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    Arquivo: Edição de 30-01-2008

    SECÇÃO: Cultura


    Um debate da situação prisional em Portugal

    Este foi o tema de uma conferência debate que o Centro Cultural Alberto Taborda levou a efeito na noite de 18 de Janeiro de 2008, no auditório da Escola Secundária de Ermesinde e que contou com a presença do Presidente da Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos, Manuel Hipólito Almeida dos Santos, como principal orador.

    O início da palestra começou, tal como estava agendado, cerca das 21,30 horas, com a presença de um número razoável de associados do Cecat, de alunos e de professores do turno nocturno da Escola.

    A Presidente da Direcção do Centro Cultural Alberto Taborda, Olga Trabulo, deu as boas vindas aos presentes e apresentou o conferencista, Manuel Hipólito Almeida dos Santos – presidente da OVAR (Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos), que conhece bem o sistema prisional português, é o administrador do Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto e também tem estado ligado à DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

    Através dum “PowerPoint” bem concebido, o orador fez a radiografia do sistema prisional português, apresentando uma série de dados que ajudam a perceber melhor a real situação das prisões e dos prisioneiros portugueses.

    Antes, porém, contextualizou o caso português comparando-o com outros países da Europa e do Mundo e, pelas suas palavras, concluímos que um dos países com maior índice de prisioneiros é os Estados Unidos da América, onde os jovens negros, entre os 25 e 29 anos, ocupam 10% do ranking, ao passo que os jovens brancos da mesma idade, representam apenas 1,4%. Esta constatação, só por si, já dá que pensar.

    Os países com menor índice de prisioneiros são os países escandinavos e a Índia e o Nepal, com cerca de 70 presos por cada 100 mil habitantes, para o primeiro grupo de países, e de 30 presos por 100 mil habitantes para os últimos dois países. A estes números estão associados, sem dúvida, determinados valores sociais e religiosos que ainda configuram um comportamento pouco desviante das normas.

    Efectivamente, como Almeida dos Santos várias vezes reforçou, ao longo da sua comunicação, «nenhum sistema prisional pode ser separado da realidade social que o envolve», citando Vetere, director do Centro Internacional de Prevenção do Crime, da ONU.

    Portugal, ao contrário da vizinha Espanha (que também tem condicionalismos diferentes), tem vindo a diminuir, desde 2002, o n.º da sua população prisional, mais por efeito da alteração legislativa do que propriamente pela diminuição da criminalidade. Actualmente, o nosso país tem cerca de 120 presos por cada 100 mil habitantes.

    Em 2007, estavam nas prisões portuguesas, que se encontram sobrelotadas (a taxa de ocupação das prisões portuguesas é de 103,5%), 11 488 presos, sendo 10 700 homens e 788 mulheres. Destes, 22% são estrangeiros.

    A maior parte das penas são superiores a 3 anos (80%) e 20% dos detidos têm idades compreendidas entre os 16 e os 24 anos. A maior parte dos crimes são contra o património (roubos), contra as pessoas (agressões e mortes) e de narcotráfico. E, segundo dizem as estatísticas, metade das vítimas de violência não formalizam queixas na polícia.

    As 52 prisões portuguesas dão emprego a cerca de 6 100 funcionários (dos quais 4 500 são guardas prisionais, o que dá uma média de um funcionário por cada dois reclusos). Mas o somatório de todos os agentes, forças de segurança e funcionários da Justiça atinge os 200 mil.

    Outros dados preocupantes relacionados com o nosso sistema prisional que foram divulgados por Almeida dos Santos referem que 50% dos filhos dos presos também vão parar à prisão e que 100 crianças moram com as mães na prisão, por vezes em situações muito precárias.

    Todos estes dados foram o mote para um debate largamente participado que fez prolongar esta sessão até muito perto da meia-noite. As principais conclusões a tirar é que o sistema prisional português não funciona nada bem, a reinserção dos reclusos é quase impossível nos estabelecimentos prisionais portugueses e a sociedade é, no fundo, a grande responsável pela criminalidade existente.

    E tendo Portugal cerca de 200 mil desempregados de longa duração, sem qualquer tipo de subsídio, não se consegue vislumbrar uma “luz ao fundo do túnel” que nos dê esperança da situação se poder alterar positivamente.

    Ficou do debate a certeza de que é a sociedade, com as suas limitações e segregacionismo, que “gera a delinquência” e que num mundo onde há miséria “há potencialmente maior criminalidade”.

    Por: Manuel Augusto Dias

     

     

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