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REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO / EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NÃO PÚBLICA, FOI TAMBÉM APROVADO O QUADRO DE PESSOAL PARA 2009

Executivo camarário aprova Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2009

A Câmara Municipal de Valongo, reunida em sessão extraordinária – não pública – no passado dia 11 de Dezembro, aprovou o Orçamento e as Grandes Opões do Plano para 2009 e o Quadro de Pessoal para o mesmo exercício. Os quatro vereadores do PS votaram contra, votação essa que, como se sabe, permite à maioria do Executivo governar sem sobressaltos. Estes documentos necessitam, contudo, de aprovação na Assembleia Municipal, o que deixa antever uma sessão muito animada, dado que, pela demissão de Arnaldo Soares da presidência da Junta de Freguesia de Alfena, as forças da Oposição se encontram agora em maioria naquele órgão.

Foto ARQUIVO MANUEL VALDREZ

Em declarações de voto apresentadas na reunião, a oposição socialista rejeitou quer o mapa de Quadro de Pessoal, quer o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2009, comentando que «a receita e a despesa de capital estão, mais uma vez, em níveis claramente irrealistas».

Quanto a este último documento, os socialistas consideram que o previsto crescimento das receitas de capital, estimado em 42,81% /mais de 13 milhões de euros) está claramente inflacionado. Segundo a Oposição, é contabilizada indevidamente uma «incontornável, sempre anunciada e nunca concretizada venda de terrenos em valor próximo dos quatro milhões e meio de euros», o que é acrescido de «uma previsão de transferências do Estado, num montante de mais de 31 milhões de euros de fundos comunitários cuja concretização está por garantir». Os vereadores do PS duvidam da «capacidade de a Câmara assegurar, se necessário, a correspondente contrapartida nacional» e retiram daí, com base no acontecido nos anos anteriores, que haverá, de novo «um nível irrisório de concretização das receitas previstas».

Quanto às despesas correntes, cuja previsão aponta para um crescimento de 23,15% (mais cerca de oito milhões de euros), o PS «espera melhor desempenho» nos gastos com o pessoal – onde se prevê um aumento de 9,32%, e na aquisição de bens e serviços (aumento de 32,60%).

Criticando ainda o «elevado grau de execução da despesa corrente – sempre superior a 75% – e uma baixa arrecadação de receitas o PS receia «o inevitável recurso ao estafado artifício de fim de mandato: investir à custa do aumento da dívida de curto prazo a fornecedores e empreiteiros, e apostar na realização de actividades efémeras, ainda que populares, na lógica do “pão e circo”, em total desrespeito pelas necessidades reais do Concelho e dos seus munícipes, enquanto se abre a porta da criação de emprego, em ano de eleições, para todos quantos se têm vindo a manter, com vínculos precários, na órbita do poder».

Também o mapa de Quadro de Pessoal, recolheu a crítica do do PS, que o acusou de ser uma cópia do organograma recentemente aprovado; de se prever uma política «de recrutamento de mais trabalhadores no próximo ano, sem qualquer preocupação de [as] fundamentar (...), temporizar [ou] avaliar o impacto desse encargo financeiro (...) e [da sua] eficiência»; e da «falta de uma avaliação prévia, qualitativa e quantitativa (...) de «uma análise evolutiva e comparada da gestão de recursos humanos, nomeadamente (...) a preocupação de promover a mobilidade, reclassificação e reconversão profissional».

Por: AVE