SECÇÃO: Destaque

REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

Aprovados Orçamento e Plano da Junta para 2010 Plano de Investimentos e 1ª Revisão do Orçamento

Longa, longuíssima reunião ordinária da Assembleia de Freguesia de Ermesinde, que teve de se estender por duas sessões, uma realizada na noite de sexta-feira, 23 de Abril, a outra na noite da terça-feira seguinte, dia 27 de Abril.

Em cima da mesa, para discussão, estavam matérias como o Orçamento, Plano de Actividades e Plano Plurianual de Investimentos para 2010, a Conta de Gerência de 2009 e a 1ª Revisão ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos para 2010, a discutir naturalmente por esta ordem precisa, além de outras matérias menos significativas, como o Mapa de Pessoal para 2010 e o Regulamento para Utilização dos Espaços da Junta e a Tabela de Taxas respectiva.

Mas já no período antes da Ordem do Dia a reunião aqueceu, sendo o seu ponto mais discutido aquele referente ao abate das árvores no largo da feira velha de Ermesinde. A Coragem de Mudar resolveu a este propósito metralhar com várias intervenções sucessivas, o que acabou por cair mal na Assembleia.

Fotos URSULA ZANGGER

Jorge Aguiar, da Coragem de Mudar, já não manifestou tantos elogios e quis ver respondidas questões relativas às exigências de estudo de impacto ambiental e estudo de viabilidade económica a propósito do crematório. Esses estudos – alertou – até poderiam desaconselhar a construção e tudo ser levado a zero.

Criticou ainda a proposta de Orçamento por nada dizer acerca do mercado municipal de Ermesinde, e quis saber aonde e em que moldes poderiam ser criadas as hortas biológicas.

Outra crítica foi a de que teria caído a promessa de estádio municipal. E entre outras questões, quis também saber para que serviria o veículo eléctrico que a Junta se propunha adquirir, se para transporte do pessoal, se para passeio do presidente da Junta.

Américo Silva levantou a questão do preço do veículo eléctrico, sugerindo em alternativa o recurso ao GPL. Levantou ainda alguns problemas sobre as máquinas a instalar no cemitério (miniescavadora e descendedor de urnas).

Manuel Costa, do Partido Socialista, começando por considerar que o PS tinha participado da elaboração desta proposta de orçamento e que este continha pontos positivos, anunciou que os eleitos do PS iriam votar a favor, mas avisou que este não era o orçamento do PS e que o voto não era um cheque em branco, prometendo que o partido estaria atento à execução do Plano de Actividades.

Jorge Videira, da Coragem de Mudar, apresentou um protesto sobre a questão do orçamento ser ou não participativo. Considerou que o Conselho da Cidade não era o todo dos cidadãos e lamentou ainda que a Coragem de Mudar não tivesse sido convidada a participar na reunião de discussão do Orçamento como o foram outras forças políticas (como a CDU). Ora a participação de todas as forças da oposição era de lei, avisou ainda Jorge Videira.

Sónia Sousa, da CDU, considerou que a Coragem de Mudar tinha razão no protesto, se não foi convidada para a reunião.

Mas igualmente manifestou a sua indignação para com uma intervenção anterior de eleitos da Coragem de Mudar na qual se teria afirmado que os desempregados viviam à custa dos nossos impostos.

O mais importante da intervenção foi a discordância em que este fosse um orçamento participativo, já que não reunia as condições de autonomia dos cidadãos e de intervenção destes para poder sê-lo. Quando muito seria um orçamento que acolhia propostas consultivas. E deu os exemplos de dois verdadeiros orçamentos participativos, como seriam os casos do município de Palmela ou da freguesia de Carnide, em Lisboa. Considerou, contudo, que era um avanço no bom sentido.

Quanto ao Gabinete do Empreendedorismo proposto, via-o mais como uma espécie de Ninho de Empresas.

Respondeu também quanto ao timing da discussão (crítica da Coragem de Mudar) indicando que, necessariamente, pela lei e pela data da eleição do novo Executivo, ela teria que ser assim, e na sequência precisa constante na Ordem de Trabalhos desta sessão ordinária da Assembleia de Freguesia.

Deu razão a Sónia Sousa quanto à qualificação de Ninhos de Empresas do Gabinete do Empreendedorismo e, ao responder a Jorge Videira ainda noutro assunto dizendo que Sónia Sousa já lhe tinha respondido, abriu um incidente processual com o autarca da Coragem de Mudar irritado com a resposta, pois competiria ao presidente dar as respostas às questões colocadas e a mais ninguém.

Defendeu o serviço de creche que a Junta quer implantar, desde que para isso tenha financiamento, considerando que seria mais uma resposta a juntar às da IPSS no terreno, que já esgotaram a sua capacidade de resposta, e que o resultado económico não seria factor prioritário desde que assegurada a sua sustentabilidade.

