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REUNIÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO

Concurso dos resíduos sólidos pode esperar

A abertura de um concurso para a entrega da recolha dos resíduos sólidos no concelho, por um período de oito anos e num montante de cerca de 24 milhões de euros, proposta pelo Executivo camarário, foi chumbada na reunião da Assembleia Municipal de Valongo realizada no passado dia 22 de Junho.

Recorde-se que este era um dossier muito polémico, que em duas anteriores tentativas de aprovação, mereceu da parte da oposição a saída em bloco, provocando com isso a quebra do quórum e inviabilizando uma tomada de posição por parte da Assembleia Municipal. A oposição argumentava, além do carácter inoportuno da proposta de contrato, que iria amarrar a ele os dois próximos executivos, com questões de ordem legal que não teriam sido salvaguardadas e com a falta de diálogo e transparência quanto à proposta. Havia também o repúdio da entrega deste serviço público na mão dos privados, sobretudo por parte da CDU e do Bloco de Esquerda.

Por sua vez a Câmara tinha inclusive ameaçado recorrer ao tribunal pelo abandono da reunião pelos deputados municipais de toda a oposição.

Fotos URSULA ZANGGER

De facto, após duas assembleias municipais em que os deputados da oposição se ausentaram e uma terceira, já resultante de acordo extra-parlamentar, em que unanimemente se suspendeu a discussão para que o Executivo pudesse adiantar justificações mais fundamentadas sobre a proposta, foi com alguma surpresa que se assistiu à derrota da proposta da Câmara, e por números significativos, mesmo que, mais uma vez, a presidente da Mesa, Sofia de Freitas, tenha votado ao lado do PSD e CDS, a favor da proposta da Câmara.

A votação apurou 18 votos contra e 12 a favor, tendo-se verificado a ausência de dois deputados do PSD e ainda o voto a favor de Arnaldo Soares, presidente da Junta de Freguesia de Alfena, e Artur Pais, presidente da Junta de Freguesia de Ermesinde.

Para a oposição, a Câmara não tinha aproveitado a oportunidade de explicar cabalmente a sua proposta e, por isso, manteve uma posição adversa.

Arnaldo Soares, por sua vez, defendeu, em declaração de voto, a justificação técnica dos serviços da Câmara, considerando que a proposta deveria ter uma nova oportunidade, mas não concordava com a forma como este processo foi conduzido, nomeadamente criando muito mal-estar na Assembleia e, por tal motivo considerou não haver condições para o poder votar a favor.

Artur Pais não apresentou nenhuma declaração de voto mas, em resposta a “A Voz de Ermesinde” considerou que se tratava da parte dele, de uma razão de coerência, pois se a líder do PSD desaconselhava, na situação económica presente, que se enveredasse por projectos demasiado onerosos, como o do TGV, então este contrato era, à escala local, uma espécie de TGV em termos de recursos a ele dedicados.

Mas, de facto, à posição de Artur Pais também não deve ser estranho o seu anunciado afastamento de uma candidatura à presidência da Junta por parte do PSD. O autarca participou mesmo, recentemente, num jantar que a candidatura de Afonso Lobão à Câmara terá promovido, com ferroviários.

José Caetano, na sua declaração de voto, acusou mesmo a Mesa da AMV de ter feito chantagem sobre os deputados municipais e a Câmara de querer aprovar a proposta à pressão.

«Se as ruas ficarem sujas a culpa é do executivo», concluiu.

Fernando Monteiro interveio sobretudo para responder a José Caetano que, na sua intervenção referindo a apresentação de propostas por parte da oposição, só referiu as da CDU e do PS, esquecendo o Bloco. Monteiro terminou defendendo a municipalização dos serviços.

Diomar Santos, por sua vez, referiu a tentativa séria de ultrapassar o problema do desacordo. «Demos possibilidades à Câmara de apresentar uma nova proposta livre de ilegalidades».

Os outros pontos interessantes da sessão foram a discussão de algumas moções e propostas de recomendação, sobre o alargamento da A4 (Grupo Municipal do PS), Centro de Saúde da Gandra (Grupo Municipal da CDU), Saudação ao 1º de Maio (Grupo Municipal do BE), programa de urgência social (BE) e internet sem fios em vários locais do concelho (CDS/PP).

A saudação ao 1º de Maio (manifestamente prejudicada por não ter sido discutida aquando da sua apresentação), foi aprovada com a abstenção da coligação PSD-CDS. Daniel Torres, em nome do PSD, declarou que o partido não se revia naquele texto, embora se revisse na saudação ao 1º de Maio e nas importantes lutas que ele recordava.

As moções quanto à rápida abertura do Centro de Saúde da Gandra e melhoria do acesso ao novo Centro da Bela e quanto ao alargamento da A4, protestando quanto a qualquer solução que não procurasse cortar a cidade de Valongo em duas, foram aprovadas por unanimidade

Também por unanimidade foi votada a proposta de recomendação apresentada pelo CDS, de implantar a ligação wireless gratuita, embora por um período limitado aos utilizadores, em vários locais do concelho - parques das cidade de Ermesinde e Valongo, juntas de freguesia e outros.

Finalmente, recomendação do Bloco de Esquerda por um programa de emergência social acabaria por ser aprovada por 16 votos a favor, 14 abstenções e 1 voto contra, este o de Albino Poças, que argumentou, embora concordando com os princípios, que a maioria dos pontos era demagógica. E que as medidas que se impunham já estavam bem implantadas no terreno.

João Paulo Baltazar, em nome do PSD, anunciou contudo que o PSD se iria abster, dado o facto da recomendação carecer de eficácia, sendo os seus pontos demasiado genéricos.

Também Casimiro de Sousa, do PS, manifestou alguma reserva sobre as medidas, citando algumas já vançadas pelo Governo.

José Caetano, por sua vez, considerou que a recomendação era justa nos seus pressupostos e aproveitou para denunciar uma situação, até mais ver não desmentida, da contratação de um cantor para animar a Expoval, que orçaria em cerca de 90 mil euros. Não se opondo à dinamização daquele certame, José Caetano, na actual situação, daria uma clara prioridade às questões de natureza social.

Por: LC