SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Situação financeira da autarquia à beira do precipício

O alerta foi dado na reunião pública da Câmara Municipal de Valongo de 6 de Maio passado. Pela voz dos eleitos do PS e da Coragem de Mudar foi então traçado um quadro altamente negativo no que concerne ao panorama financeiro da autarquia baseado no recentemente publicado Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.

Em “cima da mesa” estiveram ainda questões relacionadas com a aparentemente infindável polémica do abate de árvores no largo da feira antiga de Ermesinde e com os indesejáveis – nas palavras da oposição – parquímetros nos centros das duas cidades do concelho.

Foi pela voz de Afonso Lobão que a situação financeira da autarquia valonguense começou a ganhar contornos de tema principal da sessão pública do mês de Maio. O vereador socialista introduziria o tema com a elaboração prévia de um “diagnóstico” do país actual, um país que atravessa uma grave crise financeira, um país onde as pessoas andam agitadas, preocupadas, e onde sentem cada vez mais dificuldades, um país que sabe que os próximos anos vão continuar a ser extremamente difíceis «e por isso teremos de ser mais solidários e apoiar quem está desempregado, as famílias que vivem em situações de pobreza, os nossos idosos, os nossos jovens e as nossas crianças. Sabemos que as nossas instituições terão de ser criteriosas na aplicação dos dinheiros públicos, pois as dotações para o seu funcionamento tenderão a diminuir. A Câmara Municipal de Valongo (CMV) deve preparar-se para esses novos desafios que sabemos ser de “apertar o cinto”. Os municípios portugueses vão certamente ser solidários e colaborar com o país na sua recuperação económica e no seu desenvolvimento. O que pressupõe mais rigor no uso dos dinheiros públicos, maior selectividade nos projectos e criatividade para que a qualidade de vida dos nossos concidadãos não seja afectada com as restrições que vêm aí em breve». Depois de deixar este aviso à navegação Lobão elencaria então algumas das preocupantes conclusões, nas suas palavras, retiradas do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses para com a Câmara de Valongo no que diz respeito ao ano de 2008. Elaborado pelos técnicos oficiais de contas, o citado estudo indicava entre outros aspectos que a autarquia valonguense é um dos municípios portugueses com maior endividamento líquido, com maior índice de dívida a fornecedores, com maior passivo exigível (ou seja, dívidas), e um dos que cujo peso das despesas com pessoal nas despesas totais apresenta um dos rácios mais elevados (com 42%).

Recordando a recente aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para 2010, documento este que na altura foi alvo de reparos socialistas devido aos elevados valores orçamentais nele contidos – recorde-se que o PS absteve-se na votação do citado documento – Afonso Lobão proporia que de imediato «a autarquia apurasse com rigor o estado actual das contas do município para confirmar a dimensão da situação económico-financeira e apresentar no prazo de 60 dias medidas de saneamento financeiro que evitem que a Câmara caminhe para uma situação de ruptura financeira e, consequentemente, a sua falência».

Também os vereadores da Coragem de Mudar (CM) abordariam o assunto para voltar a sublinhar uma ideia que há muito vêm apresentando, a de que a CMV está em desequilíbrio financeiro, uma definição, por assim dizer, que pode ser usada quando existem dívidas a fornecedores num montante superior a 50% das receitas obtidas por uma câmara no ano anterior. Um panorama que se verifica presentemente na autarquia valonguense. (Nota: a posição da CM sobre este assunto pode ser lida na íntegra nesta edição na secção do “Painel Partidário”).

Na resposta às intervenções da oposição, Arnaldo Soares mostrar-se-ia igualmente preocupado com a actual situação financeira... do país em geral. Na opinião do vereador social-democrata este é um período difícil não só para a CMV como também para outras câmaras, para o próprio Governo e para a comunidade em geral. Sublinhando que apesar do mal dos outros não servir de conforto à Câmara de Valongo, esta é uma situação global, «pagamos (a factura da crise) como todos pagam», frisou. Ressalvaria contudo que a edilidade tudo vai fazer para resolver os seus problemas (financeiros), acrescentando que tanto neste como nos próximos anos a gestão da Câmara vai ser de contenção, de modo a contornar as dificuldades, terminando a sua intervenção com uma pequena ironia para com a oposição ao lançar a questão de que quando ali se pedia apoio para com as “vítimas” da dita crise, como se explicava que uns votassem contra e outros se abstivessem na votação do Plano e Orçamento recentemente apresentado?!