Informou ainda que o estudo de impacto ambiental era uma exigência para a candidatura a um programa de financiamento e que quanto ao programa de viabilidade económica, que foi proposto pelo PS, visava ter uma ideia mais precisa sobre o interesse ou as dificuldades do projecto de um crematório.

Respondeu também que a Junta nunca prometeu estádio algum, que se propunha realizar a romaria de Santa Rita no local habitual e com os cuidados requeridos, que o veículo eléctrico seria muito menos poluente e gastador que a 4x4 adquirida num mandato anterior e que se destinaria quer a deslocações de pessoal quer a deslocações do presidente da Junta. O facto de ser eléctrico teria também um interesse pedagógico.

Quanto à alternativa do GPL considerou que esta era uma solução que não tinha vingado e estava em retrocesso. Ele próprio teria tido uma viatura que usava esta tecnologia.

Por fim declarou que não queria cheques em branco do PS, mas que este o ajudasse a fazer cumprir o Plano e Orçamento.

No decurso da sua intervenção tentou ainda explicar que contactou por telefone um eleito da Coragem de Mudar (que seria Jorge Videira) para convidar esta força política a participar na reunião de discussão do Orçamento, mas que apesar de estar certo da sua chamada ter ficado registada, nunca foi contactado posteriormente. Jorge Videira, em resposta, explicaria que esteve fora e sem possibilidade de contacto por dois dias, e pensou já não ter essa chamada qualquer relevância, pois não houve entretanto mais nenhuma tentativa de contacto.

Passando-se à votação da proposta de Orçamento foi esta aprovada com 15votos a favor (PSD + PS + CDU + independente) e 3 votos contra (eleitos da Coragem de Mudar).

Seguiu-se a votação da Conta de Gerência de 2009, com Jorge Videira a anunciar que estando o documento bem elaborado e embora nele não tivessem participado, a Coragem de Mudar se iria abster.

Sónia Sousa, da CDU, pelo contrário, destacou o facto de apenas 7% do investimento projectado ter sido concretizado, pelo que iria votar contra. Ente outras coisas destacava, por exemplo, que a verba de ajuda às famílias não tivesse sido gasta.

A Conta de Gerência de 2009 viria a ser aprovada com 8 votos a favor (PSD + independente + Américo Silva), 9 abstenções (PS + Coragem de Mudar) e 1 voto contra (CDU). Para explicar esta votação recorde-se que Américo Silva, embora agora eleito pelo PS, fez parte do Executivo anterior, eleito pelo PSD).

Na discussão sobre a 1ª Revisão ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos de 2010, e tendo Luís Ramalho prestado informação sobre a necessária metodologia de apresentação dos documentos, foi a proposta de Revisão aprovada com 15 votos a favor (PSD + PS + independente + CDU) e 3 contra (Coragem de Mudar).

Quanto ao Regulamento e Tabela de Taxas (o ponto seguinte), depois de uma breve explicação de Luís Ramalho, usou da palavra Jorge Videira para criticar o facto de que o preço da ocupação de espaços da Junta acima de duas horas ficasse dependente da decisão do presidente da Junta, conforme a proposta. Todas as taxas tinham de ser tipificadas, exigiu o autarca. Sónia Sousa, que interveio a seguir, fez a mesma crítica, a avaliação da taxa a aplicar era subjectiva, situação que não era aceitável.

Em vista das críticas Luís Ramalho pediu ao presidente da Mesa, Raul Santos, uma interrupção de cinco minutos para que o Executivo da Junta pudesse rever a proposta, o que foi aceite. Reiniciados os trabalhos verificou-se que a proposta revista continha ainda elementos de subjectividade, pelo que esta foi novamente alterada e expurgada desses aspectos. Todavia, mesmo com as alterações considerou a Coragem de Mudar que a proposta carecia de legalidade, tendo votado contra.

O Regulamento e a Tabela de Taxas foram assim aprovadas com 15 votos a favor e 3 contra (a mesma distribuição da votação anterior).

Sobre este ponto gerou-se ainda um imbróglio com a forma da apresentação da Declaração de Voto da Coragem de Mudar, que dadas as alterações introduzidas na proposta inicial pediu para redigir posteriormente a sua Declaração de Voto. Após alguma polémica foi aceite uma Declaração de Voto vertida para a acta em declaração mais ou menos sumária proferida ao microfone.

