SECÇÃO: Local

Criado no concelho de Valongo um Gabinete de Apoio à Vítima de Violência Doméstica

A Câmara Municipal de Valongo anunciou no passado dia 4 de Maio (Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão) a constituição do “Primeiro Passo” – Gabinete de Apoio à Vítima de Violência Doméstica, que ficará instalado como mais um serviço da Agência para a Vida Local (AVL).

Para apresentar o Gabinete foi organizada uma Conferência de Imprensa no Fórum Cultural de Ermesinde, na qual intervieram quer o presidente da Câmara, Fernando Melo, quer a principal responsável pela AVL, Eunice Neves.

Foto URSULA ZANGGER

Fernando Melo recordou situações «horrorosas», como por exemplo a de uma criança queimada com pontas de cigarro, apontando para um fenómeno de generalização da violência que se expressa sobretudo na violência contra as mulheres – em particular num contexto conjugal ou de intimidade equiparada – mas que também não poupa nem mesmo os homens.

A importância deste problema pode ser melhor vislumbrada se se conhecer que no ano de 2008, no quadro do concelho, foram acompanhadas 228 crianças vítimas de mau trato, foram apresentadas 264 queixas-crime por actos de violência (sendo que algumas delas apresentadas por homens), e de 254 processos de violência doméstica foram formuladas 48 acusações no Tribunal de Valongo.

Exposto num painel por trás de Fernando Melo e Eunice Neves um extracto de uma local publicada no “Jornal de Notícias” onde se noticiava o homicídio de uma mulher pelo seu ex-companheiro, na presença de um filho pequeno, na cidade de Ermesinde, ainda este ano, o que constitui por isso, além da violência de género, uma situação extrema de violência vicariante (sobre a criança testemunha da violência inter-parental).

O gabinete que agora inicia funções é já um primeiro resultado do trabalho que a Agência para a Vida Local está a desenvolver na preparação do Plano Municipal para a Igualdade.

Apontados como objectivos para o “Primeiro Passo” são: 1º Diagnosticar e monitorizar a violência doméstica; 2º Sensibilizar e informar sobre esta temática; 3º Orientar, capacitar e empoderar as vítimas de violência doméstica.

No sentido de dar uma maior consistência funcional ao serviço, vai ser criada uma linha telefónica de assistência, gratuita e confidencial, e será instalado um alojamento de autonomização das vítimas. Localizado em local sigiloso, este apartamento pode vir a ser deslocado periodicamente de local.

Eunice Neves, com base na dimensão do fenómeno em Portugal apresentou uma estimativa de 15 mil potenciais vítimas no concelho, já que uma em cada três mulheres parecem ter, alguma vez, sido vítimas de agressão.

Ao novo gabinete ficarão afectos quatro técnicos da AVL: um psicopedagogo, uma psicóloga, uma jurista e uma assistente técnica.

Entre as parcerias não locais (autárquicas, de saúde, de segurança, de justiça), o “Primeiro Passo” contará com a colaboração da APAV (Associação Portuguesa de Apoio à Vítima), CIG (Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género) e CESPU (Cooperativa de Ensino Superior, Politécnico e Universitário).

A Metodologia de Intervenção, inspirada em experiências anteriores, levará à criação de um Núcleo de Intervenção na Violência Doméstica, tendo como principal objectivo «evitar o processo de revitimização e acompanhar o desenvolvimento das respostas apresentadas», um Núcleo Institucional de Acompanhamento, que «reúne ordinariamente no sentido de melhorar e completar as respostas apresentadas» e um Núcleo de Avaliação, externo à operacionalização dos processos, «que avalia os resultados» dos núcleos anteriormente referidos.

O financiamento deste gabinete será assegurado pela Câmara de Valongo, sendo que os projectos “Alojamento de Autonomização” e “Linha de Apoio para Vítimas de Violência Doméstica” podem comportar custos susceptíveis de serem comparticipados através da angariação de apoios e patrocínios ao abrigo da Lei do Mecenato, através da elaboração de candidaturas a eventuais Programas de Apoio e através da criação da loja de trocas e venda de artigos usados “Valongo Xchange”.

Por: LC