sem cabeças”, susceptíveis de magoar crianças, e lamentou que a capela de S. Silvestre – «o mais antigo monumento do concelho» – se tivesse transformado num autêntico «mijadouro». E para reforçar o abandono público do local lembrou o trabalho dele e de outros na preservação do local: «Pintámos a capela... e pusemos aquilo em rústico».

Criticou depois o comportamento dos políticos que «na campanha dão beijinhos aos velhotes» para depois esquecer tudo o que prometeram.

E continuando a denunciar as maleitas da cidade, lamentou que houvesse valetas atulhadas com um metro de lixo e lamentou também os frequentes erros dos técnicos da Câmara, que depois «o zé é que paga!».

Na Rua da Costa, referiu, tem que se encostar às paredes e fechar o guarda-chuva para que os carros passem.

Luís Ramalho lamentou a falta de civismo dos que usam a traseira da capela como urinol e quis inteirar-se também de uma situação de ocorrência de água choca na Rua da Costa também denunciada pelo mesmo freguês.

Após o que, foi a reunião dada por encerrada.

Por: LC