A SESSÃO

ATRIBULADA

DO DIA 23

Após algumas informações dadas pelo presidente da Junta sobre a eleição dos órgãos sociais da ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias), agendada para 8 de Maio, o programa das comemorações do 25 de Abril e alguns requerimentos da CDU e da Coragem de Mudar (entre estes um de cada força política sobre o polémico abate das árvores no largo da feira velha e um da Coragem de Mudar sobre as actas da Assembleia), passou-se ao período de intervenções do público, começando por usar da palavra José Manuel Pereira (que, recorde-se, é eleito da Coragem de Mudar na Assembleia Municipal).

O freguês fez então a leitura de uma interpelação sobre o “Abate de 27 árvores no Largo António da Silva Moreira, em que, após a menção de que «com a excepção do Tijolo Central (...) PSD/PS, todas as restantes forças políticas, independentes, ambientais, moradores no local, técnicos da Câmara, especialistas da Universidade do Porto e cidadãos de Ermesinde, entre outros, [todos] publicamente mostraram o seu desacordo a este assassinato ecológico», de uma cronologia detalhada de vários factos relacionando a eleição da nova Direcção do Centro Social de Ermesinde com a eleição da Junta e o abate das árvores, e da apresentação de um largo conjunto de argumentos de «auto-justificação para a mutilação deste património natural», concluía que «nada justificava o corte de tão avultoso número de árvores» e que «somente ao Centro Social de Ermesinde esta requalificação aproveita».

Seguiu-se-lhe Luís Santos (ex-membro da Assembleia eleito pelo Bloco de Esquerda) que, após saudar o 25 de Abril, abordou também a questão do abate das árvores referindo a evolução dos números de 7 árvores doentes, para 17 propostas inicialmente para abate, até à concretização de, afinal, abate de 27 árvores!. Mas serão ainda mais?, interrogou referindo-se à possibilidade de um ou outro plátano mais novo ter também sido arrancado.

Por fim sugeriu a plantação de árvores nos intervalos do estacionamento previsto, lamentou a desinstalação do parque radical e chamou a atenção para que os passeios só teriam 85 cm de largura «e com postes a meio».

Angelina Ramalho (também ex-membro da Assembleia, mas pelo PSD) recordou uma sua intervenção em 2009 a favor da metodologia dos orçamentos participativos, citando inclusive os contributos teóricos do académico Boaventura Sousa Santos, de que partilhava a ideia da defesa da participação dos cidadãos, estabelecendo assim uma articulação entre democracia representativa e democracia directa. Afastada por motivos de saúde do processo eleitoral autárquico, não esperava afinal ver tão cedo consagrado o princípio do orçamento participativo, pelo qual dava os parabéns ao novo presidente da Junta, que tinha demonstrado grande «coragem de mudar práticas».

Artur Costa (socialista, ex-membro da Junta de Freguesia) referiu algumas questões ligadas a uma anterior discussão acerca da requalificação das vias em Sampaio, abordou também a questão do abate das árvores, sobre o qual se manifestava totalmente de acordo com o plano urbanístico previsto e lamentava a má vontade [da Coragem de Mudar] contra o Centro Social.

Propôs também a plantação de árvores de pequeno porte no largo da feira e a reposição das árvores nos locais em que a intervenção do Polis o previa.

E após exigir o respeito pela decisão da maioria terminou avisando da situação do rio Balsinha para onde corre um esgoto que para já está meio escondido, mas que poderá vir a sentir-se bastante mais com a vinda do tempo mais quente.

Luís Ramalho respondeu afirmando a sua determinação na plantação de árvores, tendo sido já referenciados os locais para plantar 52 árvores em substituição de outras entretanto danificadas, secas, nunca plantadas ao contrário do previsto, etc..

Neste período de intervenção do público gerou-se ainda uma polémica acerca de uma alegada «negociata» precisamente no largo da feira velha em que poderiam estar envolvidos elementos de uma Junta anterior – acusação que pretendia atingir, veio a saber-se, a pessoa de Jorge Videira que, mais tarde exigiria uma completa clarificação das acusações para poder responder.

INTERVENÇÕES

ANTES DA ORDEM DO DIA

João Arcângelo, da Coragem de Mudar, mas também Glória Barros, Jorge Videira e Jorge Aguiar, todos da mesma força política, fizeram as intervenções seguintes, ainda e sempre sobre o tema do abate das árvores no largo da feira velha.

O primeiro abordou a questão dos ataques a Jorge Videira lembrando que, há cerca de 15 anos, este tinha desbloqueado uma situação em favor, e bem, do Centro Social de Ermesinde, e garantindo que esta força política nada tinha contra esta IPSS.

Sobre o abate dos grandes plátanos lançou depois uma proposta irónica, a plantação de tantas quantas as árvores arrancadas, de bonsais, que ao menos não atrapalhariam os fregueses.

