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PARLAMENTO DOS JOVENS
A evolução dos jovens deputados
Um grupo de alunos da Escola Secundária de Ermesinde, participou, no ano que ora finda, no Parlamento dos Jovens. A experiência, que envolveu a comunidade educativa de Ermesinde, é aqui contada, na primeira pessoa, por um dos elementos desse grupo, que realizou a reportagem do evento. AVE
Participação Cívica dos Jovens foi o tema escolhido pela Comissão Parlamentar da Educação e Ciência para a discussão na edição 2008/2009 do Parlamento dos Jovens – Secundário. Contam-se, então, cerca de duzentas e noventa escolas participantes, respectivamente representadas por jovens deputados que, ao longo de oito meses, protagonizaram as fases que o programa compreende: Sessão Escolar, Sessão Distrital/Regional e Sessão Nacional; resultou, no final, na participação de apenas sessenta e quatro destas e de cento e vinte e oito deputados.
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Passaram, já, cerca de catorze anos desde o nascimento do programa Parlamento dos Jovens (PJ), que, através das demais parcerias visa a familiarização com a Assembleia da República (AR), proporcionando uma experiência de participação em processos eleitorais, o incentivo ao debate democrático e ao respeito pela diversidade. Com efeito, o programa alicerça-se na apresentação de um tema, cabendo aos jovens participantes, a elaboração de um Projecto de Recomendação (PR), constituído por um conjunto de medidas em torno de tal questão. Desenvolvido ao longo de um ano lectivo, o programa contempla três fases distintas: Sessão Escolar, Distrital/Regional e Nacional.
Note-se na edição deste ano fora, efectivamente, possível observar a evolução das demais edições, através de uma exposição “Parlamento dos Jovens 1995-2009”, presente no Palácio de S. Bento.
PARTICIPAÇÃO
CÍVICA
DOS JOVENS
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Num tempo em que a participação em termos cívicos está em crise, torna-se preocupante que um grande número de jovens componha essa fatia de cidadãos “apagados”. De facto, segundo uma sondagem encomendada em 2005 pelo IPJ junto de jovens dos 15 aos 30 anos, o Observatório Português da Juventude realça "Uma esmagadora maioria (86,4%) dos jovens não tem qualquer participação em grupos cívicos, sociais ou políticos". Ora, se um dos grandes objectivos do programa é estimular o gosto pela participação cívica e política, compreendem-se as intenções da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência na escolha do tema “Participação Cívica dos Jovens” para a edição 2008/2009. Procurava-se que os jovens, com a sua criatividade, vitalidade, inteligência e dinamismo reflectissem sobre o contributo que podem dar para que o Mundo em que vivem seja mais justo, mais cívico, considerando este verdadeiro “motor da sociedade”, como protagonista das transformações culturais, políticas e sociais, através da sua intervenção e participação na tomada de decisões e nas causas que lhe dizem respeito.
Foi precisamente a isso que se assistiu ao longo dos meses em que os jovens se assumiram como seres civicamente activos, importando destacar os números de participantes deste ano lectivo (básico e secundário): 290 escolas, 7480 alunos participantes nas Listas Eleitorais, 49215 alunos votantes nas eleições para as Sessões Escolares, 1092 deputados eleitos às S. Regionais/Distritais; salda-se então um aumento significativo do número de jovens que “evoluem como deputados”.
A EVOLUÇÃO
DOS JOVENS
DEPUTADOS
O contacto com os processos eleitorais não poderia deixar de parte uma preparação sólida dos jovens que, ao longo da primeira (Setembro de 2008 a Janeiro de 2009) e segunda (Março de 2009) fases, foram protagonistas das Sessões Escolares e Distritais.
SESSÃO ESCOLAR
Atendendo ao exemplo da Escola Secundária de Ermesinde (ESE), o processo de campanha decorreu em meados de Janeiro (através de panfletos, website…), “correndo às urnas” cerca de 300 alunos. O debate dinamizado proporcionou o levantamento de questões: “Como estimular os jovens para a participação activa na vida pública e nos processos democráticos?”; “Qual o papel da escola na promoção da participação dos jovens nas estruturas e nas actividades da sociedade civil e na tomada de decisão pública e política?”.
SESSÃO DISTRITAL
Realizada a 17 de Março, no Auditório da Biblioteca Municipal de Gondomar, a Sessão Distrital do Porto contou com a participação de 17 escolas (34 deputados) e teve como finalidade, proporcionar a vivência de uma sessão parlamentar com uma metodologia de debate semelhante à da posterior, Sessão Nacional. Fora eleito o projecto de recomendação da ESE (sujeito a alterações); elegeram-se as escolas: Secundária de Ermesinde, Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico Almeida Garrett, Secundária de Gondomar e Secundária da Maia; foi ainda eleito o deputado Pedro Pereira como porta-voz do círculo.
DA ESCOLA
AO PALÁCIO
DE S. BENTO
Chegados ao Palácio de S. Bento, ou em termo prosaico, à “Casa da Democracia”, os jovens deputados iniciaram o caminho de dois dias que dão corpo à Sessão Nacional. Como tal, por volta das 14h00, reuniram-se 4 comissões para debate dos Projectos de Recomendação apresentados pelos círculos eleitorais, estando orientadas por vários deputados representativos de todos os grupos parlamentares, nomeadamente Rita Neves (PS), Miguel Tiago (PCP), etc..
Entendendo que cada comissão aprovava um projecto comum, a ordem de trabalhos comportou, numa primeira fase, a apresentação, por parte de cada porta-voz, do PR, bem como o debate na generalidade de todos estes, elegendo-se o qual passaria a debate na especialidade. Ultrapassados os momentos de discussão dos PR, seguiu-se o processo de votação, do qual resultavam as medidas mais votada; posteriormente, os deputados apresentariam propostas de redacção e/ou aditamento de medidas, compondo, assim, cinco medidas (no máximo) a discutir, conjuntamente com as de outras comissões, em Plenário.
Sumariamente, na 1ª Comissão fora eleito o PR do Porto, com 3 medidas (uma delas alterada) e 2 por aditamento; na 2ª Comissão, o dos Açores; na 3ª Comissão, o de Viana do Castelo e o da 4ª, o PR de Aveiro.
Cada comissão aprovou ainda 3 perguntas a serem apresentadas na Sessão Plenária aos respectivos grupos parlamentares atribuídos.
Notara-se em todas as comissões, uma transversalidade da questão abordada, bem como da índole de cada medida apresentada, dado o relevo atribuído à disciplina de Formação Cívica mas, acima de tudo, à procura da sua viabilidade e harmonização da componente teórica e prática.
Por volta das 19h00 decorreu a Sessão Nacional do Euroscola no auditório do Edifício Novo. Terminada a fase de trabalhos, os participantes jantaram no refeitório da AR, tendo partido, posteriormente para o INATEL de Oeiras.
“JOVENS VOZES
DE LISBOA”
Nem todos os momentos se traduziram em trabalho ou em “vozes” de debate. Por volta das 18h00, os jovens, professores e outros convidados assistiram a um belíssimo espectáculo, agora, das “Jovens Vozes de Lisboa” que, maravilharam o público com peças de reportório clássico e ainda com temas tão conhecidos como “Oh Happy Day!”.
Por: Marisa Macedo
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