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REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ERMESINDE

Junta de Freguesia ainda não conseguiu definir Orçamento e Plano de Actividades

O tema forte da última reunião da Assembleia de Freguesia de Ermesinde foi a proposta de Orçamento e Plano de Actividades que o Executivo deveria ter já apresentado. Todos os partidos, sem excepção, manifestaram o seu descontentamento. Carlos Coutinho do PCP chegou mesmo a sugerir a instauração do Orçamento Participativo para solucionar este problema, que se repete ano após ano.

Foi discutido e aprovado o Mapa de Pessoal para 2009 e voltou, por isso, a debater-se a questão da contratação de POC´s, prática comum na Junta.

Houve pelo menos uma boa notícia. Artur Pais informou que a partir do dia 12 de Janeiro o autocarro de acesso ao Centro de Saúde (n.º 704) fará um desvio no percurso, de forma a passar mesmo em frente à Unidade de Saúde, facilitando assim a vida a quem viaja de transportes públicos.

Fotos MANUEL VALDREZ

“A Voz de Ermesinde” associa-se a este voto de pesar.

INTERVENÇÕES

DOS PARTIDOS

Seguiu-se o período de intervenções dos membros da Assembleia. Juliana Silva, do PS, começou por apresentar uma moção que tem como objectivo concretizar uma visita à Lipor, há muito adiada. Seguidamente referiu a vaga de assaltos que têm ocorrido diariamente na zona de Santa Rita, pedindo que se tomem providências. Acrescentou que na Travessa 1º de Dezembro não existem os necessários espelhos de controlo do trânsito.

O elemento do BE deixou ainda algumas recomendações relativamente a acções que a autarquia poderá levar a cabo para combater a violência doméstica e apresentou uma moção, a enviar ao Governo, que condena a instauração do modelo de avaliação dos professores. Mostrando assim, a solidariedade do BE para com a luta dos docentes.

Carlos Coutinho, do PCP, teceu duras críticas ao funcionamento do Executivo, nomeadamente por causa da ausência de proposta de Orçamento e Plano de Actividades; na opinião do mesmo «a situção é idêntica à do ano passado». «A Junta não cumpre aquilo que promete mas não deve ser por causa de falta de dinheiro», referiu. Deixando no ar uma leve suspeita da existência de «uma conta calada», que mais tarde Artur Pais confirmou. «A Junta de Freguesia já tinha essa conta quando eu cá cheguei, é muito antiga».

Para alterar esta situação que «já se verifica há anos» Carlos Coutinho sugeriu a instauração do Orçamento Participativo, justificando que existem autarquias que o fazem com sucesso.

Por fim, o elemento do PCP deixou algumas propostas para reabilitar o património rural nas suas várias vertentes: turística, histórica, ecológica ou ambiental.

Seguiu-se Angelina Ramalho, da bancada do PSD, que começou por lamentar a situação do Orçamento e Plano de Actividades. E questionou o Executivo acerca da metodologia usada para chegar a uma proposta. Pediu também um ponto da situação.

Artur Pais tomou a palavra para responder às questões que lhe foram colocadas. Relativamente ao Orçamento o presidente justificou-se dizendo que o mesmo foi discutido em três reuniões e que requer um trabalho feito em conjunto.

No que diz respeito à estratégia, Pais adiantou que iria reunir com o PS para dar uma resposta à cidade o mais rápido possível.

Seguidamente ouviram--se mais críticas à inexistência de Orçamento, desta feita, por Carlos Ricardo, do PS, que repreendeu o Executivo declarando que, «numa situação destas, teriam de se usar acordos entre partidos» mas «se mesmo assim os partidos não se entendem, está previsto na lei que haja novas eleições». Continuou, dizendo que «a lei também prevê que na falta de orçamento o presidente deve fazer todos os possíveis para resolver o problema».

Manuel Costa, do PS, interveio para declarar que a moção apresentada pelo BE é desproporcionada, uma vez que existem coisas bem mais urgentes para resolver na cidade.

Procedeu-se à votação da moção do BE, que acabou por ser rejeitada com oito votos contra, nove abstenções e dois a favor.

ORDEM DO DIA

No primeiro ponto da ordem do dia aprovou-se a acta da reunião anterior e seguidamente foi aberta a discussão e votação do Mapa de pessoal para 2009. Luís Santos do BE interveio mostrando a sua indignação perante a atitude da autarquia ao ter mais de 30% dos seus trabalhadores com contrato a prazo. Carlos Ricardo abordou também este assunto alertando para a necessidade de moralizar o emprego, referindo que com esta atitude a autarquia está a promover a precariedade.

Carlos Coutinho do PCP apelou a que o Executivo contrate pessoal através de concursos públicos transparentes e criticou o recurso aos POC´s. Deixando um alerta: «O PCP não dará aval à contratação de pessoal sempre que não esteja de acordo com os parâmetros».

Artur Pais respondeu a esta intervenção referindo que cerca de 60% a 80% dos funcionários actuais da Junta de Freguesia de Ermesinde foi contratada através de POC´s. O Mapa de Pessoal foi finalmente aprovado.

Mas nem tudo foram más notícias. O presidente informou que a partir do dia 12 de Janeiro o autocarro que dá acesso ao Centro de Saúde (n.º 704) vai começar a passar na rua mesmo em frente à Unidade de Saúde, de forma a facilitar o acesso à estrutura.

Por: Teresa Afonso