Criticou por fim a posição da CDU, força política que primeiro votou de uma forma e posteriormente de outra quanto a este mesmo assunto.

Glória Barros referiu-se mais à disparidade de dados nos documentos. Por exemplo, nos orçamentos das intervenções propostas figuravam quer 67, quer 68, quer 70 árvores. O contrato de empreitada da poda previa a intervenção em 47 plátanos, quando afinal a poda apenas teria sido feita em relação a 43.

Jorge Videira quis ver clarificada a acusação de «especulação imobiliária» acerca do abate de 6 árvores há 18 anos e lamentou também o recente abate das árvores no largo da feira velha, que reduz um parque de lazer por razões de estacionamento.

Reafirmou depois que ninguém, na Coragem de Mudar, estava contra o Centro Social, a quem a Junta por si presidida, tinha vendido em tempos, uma parcela de terreno por um terço do seu valor.

Jorge Aguiar, por sua vez, criticou a Junta por esta ter ido muito mais além do que tinha sido decidido a respeito do abate, na reunião da Assembleia de Freguesia de Ermesinde. Pediu também a acta da reunião da Junta para comprovar a decisão unânime sobre o abate das 27 árvores. E exigiu ver esclarecido afinal quem é que era contra o Centro Social de Ermesinde.

Interveio depois Américo Silva para assumir a paternidade da proposta de abate que, considerou, já tinha sido mais do que explicada.

Fez depois uma série de acusações de incompetência a alguns técnicos da Câmara de Valongo, «que gastam o dinheiro do povo para fazer caminhos de cabras», colocam guias sobre as condutas de gás, etc..

Finalmente manifestou-se contra Regimento da Junta, que permite uma discussão sem fim sobre o mesmo assunto e afirmou que repetia não querer o dinheiro da participação devida aos eleitos por cada sessão da Assembleia de Freguesia. A Junta que desse o dinheiro aos pobres!

Sónia Sousa justificou depois a alteração do sentido de voto da CDU no caso do largo da feira, pois constatou posteriormente que o abate afinal não seria uma exigência dos moradores, que apenas tinham pedido a poda das árvores.

Afirmou também poder fornecer a posição dos técnicos da Câmara (que Luís Ramalho tinha declarado não conhecer), havendo apenas uma tília em risco e seis plátanos deficientes, a CDU não sabia quem tinha autorizado a Junta a abater as 27 árvores. Finalmente avisou que a situação das árvores se devia à poda drástica de que eram alvo.

Devolveu também à Coragem de Mudar a alteração de posições ao invocar um documento desta favorável ao alargamento da parte descendente da rua no largo da feira velha, «mesmo com sacrifício de algumas árvores».

Ainda sobre as obras em curso no largo da feira, exprimiu depois uma preocupação pelo tipo de tubos de menor dimensão das condutas de água em instalação no largo da feira, avisando do perigo de problemas futuros.

Mudando de assunto, apresentou por fim uma proposta de moção sobre a Educação Pré-Escolar. A proposta viria mais tarde a ser retirada para apresentação em posterior Assembleia, numa resposta positiva ao apelo das outras bancadas.

Respondendo depois a uma questão colocada pela Coragem de Mudar, Raul Santos esclareceu sobre a actual composição da Assembleia de Freguesia e a identificação dos seus membros no site da Junta.

Jorge Aguiar repisou a posição oficial já expressa pela Coragem de Mudar, que quem se manifestava contra o abate de árvores no largo da feira velha não se manifestava contra o Centro Social de Ermesinde.

Garantiu a Américo Silva que uma boca de incêndio iria ser relocalizada, e o sentido proibido junto ao Centro de Formação do Centro Social retirado.

Houve ainda, neste período, algum sururu devido às intervenções da Coragem de Mudar, que Raul Santos considerou «estratégia», o que motivou protesto da Coragem de Mudar, e vários eleitos do PSD e do PS reprovaram.

A Coragem de Mudar responderia ainda que os seus eleitos se preparavam para intervir, os outros que também o fizessem!

Esgotado este ponto, entrou-se finalmente na Ordem de Trabalhos, apenas tendo sido debatido o ponto relativo às actas: acordo unânime que estas estavam mal redigidas, com erros graves (de informação e ortografia) e que, por isso, seriam inaceitáveis. Por fim, foi tomada a decisão de as retirar para poderem ser substituídas por outras, que seriam analisadas em reunião posterior da Assembleia de Freguesia de Ermesinde.

Os trabalhos ficaram então interrompidos por proposta, aceite, apresentada pelo PS, sendo retomados, como dissemos, na terça-feira seguinte, dia 27.

De assinalar ainda a substituição temporária de dois membros da Mesa, nesta sessão, o que foi feito por votação consensual de braço no ar.

Por: LC