DE NOVO

A POLÉMICA

DAS ÁRVORES

Longe de ter um fim à vista parece ser a polémica questão do abate de árvores no largo da feira antiga de Ermesinde. Um assunto novamente trazido a uma sessão pública camarária pela mão da CM, mais em concreto por Pedro Panzina, o qual informaria o executivo que numa recente Assembleia de Freguesia de Ermesinde Luís Ramalho (presidente da Junta de Freguesia ermesindense) havia referido que desconhecia a existência de qualquer estudo científico realizado que dissesse que só deveriam ser abatidas sete árvores no citado local, conforme a CMV afirmara publicamente. O que é certo é que foram abatidas 27 árvores, como se sabe, e não as sete conforme o estudo elaborado por técnicos requerido pela autarquia. Panzina solicitaria pois à Câmara todo o processo de troca de correspondência entre esta e a Junta de Freguesia de Ermesinde acerca deste assunto para, desta forma, perceber quem dizia a verdade e quem, por outro lado, mentia.

Arnaldo Soares responderia então que o dito estudo foi comunicado à Junta tanto de forma formal como informal, e que numa próxima sessão as provas desta troca de correspondência estariam à disposição de quem as quisesse visionar.

Os não menos polémicos parquímetros voltaram a ser falados numa reunião camarária, tendo o PS apresentado uma proposta para a criação de um cartão destinado aos comerciantes das zonas centrais das cidades de Ermesinde e Valongo – as mais povoadas em termos deste género de máquinas – para que estes ali possam estacionar as suas viaturas durante o dia mediante uma taxa a acordar com a empresa concessionária. Isto porque, na voz dos socialistas, os ditos comerciantes argumentam que numa época de crise em que já por si é difícil manter o comércio tradicional vivo, o condicionamento ao estacionamento junto das suas lojas agrava ainda mais a situação, exigindo o PS que a CMV tome medidas no sentido de proteger e ajudar os pequenos comerciantes.

Na sequência desta intervenção João Paulo Baltazar frisaria que a autarquia está sempre disposta a apoiar o comércio tradicional, não entendendo no entanto o porquê dos comerciantes estarem tão preocupados com o estacionamento das suas viaturas quando deveriam era querer estacionamento gratuito para os seus clientes. Também a CM abordou este tema, agendando para a reunião pública de Junho um ponto na Ordem de Trabalhos sobre a concessão do estacionamento de duração limitado nas duas cidades do concelho.

FINAL AGITADO

Rapidamente cumprida a Ordem de Trabalhos, composta na sua maioria pela atribuição de subsídios pontuais, a palavra foi dada ao público. Altura para Carminda Afonso mostrar de viva voz a sua revolta para com uma velha situação que teimosamente perdura no tempo. Um caso já relatado nas páginas do nosso jornal por mais de uma ocasião e que remonta ao mês de Dezembro quando, na sequência das fortes intempéries que assolaram a região, a casa desta munícipe foi inundada, provocando graves prejuízos. Uma inundação causada pelo elevado caudal que a ribeira da Gandra levava por aquela altura, muito por culpa dos detritos depositados na água por uma oficina de marmorista a laborar na zona. Carminda Afonso diz-se cansada, desiludida para com a inércia da Câmara para com este assunto, ainda para mais quando a dita oficina marmorista continua a depositar os seus detritos na dita ribeira, além de que esta pequena empresa exerce, segundo a munícipe, a sua actividade de forma ilegal, uma vez que o terreno onde labora não é sua propriedade. Visivelmente esgotada com este assunto Carminda Afonso adiantaria ainda que o proprietário da dita empresa age como se nada fosse, gabando-se de ter «padrinhos na Câmara de Valongo que o protegem».

João Paulo Baltazar não gostaria porém desta tirada final da munícipe, frisando que o proprietário da empresa em questão pode chamar padrinho a quem quiser, mas que este já tinha sido notificado pela Câmara para retirar de lá a oficina num prazo de 45 dias, bem como apresentar num período de 10 dias um comprovativo que mostrasse se o terreno era dele ou não.

Arnaldo Soares usaria também da palavra para reprovar, por assim dizer, o tom da intervenção de Carminda Afonso, sublinhando que a autarquia tudo fez – na altura dos acontecimentos – para amenizar os estragos provocados pelas fortes chuvas acompanhando sempre de perto as “vítimas” desses danos. E eis que, quando a munícipe se preparava para acrescentar uma nova informação ao seu depoimento, Fernando Melo de uma forma exaltada para com esta, deu por encerrados os trabalhos.

Por: Miguel Barros